Nesta edição do programa “Acesso à Justiça”, o direito do enteado a pensão por morte do padrasto ou madrasta.

Nesta edição do programa “Acesso à Justiça”, quais os direitos das pessoas que são obrigadas a mudarem de suas casas em função de problemas relacionados a atividades de mineração.

Saiba o que fazer se tiver problemas com documentação durante o isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19. 

Esta foi a resposta da Federação Brasileira de Bancos a um questionamento da Defensoria Pública da União (DPU). 

Saiba quais os direitos dos cidadãos que recebem o auxílio emergencial, criado para reduzir os impactos da pandemia de Covid-19

A Defensoria Pública da União criou um observatório para denuncias de abusos do Poder Público durante a pandemia. 

Todos tem deveres para que a doença não se espalhe. Saiba mais neste edição de "Acesso à Justiça". 

Quais os direitos dos cidadãos durante as medidas de isolamento impostas pela disseminação da doença. 

Direitos dos cidadãos que recebem o Bolsa Família.

O que pessoas que encontram problemas em imóveis do programa habitacional do governo federal podem fazer.