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Muitos cuidados devem ser tomados para não ser vítima de tráfico humano. Entre eles, desconfiar de propostas de emprego no exterior. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.
As pessoas que estão em situação de rua devem ter seus direitos garantidos. A Defensoria Pública da União presta atendimento a esta parte da população. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.
Em várias situações, um estudante de universidade ou instituto federal precisa entrar com ação na Justiça para garantir seus direitos. Caso não tenha renda suficiente para contratar um advogado, pode procurar a DPU, Defensoria Pública da União.
O programa de Financiamento Estudantil, Fies, é importante para que muitas pessoas tenham acesso à universidade. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.
Tome cuidado e saiba seus direitos e deveres quando prestar o Exame Nacional do Ensino Médio!
Existem leis que garantem cotas para negros ou pessoas de baixa renda em concurso e seleções. Conheça seus direitos!
As mulheres grávidas e seus bebês devem ter um tratamento humano durante o parte e o pós-parto. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.
O tratamento para este tipo de doença deve ser fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Caso este direito seja negado, é possível uma ação na Justiça. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.
Você conhece alguém que tenha deficiência auditiva? Eles têm direitos garantidos por lei, como o acesso à comunicação dos órgãos públicos por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.
O Sistema Único de Saúde deve garantir o tratamento para quem é soropositivo e também promover a prevenção contra a contaminação do HIV. Saiba mais nesta edição do programa “Acesso à Justiça”.
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