ECODIREITO

By Prof. Euller Paiva

Os principais temas de Direito Ambiental tratados com profundidade, sem dispensar a objetividade. Doutrina, jurisprudência e novidades legislativas discutidas em seus principais detalhes pelo Prof. Eu... more

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ECODIREITO episodes:

May 18, 2020 #Episódio 8 – Lei da Política Nacional de Meio Ambiente – Parte I
Essa primeira parte trata dos objetivos (geral e específicos), dos princípios, seus conceitos e apresenta o SISNAMA.
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May 06, 2020 #Episódio 7 – Direito Ambiental Constitucional – Estudo do artigo 225
Neste episódio é abordado todo o capítulo VI, "Do Meio Ambiente", em nossa Constituição: o artigo 225.
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April 30, 2020 #Episódio 6 – Direito Ambiental Constitucional – Conceito de Meio Ambiente
A Constituição conceitua meio ambiente de forma mais ampla que a lei, através das espécies de meio ambiente referenciadas em seu texto.
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April 20, 2020 #Episódio 5 – Direito Ambiental Constitucional – Ordem Econômica Ambiental
A ordem econômica ambiental estabelecida a partir do inciso VI do art. 170 da Constituição Federal.
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April 12, 2020 #Episódio 4 – Direito Ambiental Constitucional – Direito à Propriedade (urbana/rural) e Meio Ambiente
O direito à propriedade, urbana ou rural, e sua relação com o meio ambiente.
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April 05, 2020 #Episódio 3 – Direito Ambiental Constitucional – Competências Ambientais
Estude o Direito Ambiental Constitucional, a começar pelas competências ambientais (materiais e legislativas).
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March 27, 2020 #Episódio 2 – Princípios do Direito Ambiental
Princípios estruturantes do direito ambiental, como prevenção, precaução e poluidor-pagador, tratados de modo objetivo e com profundidade.
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March 25, 2020 #Episódio 1 – Direito Ambiental – Conceitos e Características
Nosso primeiro episódio apresenta alguns conceitos e características do Direito Ambiental, enquanto ramo do direito e como direito propriamente dito.
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