Recomendação conjunta ao estado de Rondônia pede adoção de medidas em prol da empregabilidade LGBTQIAPN+

Novo PFDC destaca compromisso com a defesa da democracia para proteção dos direitos fundamentais

MP Eleitoral reforça atuação preventiva contra descumprimento de legislação eleitoral no RN

MPF participa de operação que destruiu oito dragas do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami em Roraima

Barragem em Itatiaiuçu: acordo garante ampliação do direito à prestação mensal a novos beneficiários

Câmara Judicial recomenda à Prefeitura medidas para preservação da Lagoa da Conceição em Florianópolis, Santa Catarina

MPF obtém decisão do TRF6 para aumentar pena de brasileiro que matou três mulheres em Portugal em 2016

Fiscal do Ibama que matou agricultor no Rio Grande do Norte deverá começar a cumprir a pena de 9 anos de prisão

MPF obtém condenação criminal de ex-prefeito de Graça Aranha, Maranhão, por gastar mais de 550 mil reais sem licitação

MPF garante fornecimento de energia elétrica e repasse de verbas pela Funai aos indígenas Avá-Canoeiros, em Goiás

Ação do MPF pede recursos para que Instituto Estadual de Pesos e Medidas retome fiscalizações no Espírito Santo

Ministério Público visitou escolas e ouviu população de Anguera, na Bahia, sobre situação da educação no município

STF recebe denúncia do MPF contra deputada federal e hacker por invasão de sistemas do Judiciário

MPF pede fim de bloqueio de acesso à Universidade Federal do Espírito Santo por grevistas

Ministério Público reúne órgãos e articula melhorias para alunos da rede pública, pescadores e marisqueiras da Paraíba

Justiça determina pagamento de indenização a pescadores do Espírito Santo

No Amazonas, o MPF reforça urgência de intervenção judicial no caso das licenças expedidas para a Potássio do Brasil

Ministério Público Federal recomenda que empresa informe aos clientes que seu software médico não tem aprovação da Anvisa

Justiça determina que Incra conclua a regularização de territórios quilombolas em Barcarena, Pará

MPF pede reparação por perseguição a trabalhadores do Porto de Santos, em São Paulo, durante a ditadura

Seguindo parecer do MPF, Segunda Turma do STF nega recurso do Flamengo em disputa pela Taça das Bolinhas

A pedido do MPF, Justiça suspende concurso do Instituto Federal do Acre por erro na convocação para segunda fase

Instituições de Justiça que atuam no caso Samarco pedem julgamento antecipado dos pedidos de indenizações por danos individuais

Justiça Federal determina à Unimed Maceió que cumpra sentença e ponha fim à prática abusiva de transcrição de guias

Ministério Públicos definem segurança pública e abrigos temporários como focos de esforço conjunto prioritário para minimizar danos das enchentes no Rio Grande do Sul

MPF solicita proteção policial a liderança indígena Catu no Rio Grande do Norte

E em João Pessoa, após recomendação do MPF, Bar do Cuscuz é embargado por despejo de esgoto na praia

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MPF solicita proteção policial a liderança indígena Catu no Rio Grande do Norte

E em João Pessoa, após recomendação do MPF, Bar do Cuscuz é embargado por despejo de esgoto na praia