Estudo elaborado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, apontou que o socorro financeiro transferido pelos cofres da união ajudou a superar a perda de arrecadação em 24 estados da federação com exceção apenas de Ceará, Santa Catarina e São Paulo, que não registraram ganhos acumulados de receita no período de 12 meses até setembro.

Os dados indicam que, em alguns estados, a transferência de recursos superou em dois dígitos o ganho em relação à receita tributária no mesmo período no ano de 2019. O avanço de maior impacto foi observado no Amapá (27,7%), seguido por Roraima (26,1%), Acre (17,8%) e Tocantins (10,9%).

No geral, o orçamento transferido aos estados já superou as perdas em R$ 12 bilhões. O estudo foi conservador, não engloba, por exemplo, a suspensão da dívida dos Estados com a União nem os créditos extraordinários para a saúde.

A divisão de recursos da União para os estados foi definida com base na arrecadação do ICMS, no tamanho da população, na cota do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e na contrapartida que o governo federal desembolsa para garantir as isenções fiscais nas exportações.

Em busca de recursos para reavivar sua economia em recessão desde 2018, a Câmara de Deputados da Argentina aprovou na madrugada desta quarta-feira (18) a criação e um projeto de lei que arrecadará cerca de 3 bilhões de dólares em impostos sobre grandes fortunas. O texto foi aprovado na Câmara de deputados em votação por 133 votos a favor, 115 contra e duas abstenções.

O projeto foi enviado pelo governo federal no comando do presidente de esquerda, Alberto Fernandez, na ânsia arrecadatória de reverter a situação em que o país se encontra, diante de um rombo fiscal eminente e estimativa do FMI de forte queda de 11% do PIB neste ano.

A oposição aponta o risco de fuga de investidores no país, classificando a medida como “confiscatória”. Já a situação alega que apenas um pequeno grupo será atingido, apenas aqueles que possuem grande concentração de capital.

O problema está exatamente na falta de previsibilidade econômica em um país que já se encontra em uma situação muito complicada, onde o afastamento dos investidores é o mais provável. O imposto proposto tributará pessoas cujos ativos declarados excedam 200 milhões de pesos (US$ 2,35 milhões) com uma taxa progressiva de até 3,5% para ativos na Argentina a até 5,25% sobre bens fora do país. O projeto ainda irá a votação no senado.

O Ministério da Economia revisou a previsão do PIB de 2020 nesta terça-feira (17). A Secretaria de Política Econômica (SPE) divulgou o cálculo por meio do Boletim Macrofiscal de outubro, no qual aponta redução na queda do PIB, anteriormente de 4,7% previsto em setembro e agora com correção para queda de 4,5%. Vale lembrar que a previsão em março feita por analistas de órgãos internacionais, como o FMI e o Banco Mundial, apontavam queda superior a 9%. A estimativa para o ano de 2021 é de alta de 3,2% no PIB Brasileiro, segundo o mesmo relatório.

Esta expectativa mais positiva se dá por conta de números positivos dos principais indicadores mensais do IBGE (PIM, PMC e PMS).

A China lidera o maior bloco comercial do mundo, com quinze economias da Ásia-Pacífico, compostos por nações do Sudeste Asiático, Japão, Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia.

O acordo foi assinado neste último domingo (15). A Parceria Econômica Regional Abrangente ou (RCEP na sigla em inglês) do tratado sediou sua cúpula regional em Hanoi, capital do Vietnam. O bloco é um substituto ao grupo criado pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, acordo este que o atual presidente do Estados Unidos Donald Trump retirou o país em 2017.

A China assume uma importante posição de liderança econômica regional, impactando inclusive o Brasil pela inclusão da Austrália que terá seu acesso facilitado a essas economias, com o objetivo de reduzir as tarifas comerciais entre estes países, progressivamente.

Informações importantes, toda segunda-feira, trazendo a semana em indicadores e movimentações da economia e do mercado.

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O Índice de Atividade Econômica do Banco Central, tido como prévia do PIB, divulgado nesta sexta-feira (13), apontou que a economia registrou um crescimento de 9,47% no terceiro trimestre, na comparação com os três meses anteriores. Porém, o resultado oficial do PIB que é avaliado pelo IBGE ainda será divulgado dia 3 de dezembro.

O programa de auxílio emergencial foi de suma importância nesta avaliação. De acordo com o BC, uma retomada relativamente forte do consumo de bens duráveis e do investimento deve-se ao acréscimo do programa social na renda das famílias beneficiadas pelo governo federal. O levantamento avaliado no IBC-Br indica que somente em setembro deste ano a economia brasileira apresentou um crescimento de 1,29% na comparação com agosto. Esse foi o quinto mês seguido de crescimento do indicador.

O IBGE divulgou a Síntese de Indicadores Sociais de 2019, apontando a realidade da desigualdade social nas regiões, estados e capitais brasileiros, dentre eles, o Índice de Gini.

O índice de Gini é uma medida que aponta a desigualdade entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Quanto mais alto o indicador, maior a concentração de renda nas mãos de poucos. O Recife atingiu o primeiro lugar no Brasil, com 0,612. A segunda colocação ficou com João Pessoa (0,592) e o terceiro lugar ficou com Aracaju (0,581).

Pernambuco ficou na terceira colocação no ano de 2019, entre os estados, com 0,573, atrás apenas de Sergipe (0,580) e Roraima (0,576). O Brasil é o nono País mais desigual do mundo.

Vendas do comércio varejista tem resultado positivo pelo 5° mês seguido, segundo levantamento do IBGE. O setor varejista trouxe alta de 0,6% nas vendas do mês de setembro em relação ao mês de agosto, porém mesmo com o dado positivo zerando as perdas obtidas durante o período pandêmico, o setor demonstrou desaceleração em um movimento de estabilidade após forte retomada.

A desaceleração apontada pelos indicadores de consumo do setor deve acarretar em uma diminuição direta na pressão inflacionária, que nos últimos levantamentos havia apresentado elevação juntamente com a retomada das atividades econômicas, com a tendência de estabilidade demonstrada no mês de setembro.

O terceiro trimestre deste ano teve alta de 17,2%, a maior alta trimestral registrada desde 2014.

Em evento promovido pela agência Bloomberg nesta terça-feira, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que quatro empresas estatais, Eletrobras, Correios, Porto de Santos e PPSA, deverão estar privatizadas até o final de 2021.

Algumas subsidiárias já avançaram no pacote de desestatização programado pelo ministério, porém entraves políticos ainda dificultam a evolução nos trâmites de privatizações de estatais de maior peso. Entre elas, os Correios são um caso emblemático. Devido ao crescimento do e-commerce, a privatização dos Correios trará um ganho na gestão da estatal e um valor interessante para o Governo.

A necessidade de articulação política se faz extremamente importante. Vale lembrar que o ex-Secretário Especial de Desestatização, Salim Mattar, devido às dificuldades políticas para a conclusão de privatizações, acabou deixando o governo em agosto deste ano.

A receita advinda das privatizações, em torno de R$ 2 trilhões, seria usada para abater parte da dívida pública, que chega na casa dos R$ 4 trilhões.

A Bolsa de Valores brasileira, B3, teve forte avanço nesta segunda-feira seguindo o otimismo das bolsas internacionais. Dois fatores foram preponderantes: a vitória do Democrata Joe Biden para Presidente dos EUA e a análise preliminar da vacina da Pfizer contra Covid-19 apontar que é mais de 90% eficaz.

Diante deste cenário, o Ibovespa apresentou o maior patamar desde de agosto, subindo 2,57%, chegando a 103.515 pontos, mas chegou a bater mais de 4% de alta.

O dólar apresentou estabilidade e fechou cotado em R$ 5,3877.