MPF quer a construção do novo Complexo de Saúde Mental pela Braskem, em Alagoas

Ação quer a demarcação de território indígena do povo Tapuia, no Rio Grande do Norte

Em Alagoas, outro processo pede que documento para processo demarcatório de comunidade quilombola sejam finalizados

MPF pede que União pague indenização a indígenas por danos causados durante as décadas de 60 e 70 no Rio Grande do Sul

Após atuação do MPF, povos indígenas e tradicionais passam a ter mais acesso a programas federais de compras públicas de alimentos

Decisão proíbe exigência de inscrição para professores no Conselho Regional de Química do Mato Grosso

MPF denuncia três pessoas por tentativa de latrocínio em roubo de 47kg de ouro ilegal em Manaus

MPF processa União para mudar nome do batalhão do Exército que homenageia o golpe militar de 1964, em Minas Gerais

E sexta-feira é dia de Giro Digital com o repórter John Moreira!

A pedido do Ministério Público Federal, povos indígenas recebem anistia coletiva inédita por danos causados pela ditadura militar

STF reafirma constitucionalidade do compartilhamento de relatórios do Coaf sem prévia autorização judicial

MPF contesta recursos e reafirma omissão do Incra e do ICMBio que resultou em danos ambientais no Distrito Federal

MPF pede  soluções para irregularidades e superlotação em UPAS de Alagoas

MPF lança a campanha "Abril Indígena" para celebrar a diversidade cultural e reforçar direitos dos povos originários do Brasil

E programa Interesse Público celebra a edição número 1000

Municípios atingidos pelo desastre de Brumadinho recebem recursos para construção de residências, infraestrutura e área de saúde

MPF realiza evento on-line sobre enfrentamento da violência política de gênero

E a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão publica nota sobre apuração e responsabilização de crimes cometidos durante a Ditadura militar no Brasil

Um processo administrativo que dura quase 16 anos, sem andamento significativo desde 2015. Este é o status do registro do uso ritual da ayahuasca como bem cultural de natureza imaterial no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan.

Para a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, um órgão do Ministério Público Federal no Acre, a demora excessiva contraria o princípio da eficiência da administração pública, previsto na Constituição Federal.

Eu sou Tatiana Castro nesta primeira edição do Direito de Todos Especial, você vai acompanhar a atuação do MPF em favor do registro do uso ritual da ayahuasca como bem cultural de natureza imaterial.

A violência contra a mulher está presente em toda a sociedade e em diferentes esferas sociais, desde o ambiente político até o próprio lar. Pelo menos 30% das brasileiras já foram vítimas de violência doméstica ou familiar, como mostra pesquisa realizada pelo o Instituto DataSenado e o Observatório da Mulher contra a Violência.

No último episódio do Videocast Vozes, chamado “Vozes  Silenciadas”, tentamos modificar esse pensamento ao mostrar que essas agressões acontecem mais perto do que se imagina. Para debater o tema, convidamos a promotora de Justiça do Estado de São Paulo Fabíola Sucasas e a procuradora Regional da República Raquel Branquinho.

Comissão de Anistia vai analisar pedido de anistia coletivo dos povos indígenas Guarani e Kaiowá feito pelo MPF

Justiça acolhe parecer do MPF e mantém sentença que anulou venda de área de território quilombola em Santarém, no Pará

Eleições para OAB do Paraná devem contar com banca de heteroidentificação de raça, recomenda MPF

MPF consegue suspensão de decisão que negou salvo conduto a importação de sementes de maconha para uso terapêutico

Acusado  de furtos a bancos com uso de explosivos é condenado a 14 anos de prisão, em Minas Gerais

No Pará, MPF pede que Justiça condene prefeitura de Santarém a comprovar a execução de obras de Hospital  atrasada há uma década