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Saiba identificar casos de injúria racial nesta edição do programa "Acesso à Justiça".
Muitos brasileiros não têm o nome do pai no registro e isto não pode ser motivo para discriminação. Saiba mais nesta edição do programa "Acesso à Justiça".
Saiba mais sobre o que é STF, STJ e outros tribunais superiores nesta edição do programa "Acesso à Justiça"
A lei garante o fornecimento gratuito de insulina, além de outros direitos a quem sofre de diabetes. Saiba mais nesta edição do programa "Acesso à Justiça".
A Defensoria Pública da União tem diversos projetos de Educação em Direitos, entre eles um concurso de redação realizado com estudantes de escolas públicas. Saiba mais nesta edição do programa "Acesso à Justiça".
A Constituição determina que o estado é laica e todos tem liberdade de culto religioso. Saiba mais nesta edição do programa "Acesso à Justiça".
A Constituição diz que todos são iguais perante à lei. O que isto quer dizer? Saiba mais nesta edição do programa "Acesso à Justiça".
Nesta edição, o crescimento da Defensoria Pública da União em número no ano de 2019.
O Presidente da República sancionou no final de dois mil e dezenove a lei treze mil novecentos e sessenta e quatro, que altera algumas regras do processo criminal. Uma das mudanças é a criação do juiz das garantias. Saiba mais sobre esta novidade nesta edição de "Acesso à Justiça".
O programa de rádio “Acesso à Justiça” foi criado pela Defensoria Pública da União para informar a população sobre seus direitos. Toda semana, uma edição nova resume em cinco minutos e em uma linguagem simples um tema de interesse do cidadão. Ele está disponível gratuitamente para comunicadores de todo o Brasil.
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