Direito Internacional em Debate

No episódio falamos sobre como a disicplina de Direito Internacional vem sendo cobrada nos Exames da OAB e demos dicas sobre tópicos importantes. Analisamos as questões dos Exames XXXI, XXX e XXIX. 

No episódio de hoje tratamos da extradição, um importante mecanismo de cooperação jurídica internacional entre os países. Abordamos as principais regras existentes na Constituição Federal e na Lei 13.445/2017 (Lei de Migração). 

Na entrevista de hoje recebemos a Professora Carolina Piccolotoo Galib para tratar da temática das migrações, refugiados e pandemia.

Professora Carolina é Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2012). Mestra em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP (2018, Bolsista CAPES). Foi integrante do Grupo de Estudos sobre Refugiados e Migrações, GERM (2017). Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela FCA-UNICAMP (2019). Doutoranda em Direito pela PUC-SP (2019). Professora de Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) nos cursos de Direito e Relações Internacionais. Advogada no Projeto PUC-SP de Portas Abertas para Imigrantes e Refugiados.

No episódio de hoje tratamos da competência internacional de acordo com o Código de Processo Civil. Abordamos as espécies de competência internacional e a cláusula de eleição de foro. 

No episódio de hoje iremos tratar do asilo político, um importante instrumento de proteção à pessoa previsto no Direito Internacional.

Na entrevista da semana recebemos o Arthur Fachini para falar da campanha HeForShe e a luta pela igualdade de gênero. 

O Arthur é Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) e Mestrando em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo (UFBA). 

A arbitragem é um meio de resolução de conflitos muito utilizado em contratos internacionais e no Direito Internacional em geral. Nesse episódio será abordada a arbitragem internacional e o procedimento de homologação da sentença arbitral estrangeira no Brasil. 

No ano de 2020 o Estado brasileirou sofreu mais uma condenação perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Aproveitando esta notícia tratamos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e também da referida condenação.