É considerado trabalho escravo quando uma pessoa trabalha em uma jornada muito acima do que lei permite, não tem proteção à saúde e à vida.Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

A polícia existe para combater o crime e pode abordar o cidadão para pedir seus documentos. Mas a sua atuação tem limites. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

Trabalhadores domésticos também têm direito a FGTS, aposentadoria e seguro-desemprego. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

Quem trabalha no lar também pode ter acesso a direitos como contribuir para o INSS para ter acesso à aposentadoria e benefícios previdenciários. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

Você sabia que comer é um direito garantido pela legislação? Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

A DPU, Defensoria Pública da União, pode atuar quando órgãos da esfera federal estão envolvidos e o consumidor tem algum direito lesado. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

É preciso ler com muito cuidado todos os contratos firmados com bancos. A Defensoria Pública da União firmou acordo para que os contratos de cartão de crédito consignado sejam mais fáceis de entender. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

Você sabia que receber correspondências em casas é um direito? Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

A indenização por danos morais é paga quando há uma violação que não seja econômica. É diferente do dano material, quando é possível fazer um orçamento e saber exatamente quando foi o prejuízo. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

A atividade é regulamentada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. A Defensoria Pública da União atuam em defesa da categoria. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.