MPF pede esclarecimentos ao Governo Federal sobre critérios no cadastro de beneficiários do Auxílio Reconstrução, no Rio Grande do Sul

Investigação apura ameaças nas redes Sociais contra povos de terreiros no Mato Grosso do Sul

MPF vai acompanhar repasse de recursos federais para implementação do uso de câmeras corporais por policiais

Nesta edição, você vai conhecer a atuação do MPF nas eleições municipais de 2024.

Após ação do MPF, Incra reconhece terras do quilombo de Linharinho, no Espírito Santo

MPF promove evento virtual sobre crédito de carbono e seus impactos em territórios tradicionais

No Maranhão, TRF1 segue parecer do MPF e mantém decisão que obriga União a reestruturar Casa de Saúde do Índio de São Luís

STF recebe acréscimos de três denúncias dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

MPF participa de aprovação do novo regimento do Conselho Penitenciário de Pernambuco

Trabalho do MPF assegura melhorias na prestação dos serviços dos Correios em municípios do interior de Goiás

Recomendação conjunta ao estado de Rondônia pede adoção de medidas em prol da empregabilidade LGBTQIAPN+

Novo PFDC destaca compromisso com a defesa da democracia para proteção dos direitos fundamentais

MP Eleitoral reforça atuação preventiva contra descumprimento de legislação eleitoral no RN

MPF participa de operação que destruiu oito dragas do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami em Roraima

Barragem em Itatiaiuçu: acordo garante ampliação do direito à prestação mensal a novos beneficiários

Câmara Judicial recomenda à Prefeitura medidas para preservação da Lagoa da Conceição em Florianópolis, Santa Catarina

MPF obtém decisão do TRF6 para aumentar pena de brasileiro que matou três mulheres em Portugal em 2016

Fiscal do Ibama que matou agricultor no Rio Grande do Norte deverá começar a cumprir a pena de 9 anos de prisão

MPF obtém condenação criminal de ex-prefeito de Graça Aranha, Maranhão, por gastar mais de 550 mil reais sem licitação

MPF garante fornecimento de energia elétrica e repasse de verbas pela Funai aos indígenas Avá-Canoeiros, em Goiás

Ação do MPF pede recursos para que Instituto Estadual de Pesos e Medidas retome fiscalizações no Espírito Santo

Ministério Público visitou escolas e ouviu população de Anguera, na Bahia, sobre situação da educação no município

STF recebe denúncia do MPF contra deputada federal e hacker por invasão de sistemas do Judiciário

MPF pede fim de bloqueio de acesso à Universidade Federal do Espírito Santo por grevistas

Ministério Público reúne órgãos e articula melhorias para alunos da rede pública, pescadores e marisqueiras da Paraíba

Justiça determina pagamento de indenização a pescadores do Espírito Santo

No Amazonas, o MPF reforça urgência de intervenção judicial no caso das licenças expedidas para a Potássio do Brasil

Ministério Público Federal recomenda que empresa informe aos clientes que seu software médico não tem aprovação da Anvisa