Eduardo Borile Júnior

Existe uma fórmula que leva em conta, basicamente, o tamanho da amostra e suas características. Quanto maior a amostra, menor a margem de erro. Se a amostra precisa ser bem diversificada, com muitas características e detalhes, isso também aumenta a chance de erro.

Qualquer pessoa ou instituição, inclusive empresas, candidatos, partidos políticos ou veículos de comunicação podem contratar uma pesquisa. No período eleitoral, no entanto, o contratante que quiser divulgar as informações precisa registrá-la no Tribunal Superior Eleitoral e informar dados como metodologia, contratante, estatístico responsável e dados amostrais. Há um prazo legal entre o registro da pesquisa e sua divulgação, definido pelo TSE, que precisa ser respeitado. Caso não haja a necessidade de divulgação e a pesquisa seja feita apenas para uso do contratante, ela não necessita de registro no Tribunal Superior Eleitoral.

As pesquisas têm metodologia, ou seja: ponderação quanto a gênero, idade, grau de instrução e nível econômico na escolha dos entrevistados. Há ainda um controle interno e verificação de toda a coleta de dados. Enquetes não possuem plano amostral e metodologia. Elas funcionam a partir da participação espontânea do interessado, o que impede a adoção de qualquer método de distribuição dos entrevistados.

Sim. O Supremo Tribunal Federal entende que o artista manifestar apoio a determinado candidato em um show próprio não configura irregularidade na campanha. O mesmo vale para cantos provindos do público presente e são assegurados pela liberdade de expressão.

O deputado estadual é o representante eleito do povo que trabalha na câmara legislativa do respectivo estado. O deputado desenvolve as funções na Assembleia Legislativa Estadual. A principal função durante o mandato é legislar, ou seja, propor, emendar, alterar e revogar as leis estaduais.

O deputado federal tem como maiores funções elaborar as leis sobre os assuntos de competência da União, criar emendas, aprovar – ou reprovar – medidas provisórias propostas pelo presidente, fiscalizar as ações do poder executivo, aprovar o Orçamento da União e, caso necessário, instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar casos de irregularidade. 

As funções do senador são variadas: o político eleito para o senado possui compromissos legislativos, fiscalizador, julgador, aprovador de autoridades, entre várias outras competências. O senador representa um estado da federação ou unidade federativa e compõe o parlamento. O parlamento é formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

O governador é representante do Poder Executivo, com objetivo de governar o povo e conduzir os interesses públicos de cada estado. É função do governador comandar de forma completa o estado e representá-lo em ações jurídicas, políticas e administrativas. Ele também defende todos os interesses e necessidades da unidade federativa para com o presidente. Dessa forma, o Poder Executivo estadual possui a função de articulação política com o governo federal, bem como com os municípios que integram o estado.

O presidente da República exerce a função de chefe do poder Executivo e de chefe do Estado de forma simultânea em uma nação com sistema de governo presidencialista. Como chefe do Executivo, o presidente é responsável pelas ações e decisões cotidianas da política brasileira, como criar políticas públicas e programas governamentais, como gerir a administração federal, sugerir novas leis, dentre outras atividades. Já como chefe de Estado, o presidente é o representante máximo do país.

Se o eleitor estiver fora do domicílio eleitoral no dia da eleição, é possível justificar pelo celular utilizando o aplicativo e-Título. A justificativa pode ocorrer em até 60 dias após cada turno da eleição, apresentando documentos que comprovem o motivo da falta tanto no app, no site ou em um cartório eleitoral.