Direito de Todos

By Ministério Público Federal (MPF)

Fique por dentro das principais ações do Ministério Público Federal (MPF) com o Direito de Todos, o programa diário que traz as últimas notícias e iniciativas do MPF em prol da sociedade. Com u... more

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The podcast currently has 429 episodes available.

Direito de Todos episodes:

July 26, 2024 Direito de Todos - 26/07/2024
Justiça condena Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar por violação à lei anticorrupção, durante pandemia de Covid-19

Na Paraíba, MPF consegue condenação de ex-prefeito de São Bento por improbidade administrativa

Funai deve concluir estudo para a demarcação da Terra Indígena Tanaru, onde vivia o indígena conhecido como “índio do buraco”, em Rondônia
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6min
July 25, 2024 Direito de Todos - 25/07/2024
PF defende suspensão de prisão domiciliar de condenada pela morte do menino Bernardo

Consulta pública recebe propostas sobre uso de mercúrio em garimpos de ouro na Amazônia

Ministérios Públicos recomendam que Universidade Federal do Oeste do Pará adote medidas para garantir direitos de pessoas trans na universidade
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7min
July 24, 2024 Direito de Todos - 24/07/2024
LOC: Eu sou Maressa Omena e hoje é dia 24 de julho, dia em que a Lei nº 8.213 de 1991 completa mais de três décadas. No Direito de Todos Especial de hoje vamos falar das ações criadas pelo Ministério Público Federal para garantir os direitos de pessoas com deficiência.

LOC: O Ministério Público Federal firmou um acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, para a ampliação de cotas para negros e pessoas com deficiência. As regras do termo ajustamento de conduta já começaram a valer na seleção aberta realizada pelo BNDES, nesta segunda-feira. Elas incluem a reserva de 15% das vagas para candidatos PcD e 30% para negros. Conversamos hoje com o responsável pelo TAC, o procurador da República Alexandre Ribeiro Chaves.
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8min
July 23, 2024 Direito de Todos - 23/07/2024
Ex-funcionária do Banco do Brasil é denunciada por desvio de recursos de crédito rural no Espírito Santo

No Acre, MPF abre investigação para apurar falta de acessibilidade a pessoas surdas em cinema de Rio Branco

MPF consegue condenação de dois homens por tentativa de roubo de veículo dos Correios em São Luís, do Maranhão
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6min
July 22, 2024 Direito de Todos - 22/07/2024
Artefatos indígenas retidos na França voltam ao Brasil após atuação do MPF

Justiça condena ex-prefeito por desvio de recursos da Funasa

MPF cobra o Iphan por demora em análise da recuperação ambiental em Brumadinho
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7min
July 19, 2024 Direito de Todos - 19/07/2024
MPF e Idec querem que Whatsapp pague R$ 1,7 bilhão por violações de direitos em política de privacidade

Recomendação pede que governo de Rondônia apresente cronograma de recuperação de escola indígena

MPF cobra redução do tempo de espera para tratamento de glaucoma pelo SUS na Paraíba
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9min
July 18, 2024 Direito de Todos - 18/07/2024
LOC: De acordo com o Serviço Florestal Brasileiro, pouco mais de 50% do território nacional é coberto por vegetação nativa de floresta. No entanto, um estudo divulgado pela organização não-governamental WRI, aponta que o mundo ainda perde aproximadamente nove campos de futebol de áreas de floresta por minuto.

LOC: Eu sou Maressa Omena e hoje é dia 18 de julho. Na semana que se comemora o Dia Mundial de Proteção às Florestas, o Direito de Todos Especial vai trazer as principais ações sobre o trabalho do Ministério Público Federal para garantir proteger os biomas brasileiros que abrigam diversidade.
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8min
July 17, 2024 Direito de Todos - 17/07/2024
MPF pede informações sobre processo de transferência dos registros de CACs do Exército para a Polícia Federal

Unidades do MPF em todo o Brasil abrem processo seletivo para estagiários de nível superior e de pós-graduação

Em Santa Catarina, recomendação pede que área do Ibama em Chapecó seja destinada à comunidade indígena
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7min
July 16, 2024 Direito de Todos - 16/07/2024
Ação na Justiça pede que licença de instalação do Terminal Portuário de Pontal do Paraná seja anulada

No Maranhão, dois fiscais do Ibama são condenados por exigirem pagamento de propina

MPF recorre ao STF para garantir educação quilombola em São Mateus, no Espírito Santo
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7min
July 15, 2024 Direito de Todos - 15/07/2024
Justiça determina que Estado do Acre e prefeituras de Porto Walter e Cruzeiro do Sul atuem para impedir construção de estrada irregular

MPF e Funai unem instituições públicas para oferecer acesso a direitos a cerca de 400 indígenas no Pará

Recomendação pede que cooperativas de garimpo de Rondônia cumpram exigências da Agência Nacional de Mineração
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7min

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