Justiça confirma inclusão de cinco municípios do litoral do Espírito Santo na lista de áreas atingidas pelo desastre de Mariana, em Minas Gerais

MP Eleitoral defende ampliação da coleta de dados sobre gênero e orientação sexual em cadastros do TSE

A pedido do MPF, Justiça determina instalação de ponto eletrônico em unidades de saúde de Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro

Ministério Público debate desafios para fiscalizar uso de novas tecnologias no processo eleitoral

MPF oferece curso online sobre impactos das energias eólica e solar em comunidades tradicionais e quilombolas do nordeste

E sexta-feira é dia de Giro Digital com o repórter John Moreira! 

Justiça autoriza pagamento de 66 milhões de reais  pela mineradora Vale como compensação ambiental pelo desastre de Brumadinho

Recomendação pede medidas para garantir segurança de pedestres em rodovia próxima Ponte da Internacional Amizade, em Foz do Iguaçu

MPF reforça compromisso com a demarcação de terras no Acampamento Terra Livre

Justiça determina que ANTT assegure acessibilidade em concessões e permissões de transporte rodoviário

Após atuação do MPF, comunidade quilombola em Minas Gerais consegue acesso à internet

MPF recomenda providências para assegurar melhorias na educação na Terra Indígena Maracaxi, no Pará

MPF processa dono de pousada irregular por danos ambientais em área de proteção na Praia do Sagi, no Rio Grande do Norte

Governo de Alagoas tem 72 horas para informar se deve desapropriar área para a instalação de complexo de saúde atingido pelo desastre da Braskem

Justiça atende pedido do MPF e determina que Associação Comercial do Maranhão reforme o Palácio do Comércio

Após ação do Ministério Público Federal, resolução do CFM contra aborto em casos de estupro é suspensa

MPF recorre ao STJ contra cortes e perfurações nos morros do Pão de Açúcar e da Urca para instalação de tirolesa

E em Alagoas, MPF quer garantir cotas étnico-raciais para concursos públicos em Marechal Deodoro

STJ atende MPF e aumenta para 50 mil reais o valor de indenização por publicação de artigo ofensivo aos povos indígenas de Mato Grosso do Sul

Justiça decide que Anac não pode cobrar taxa sobre pista de pouso construída em terra indígena a pedido da Funai

E sexta-feira é dia de Giro Digital com o repórter John Moreira!

MPF pede indenização de 4 bilhões de reais após mortes por falta de oxigênio em Manaus, no Amazonas

No dia de Luta pela Reforma Agrária, MPF recomenda ao Incra medidas para destinação de área no estado do Pará

E em Goiás, MPF pede na Justiça Federal medidas imediatas para garantir direitos fundamentais a ciganos em Itumbiara

Após denúncia do MPF, Justiça condena casal por manter empregada doméstica em trabalho análogo à escravidão na Bahia

MPF recebe membros da embaixada do Japão para tratar de julgamento de acusado de assassinar a esposa e filha de três anos em Osaka

Peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura tomam posse em Sergipe

MPF quer garantir retomada de atendimento especializado a pessoas trans no Hospital das Clínicas de Goiás

Ação judicial quer impedir que a empresa Suzano realize obras que afetam comunidades tradicionais sem consulta prévia na Bahia

Ministério Público Federal pede explicações à Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro sobre atuação de milícias rurais contra assentamentos em Campos de Goytacazes