É Direito

No Brasil, várias leis garantem o acesso da pessoa com deficiência ao exercício profissional e combatem a discriminação no ambiente de trabalho. Conhecer essas leis e exigir elas sejam cumpridas é uma das formas de contribuir para que os direitos da pessoa com deficiência sejam respeitados.

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um dos termos mais conhecidos no mundo do trabalho. Trata-se de um benefício criado para proteger quem é demitido sem justa causa. O assunto é tema da edição desta edição É Direito. Confira!

Os objetivos da Semana Nacional da Conciliação e Execução, que ocorre de 20 a 24 de setembro de 2021, é o tema desta edição do É Direito. O podcast fala sobre as ações desenvolvidas e como empregadores e trabalhadores podem participar. Confira!

O Brasil tem 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Para garantir que essa população tenha oportunidades no mercado de trabalho, foi criada, há 30 anos, a Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência. Esse é o tema desta edição do É Direito.

Estágio é viver a experiência acadêmica no cotidiano profissional. É um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho. E quais são os direitos dos estagiários. Saiba nesta edição do É Direito!

Por quanto tempo os trabalhadores temporários podem ser contratados? O contrato pode ser renovado? Essas e outras questões sobre os direitos das pessoas contratadas para atuar de forma sazonal é o tema desta edição do É Direito.

É dever de todos zelar por boas condições no ambiente de trabalho para assim evitar a ocorrência de acidentes e doenças ocupacionais. O podcast É Direito desta semana aborda esta temática.

O trabalho em feriados é uma realidade para trabalhadores de diferentes setores da economia. É por isso que existem regras para quem atua nessas datas, como a remuneração em dobro no dia trabalhado ou a garantia de folga compensatória. Os destalhes estão nesta edição do podcast É Direito. Confira!

A Carteira de Trabalho de de Previdência Social (CTPS) registra a vida profissional do trabalhador por meio de anotações, mas o que de fato deve ser anotado? Saiba mais nessa ediçaõ do É Direito.

Duração do período de estágio, carga horária, remuneração e até quantos estagiários a empresa pode ter são algumas das questões dessa edição do É Direito.