Direito Internacional em Debate

Na segunda entrevista do Especial Mulheres de Março recebemos a Professora Dra. Thalita Leme Franco para uma conversa sobre nacionalidade e a PEC 06/2018. Professora Thalita é Doutora e Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo. Pós-Graduada em Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito. Graduada em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - Faculdade de Direito de Bauru/SP. Professora universitária desde 2007, tendo ministrado na Graduação do Curso de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba (Campus Lins/SP) até fevereiro de 2020, as disciplinas de Direitos Humanos, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Romano, Metodologia da Pesquisa Aplicada ao Direito e Teoria Geral do Estado. Foi Membro Titular do Núcleo Docente Estruturante (NDE) e Membro Titular do Conselho de Curso do Curso de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba (Campus Lins/SP). Membro do Corpo Editorial da Revista Jurídico-Internacional Lawinter Review (ISSN 2153-4020), New York-USA. Membro do Conselho Científico do Congresso Brasileiro de Direito Internacional (CBDI) e da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI). Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, atuando preponderantemente nas áreas de Direito Contratual, Direitos Humanos, Direito Internacional e Direito Empresarial. Possui experiência de gestão acadêmica, docente e publicações em livros e revistas científicas na área do Direito.

Link do vídeo da audiência de sentença da Cláudia Sobral (Hoerig):https://www.youtube.com/watch?v=Bye1g2qR6g4

MS 33.864/DF: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=11685796

Site oficial da PEC:  https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/133306

https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=133306

No episódio de hoje o Professor Danilo Garnica Simini abordou a repatriação e a deportação como medidas de retirada compulsória do imigrante do território brasileiro. 

Na primeira entrevista do Especial Mulheres de Março recebemos a Professora Dra. Tamires Aparecida Ferreira de Souza para uma conversa sobre a UNASUL. Professora Tamires é Doutora em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP e PUC-SP). Mestre em Estudos Estratégicos Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Coordenadora e Docente do curso de Relações Internacionais da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP).

No episódio de hoje o Professor Danilo Garnica Simini tratou do tema das Sucessões no Direito Internacional Privado. Foram abordadas as regras materiais e processuais referentes ao assunto. Tema de fundamental importância para o Direito Civil e Direito Internacional. 

Recebemos a Professora Marcelly Fuzaro Gullo para uma conversa sobre a OMC, o seu Sistema de Solução de Controvérisas e os desafios da organização.

Professora Marcelly é Doutoranda em Ciências Jurídico-Econômicas, na linha de pesquisa de Comércio Internacional, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (início em 2012). Mestre em Direito pela Unesp - Franca, na linha de pesquisa intitulada Direito, Mercado e Relações Internacionais (2009-2012). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca - FDF (2002-2006). Graduada em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP de Franca (2003-2006). Advogada. Professora em cursos de graduação e pós-graduação. Pesquisadora no Centro de Estudos do Comércio Global e Investimentos CCGI - FGV/EESP, sob a coordenação da Profa. Vera Thorstensen. Pesquisas em desenvolvimento: a) solução de controvérsias na Organização Mundial do Comércio - OMC; b) acessão do Brasil à Organização para Coperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE. Temas de interesse: Comércio Internacional, Direito Internacional, OMC, Comércio e Gênero, OCDE, Mediação/Arbitragem e Solução de Conflitos, Propriedade Intelectual.

No episódio tratamos dos apátridas, particularmente, sobre a normativa internacionai e nacional brasileira, bem como o processo de reconhecimento da condição de apátrida no Brasil. 

Na entrevista da semana recebemos a Professora Carolina Merida para uma conversa sobre o direito humano à água potável no Sistema Interamericano. Professora Carolina é Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2003), especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2006) e em Direito Público pela Faculdade Professor Damásio de Jesus (2015), mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2014), doutoranda em Direito pela Unisinos (2018). Ao longo da carreira profissional atuou em escritórios de advocacia renomados e em departamentos jurídicos de empresas nacionais e multinacionais de grande porte, com negócios concentrados nas mais diversas áreas da economia, dentre as quais, química, agroindustrial e de cosméticos. Atualmente é Procuradora do Município de Rio Verde/GO e Professora Efetiva da Universidade de Rio Verde - UniRV. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional, Direito Empresarial, Direito Ambiental, Direito Urbanístico e Direito Administrativo. É membro da Comissão de Acompanhamento de Concurso Público do Município de Rio Verde-GO. Delegada da Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO) em Rio Verde no triênio 2016-2018. É membro da Câmara de Extensão e Cultura da Universidade de Rio Verde. Associada e colunista da Academia Nacional de Estudos Transnacionais. Associada ao CONPEDI. Pesquisadora membro do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR. Coordenadora do Grupo de Estudos em Direitos Humanos da Faculdade de Direito da UniRV (GEDH).

No episódio de hoje tratamos do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Falamos sobre suas atribuições e, especialmente, sobre a Revisão Periódica Universal. Também apresentamos quais recomendações foram feitas ao Estado brasileiro durante as Revisões Periódicas Universais. 

No episódio de hoje tratamos do mecanismo de cooperação jurídica internacional da homologação de decisão estrangeira. Abordamos seu regramento e procedimento perante o Superior Tribunal de Justiça. 

No episódio de hoje recebemos o Professor Jeancezar Dittz de Souza Ribeiro para um papo sobre os 30 do Mercosul, Direito da Integração, solução de controvérsias no bloco e os seus desafios. 

Professor Jeancezar é Doutor em Direito Internacional (USP), Mestre em Relações Internacionais (UFF) e Bacharel em Direito (UFOP). Atua como docente Direito Internacional no Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro, Unilasalle/RJ e na Universidade Candido Mendes (UCAM/RJ)