Um cidadão com o HIV, vírus que causa a AIDS, pode ter acesso a benefícios no INSS e tratamento de saúde. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”

Nesta edição do programa “Acesso à Justiça”, o que o cidadão deve fazer para ter acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez caso ela seja dependente de ajuda de outra pessoa.

Nesta edição do programa “Acesso à Justiça”, como pessoas com autismo pode conseguir Benefício de Prestação Continuada,

Nesta edição do programa “Acesso à Justiça”, o direito à alimentação e a obrigação do Poder Público com a Segurança Alimentar

Nesta edição do programa “Acesso à Justiça”, informações úteis sobre a volta do atendimento nas agências do INSS.

Nesta edição do programa “Acesso à Justiça”, o atendimento aos cidadãos que recebem auxílio emergencial.

Nesta edição do programa “Acesso à Justiça”, os direitos de cidadãos com nanismo. Entre eles, como ter acesso ao Benefício Assistencial.

Nesta edição do programa “Acesso à Justiça”, como um casal que não oficializou a relação em cartório pode provar a união estável.

Nesta edição do programa “Acesso à Justiça”, a atuação da Defensoria Pública da União pela a manutenção dos leitos de UTI após a pandemia da Covid-19

Nesta edição do programa “Acesso à Justiça”, o que uma pessoa pode fazer se foi prejudicada por alguém que fraudou o sistema de cotas.