Procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende a condenação de líderes políticos e generais por plano de golpe. Justiça Federal condena fazendeiro por crime de trabalho escravo contra 12 pessoas no Maranhão. Ministério Público Federal (MPF) recomenda ajustes na plataforma Gov.br para aprimorar acessibilidade a pessoas com deficiência visual. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamin Borges
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Benjamin Borges e Danielle Vieira 
Foto: MPT/MG

Justiça decreta prisão preventiva de tripulantes de avião com R$ 80 milhões em drogas no Pará. Ministério Público Federal (MPF) investiga impactos a povos e comunidades no Pará causados pelo rebaixamento de reservatório de hidrelétrica. Após ação de Ministérios Públicos, governo do Rio Grande do Sul entrega Nova Cadeia Pública de Porto Alegre. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamin Borges
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Victor Geraldo, Katia Dias e Benjamin Borges

Justiça Federal atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determina a retirada de ocupantes irregulares da Terra Indígena Pitaguary, no Ceará. MPF e Eletronorte firmam acordo para avaliar e reparar danos socioambientais de hidrelétrica no Pará. E também no Pará, MPF ajuíza ação para garantir fornecimento de medicamentos e insumos de saúde a indígenas Kayapó. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Thalles Nascimento e Wanessa Pereira
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Katia Dias, Yasmim Bitar e Beatriz Lima
Foto: Jennifer Pitaguary e Rafael Pitaguary/Divulgação/Agência Brasil

No episódio especial do podcast Direito de Todos, a jovem Raíza Oliveira, vítima de escalpelamento aos 8 anos, relata as consequências físicas, emocionais e sociais desse acidente, que atinge principalmente mulheres ribeirinhas na região Norte. Também conversamos com os procuradores do Trabalho Carla Novoa e Gustavo Luis Chagas sobre os desafios enfrentados no combate a esse tipo de acidente e as ações adotadas para preveni-lo. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção e roteiro: Wanessa Pereira
Apresentação: Tatiana Castro
Foto: Agência Marinha de Notícias

Em homenagem ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, o podcast Direito de Todos destaca a luta histórica dos povos originários no Brasil e os desafios enfrentados na garantia de seus direitos. A subprocuradora-geral da República Eliana Torelly revela como o Ministério Público Federal atua na proteção dos territórios, na valorização cultural e na defesa contra ameaças como o garimpo ilegal e o marco temporal. Apesar dos avanços legais, o Brasil ainda está longe de cumprir a Constituição quando se trata da demarcação e respeito às terras indígenas.

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Wanessa Pereira
Roteiro e apresentação: Tatiana Castro
Foto: Leobark Rodrigues/Secom/MPF

Justiça Federal reconhece a imprescritibilidade do crime de trabalho análogo à escravidão. E ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolhe recurso do MPF e declara que a Fazenda Vilhena, em Rondônia, deve retornar ao patrimônio da União. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamin Borges
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Benjamin Borges e Kamilla Dourado
Foto: Divulgação/Detrae/Ministério do Trabalho e Previdência

Justiça aplica multa de 100 mil reais ao governo do Amazonas por omissão no combate à violência obstétrica. E o Ministério Público Federal (MPF) firma acordo de resultados para proteção e revitalização da Bacia do Rio São Francisco. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamin Borges 
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Katia Dias 
Foto: arquivo MDS

Neste episódio especial, conversamos com o procurador da República Sérgio Suiama, o presidente do Iphan, Leandro Grass, e o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, Deyvesson Gusmão sobre os processos e desafios do tombamento como instrumento jurídico para proteger os patrimônio históricos e culturais brasileiros. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamin Borges
Roteiro e apresentação: Wanessa Pereira
Foto: Igreja Matriz de Santo Antônio em Tiradentes (MG)/Iphan/Divulgação

As músicas que você ouviu ao longo do episódio — Carimbó, Frevo, Choro, Jongo, Samba de Roda e Tambor de Crioula do Maranhão — e o Toque dos Sinos de Minas Gerais são patrimônios culturais imateriais registrados no Livro das Formas de Expressão. Você pode conferir todos os bens culturais tombados no Repositório Digital de Bens Culturais Registrados do Iphan: colaborativo.ibict.br/tainacan-iphan/ 

A Justiça Federal em Goiás condena dois réus a penas de 42 e 27 anos de reclusão por furto qualificado mediante fraude. E o Ministério Público Federal (MPF) acusa ex-secretários municipais de educação no Ceará por desvio de mais de R$ 460 mil. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamin Borges e Kassio Nunes
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: João Pimentel e Benjamin Borges 
Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

Justiça condena casal por manter idosa de 80 anos em condição análoga à escravidão. E o Ministério Público Federal (MPF) consegue decisão judicial que determina a regularização fundiária da Comunidade Quilombola São Zacarias, no Maranhão. Ouça!

Edição: Leandro Gregorine e Rinauro Silva
Produção: Benjamin Borges
Apresentação: Wanessa Pereira
Participações: Thalles Nascimento e Benjamin Borges