Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirma de competência competência da Justiça Federal para processar racismo religioso na internet. E no Pará, Justiça declara ilegal programa de ensino médio EaD para povos e comunidades tradicionais.

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Thalles Nascimento e Victor Geraldo
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Justiça condena dois servidores públicos e empresas por fraude tributária que causou quase R$ 77 milhões em prejuízos aos cofres públicos. Ministério Público Federal (MPF) requer que o governo de Rondônia conclua tombamento definitivo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Benjamin Borges e Sabrine Meneses
Foto: Canva

Ministério Público Federal (MPF) aciona Justiça para garantir fornecimento imediato de medicamento psiquiátrico em todo o país. Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e condena ex-prefeitos e empresários por improbidade no Pará. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Benjamin Borges e Victor Geraldo
Foto: Canva

Supremo Tribunal Federal (STF) decide que Estado do Paraná deve responder objetivamente por danos da Operação Centro Cívico. E em Santa Catarina, Justiça determina regularização fundiária e elaboração do plano de manejo da Estação ecológica da Mata Preta. 

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Katia Dias
Foto: ICMBio

Após ação do Ministério Público Federal (MPF), ex-gestores de Bela Vista do Maranhão (MA) são condenados por improbidade administrativa. E na edição de hoje tem Dica de Leitura, a indicação é o livro Introdução ao minimalismo, de Jonathan Gravier. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Benjamin Borges e Érica Cassiano
Foto: Canva

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, reforça pedido de informações sobre cumprimento de diretrizes do Supremo em operação policial no Rio de Janeiro. E após ação do Ministério Público Federal (MPF), Justiça determina que Universidade Federal de Alagoas garanta apoio especializado a estudantes com deficiência. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Tatiana Castro e Benjamin Borges
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determina a regularização do fornecimento de merenda a escola indígena Yanomami em Roraima. Ministério Público Federal (MPF) denuncia três pessoas por associação criminosa e uso de cédulas falsas na Paraíba. E o MPF recomenda que Hospital Universitário de Lagarto, em Sergipe, assegure direito de acompanhantes a pacientes idosos e vulneráveis. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Sabrine Meneses e Benjamin Borges
Foto: Sergio Amaral/Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social

Ministério Público Federal (MPF) recorre à Justiça Federal para proibir exploração de petróleo na Foz do Amazonas sem análises socioambientais prévias. Audiência Pública realizada pelo MPF firma acordo para desocupação humanizada em Castanhal, no Pará. E na Paraíba, MPF atua para coibir funcionamento de cabines de bronzeamento artificial. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Sabrine Meneses, Victor Geraldo e Benjamin Borges
Foto: Canva

Ministério Público Federal (MPF) garante epinefrina autoinjetável pelo SUS na região de Ribeirão Preto (SP) e solicita informações a pacientes. Justiça condena 18 pessoas por contrabando de produtos do Paraguai e Suriname. MPF aciona Justiça para proteger comunidades ameaçadas de se tornarem refugiadas climáticas. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: João Américo, Sabrine Meneses e Yasmim Bitar
Foto: Arquivo/MPF

Justiça condena empresas por oferta de cursos superiores sem autorização do MEC. Ministérios Públicos Federais e do Maranhão firmam acordo para acompanhamento de obras da educação infantil no Maranhão. E a idicação literária de hoje é o livro:  Lutar com a floresta: uma ecologia política do martírio em defesa da Amazônia, de Felipe Milanez. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e apresentação: Wanessa Pereira
Participações: João Américo, Victor Geraldo e Érica Cassiano
Foto: Canva