O 3º episódio de “Direito na Esquina” fala de infiltração de agentes. Partindo de declarações do (anti)Presidente, abordando o filme "Os Infiltrados" e passando pelas manifestações de 2013 e 2014, discute-se sobre quem, quando e de que forma pode se infiltrar em uma organização criminosa.

Referências do episódio:

- Lei 12.850/2013 (Lei de Organização Criminosa) – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12850.htm#:~:text=Art.,procedimento%20criminal%20a%20ser%20aplicado.&text=Pena%20%2D%20reclus%C3%A3o%2C%20de%203%20(,%C3%A0s%20demais%20infra%C3%A7%C3%B5es%20penais%20praticadas.

- https://www.cartacapital.com.br/politica/bolsonaro-diz-que-algum-maluco-agrediu-jornalistas-em-protesto-contra-a-democracia/

- Depoimento gravado do Capitão Willian Botelho (“Balta”) em processo judicial - https://www.youtube.com/watch?v=YvnMtCyHfTA

- Reportagens da Ponte Jornalismo sobre “Balta” e a absolvição dos manifestantes - https://ponte.org/infiltrado-do-tinder-que-espionava-manifestantes-e-oficial-do-exercito/

https://ponte.org/justica-absolve-os-18-do-ccsp-presos-com-infiltrado-do-exercito/

- Reportagem do Portal G1 sobre a absolvição dos jovens detidos na manifestação “Fora Temer” - https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2018/10/23/justica-de-sp-absolve-18-manifestantes-presos-em-protesto-com-infiltrado-do-exercito-em-2016.ghtml

- Reportagem do site CONJUR sobre a anulação de provas colhidas por Policial Militar infiltrado em manifestação - https://www.conjur.com.br/2019-fev-26/stf-anula-provas-colhidas-pm-infiltrado-manifestacoes

- Reportagem do Portal UOL sobre a infiltração de policiais federais em manifestações - https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/09/11/policia-pf-manifestacoes-protesto-junho-2013-congresso-nacional-arquivo.htm

O 2º episódio de “Direito na Esquina” trata do crime de estupro e seu tratamento no Brasil. Evitando entrar no mérito de casos ainda sem julgamento definitivo mas os tomando como pano de fundo, expõe-se um panorama desse crime gravíssimo sob uma perspectiva legal, social, moral e feminina, pontuando algumas questões técnicas que muitas vezes fogem ao conhecimento do dia-a-dia.

⚠️ Ao longo do episódio inserimos algumas canções que reforçam a cultura do estupro e ilustram o quanto o machismo e a violência contra a mulher em nossa cultura são normalizados e presentes.

Referências:

Podcasts:

O 1º episódio de “Direito na Esquina” trata da abordagem policial no Brasil. Partindo do caso de George Floyd, passando pelo episódio da dona de bar abordada de forma truculenta na zona sul e comentando o dinheiro na cueca do senador, discute-se a respeito de quando, de que forma e porquê pode ocorrer uma abordagem policial.

Referências:

- Constituição Federal –http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

- Código de Processo Penal -http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm

- Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo - https://www.ssp.sp.gov.br/fale/institucional/answers.aspx?t=4

- Levantamento Folha de São Paulo sobre abordagem policial - https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/07/abuso-policial-em-parelheiros-nao-tem-comparacao-com-caso-floyd-diz-pm.shtml

- Band Jornalismo - https://www.youtube.com/watch?v=mjfMxS5uD_0

- Episódio do Senador Chico Rodrigues - https://www.metropoles.com/brasil/justica/barroso-decide-afastar-chico-rodrigues-do-dinheiro-nas-nadegas-do-senado

- Foro de Teresina - https://piaui.folha.uol.com.br/foro-de-teresina-122-o-rap-o-futebol-e-uma-cueca-cheia-de-dinheiro/

- Bezerra da Silva - "A Fumaça Já Subiu Pra Cuca"

- Helio Zinskind - "Banho é bom"