Todo mundo já ouviu falar nos Direitos Humanos. O que alguns não sabem é que o conceito de Direitos Humanos pode ser usado para que a pessoa consiga atendimento no SUS ou uma aposentadoria no INSS. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

O cidadão que não tem condições de pagar um advogado pode pedir assistência jurídica de uma defensoria pública. Mas quando procurar a Defensoria Pública da União e quando procurar uma defensoria estadual? Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

Cidadão, procure seus direitos. Se seu benefício previdenciário foi cancelado de maneira injusta, você pode procurar a Justiça. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

Pessoas mal intencionadas se aproveitam de quem procura a defensoria para ganhar dinheiro. O atendimento jurídico gratuito não precisa de intermediário. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

O Benefício de Prestação continuada é direito de idosos e pessoas incapacitadas para o trabalho que não têm outra fonte de renda. Em caso de irregularidades, ele pode ser cancelado. Saiba o que fazer para que isto não aconteça nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

Idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada devem se inscrever no Cadastro Único. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

O Benefício de Prestação Continuada, no valor de um salário mínimo, é direito de idosos ou pessoas incapacitadas para o trabalho que não tem outra fonte de renda. Quem tem transtornos psiquiátricos também pode pedir o benefício.

Pessoas mal intencionadas podem estar de olho no seu benefício. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

A expressão vem do inglês e quer dizer “notícia falsa”. Todos têm liberdade de expressão, mas espalhar informação falsa pode ter consequências perante a Justiça. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.

Você sabia que existe uma lei que pune assassinatos de mulheres? Entenda nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.