A certidão de antecedentes criminais é um documento que informa a existência de registros criminais em nome de uma determinada pessoa na base de dados da Policia Federal. Mas será que o empregador pode exigir o documento na hora de contratar? Este é o assunto desta edição do é direito!

O câncer afeta, todos os anos, milhares de pessoas. Em muitos dos casos, o tratamento requer que o empregado até mesmo se afaste do serviço. O direito de receber o auxílio-doença é um dos vários benefícios que a legislação prevê para ajudar portadores da enfermidade que tenham a carteira de trabalho assinada a passar por esse momento. Saiba quais são os outros nesta edição do É Direito!

As regras relacionadas ao número de dias de aviso prévio é o assunto central desta edição do É Direito, que detalha também as situações de encerramento do contrato de trabalho em que ele pode ser exigido.

A morte de um trabalhador extingue o contrato de trabalho automaticamente. Com isso, vem a pergunta: como ficam as verbas trabalhistas que são devidas nessas situações? Quem tem direito a elas? Quais direitos entram no cálculo dos valores e o que a pessoa que pode receber as verbas precisa fazer para levantar o dinheiro?

Todas essas perguntas são respondidas nesta edição do É Direito!

O auxílio-alimentação é obrigatório? O empregador pode suspender ou deixar de paga-lo a qualquer momento? E sobre o valor pago, incide alguma outra parcela? As principais dúvidas envolvendo o benefício você tira nesta edição do É Direito. Confira!

Qual é a jornada de trabalho dos trabalhadores domésticos? Como fica o pagamento das horas extras? E o tempo de duração do intervalo para repouso e alimentação? Essas e outras dúvidas a gente responde nesta edição do É Direito!

Quem tem direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)? Em quais situações é possível resgatá-lo ou movimentá-lo? Qual é o valor que o empregador deve depositar e até quando isso deve ser feito? Essas e outras perguntas são respondidas nesta edição do É Direito!

Conheças as regras sobre horas extras, seus limites, como devem ser remuneradas e a compensação por Banco de Horas.

Conheças as regras sobre férias, como período, pagamento e ainda as mudanças que ocorreram para aqueles que tiveram o contrato de trabalho suspenso ou alterado devido à covid-19.