PodCaster: Rafaela Santos Martins da Rosa

Juíza Federal Substituta na 12ª Vara Federal de Porto Alegre/RS. Graduada em Direito pela UFRGS, Mestre em Direito pela Univali/SC com período de pesquisa na Universidade de Alicante/Espanha. Coordenadora da Disciplina de Direito Ambiental na Escola dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Esmafe/RS). Magistrada formadora da ENFAM e da EMAGIS/TRF4. Doutoranda em Direito na Unisinos/RS. Membro do grupo de pesquisa Direito, Risco e Ecocomplexidade do PPGD da Unisinos/RS.

Entrevista gravada em janeiro de 2021, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19.

Assuntos do PodCast:

Mudanças Climáticas e o papel dos sistemas jurídicos; 

Informações adicionais:

https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1781

Ficha Técnica:

Podcast: Direito das Mudanças Climáticas

PodCasters: Luciana da Veiga Oliveira e Ana Carolina Morozowski

Diálogos sobre direito à saúde, gravados com as juízas federais com competência em matéria de direito à saúde em Curitiba, discutindo sobre judicialização da saúde, medicamento de alto custo, evidências científicas e decisões vinculantes do STJ e STF.

Luciana da Veiga Oliveira  

Ana Carolina Morozowski  

Assuntos do PodCast:

Direito à Saúde

Informações adicionais:

https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1207

PodCaster: Fábio Medina Osório 

Exerceu em 2016 o cargo de Ministro-chefe da Advocacia-Geral da União. É presidente executivo do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado – IIEDE, advogado, doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri, onde foi orientado pelo Catedrático Eduardo García de Enterría. É mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional (2019/2022). Foi Promotor de Justiça do Ministério Público do RS por mais de 14 anos, aprovado em 1º lugar no concurso da carreira. Foi secretário-adjunto de Justiça e Segurança Pública (2003-2005) no governo Germano Rigotto no Rio Grande do Sul. Produção acadêmica, obras principais: “Direito Administrativo Sancionador”, primeira edição de 1999 e a mais recente em 2019; “Teoria da Improbidade Administrativa”, primeira edição de 2006 e a mais recente em 2018; “Direito Sancionador no Sistema Financeiro Nacional” (Editora Fórum, 2007); “Improbidade Administrativa: Observações sobre a Lei 8.429/92” (Editora Síntese, primeira edição de 1997) e “Mercado de Capitais – Regime Sancionador” (em parceria com Alexandre Pinheiro dos Santos e Julya Sotto Mayor Wellisch, lançado pela Editora Saraiva, em 2012). É consultor da Revista CEJ (Centro de Estudos Judiciários), vinculada ao Conselho da Justiça Federal e da Revista Brasileira de Direito Administrativo da FGV. Sócio-titular e fundador do escritório Medina Osório Advogados. É professor colaborador das Escolas do TRF4 e TRF2 e também da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). É, também, conselheiro do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA). Foi professor de Direito Penal no curso de pós-graduação em Direito Penal da UFRGS, PUC, UNISINOS e Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul. Fundou, pioneiramente no Brasil, nos cursos de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da UFRGS, a disciplina “Princípios de Direito Administrativo Sancionador”. Palestrante em congressos nacionais e internacionais.

Entrevista gravada em 2021, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19.

Assuntos do PodCast:

Conceito de Sanção Administrativa.

Informações adicionais:

https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1982

Podcaster: Gonzalo Vecina Neto

Graduado pela Faculdade de Medicina de Jundiaí. Mestre em Administração, Concentração de Saúde, pela EAESP/FGV, Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Atuou como Secretário Municipal de Saúde de São Paulo, entre 2003 e 2004 Secretário Nacional da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde. Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA. Professor Assistente da Faculdade de Saúde Pública da USP desde 1988. Ex-superintendente do Hospital Sírio Libanês. Articulista do jornal O Estado de São Paulo.

Entrevista gravada em dezembro de 2020, durante a período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19.

Informações adicionais:

https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=980

Ficha técnica:

Podcast: COVID-19: Vacinas e Vacinação.

Podcasters: Vicente Ataíde e Anderson Furlan

Vicente de Paula Ataíde Júnior  - Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Juiz Federal titular da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Paraná (em Curitiba). Professor de Direito Processual Civil em diversas entidades, entre elas a Escola da Magistratura Federal do Paraná e o Instituto Romeu Bacellar. Foi Promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia (1996-2002).

Anderson Furlan  - Mestre e Doutorando em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito de Lisboa, Juiz Federal da 5ª Vara Federal de Maringá/PR, Professor de Direito Ambiental, Autor de livros e artigos publicados no Brasil e exterior.

Entrevista gravada em novembro de 2020, durante a período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19.

Assuntos do PodCast:

Os Animais na visão dos Tribunais.

Informações Adicionais:

https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1090

Ficha Técnica:

Podcast: Os animais na visão dos tribunais.

Duração:  

Podcaster: Marcel Citro de Azevedo

Doutor em Direito Tributário pela UFRGS; Mestre em Direito pela mesma universidade; Bacharel em Direito e em Administração de Empresas. Ex- auditor-fiscal da Receita Federal na Alfândega do Aeroporto Internacional de Porto Alegre (1992- 1997) e na Delegacia de Julgamento da mesma capital (1997-2001). Magistrado desde 2001, lotado na 19ª vara federal de Porto Alegre. Diretor Nacional de Prerrogativas da Associação dos Juízes Federais (2016-2018) e Vice-presidente institucional da AJUFERGS ( 2018-2020). Coordenador e professor da Disciplina de Direito Tributário no Curso Preparatório à Carreira da Magistratura Federal na ESMAFE/RS desde 2005. Palestrante em Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário na PUCRS/IET e na Unisinos/RS.

Entrevista gravada em novembro de 2020.

Assuntos do Podcast:

O que é grupo econômico

Informações Adicionais:

https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1208

Ficha técnica:

Podcast: Sujeição passiva na tributação de empresas integrantes de Grupos Econômicos

Podcaster: Juiz Federal  Marcel Citro de Azevedo 

Entrevistador: Juiz Federal  Jairo Gilberto Schäfer 

Publicado em 3 de dezembro de 2020

Podcaster: Antônio César Bochenek

Assuntos do PodCast:

Informações adicionais:

Ficha Técnica:

Podcaster: Dão Real Pereira dos Santos

Auditor-Fiscal da Receita Federal, desde 1995, em exercício na Alfândega de Porto Alegre/RS, na área de controle pós despacho aduaneiro. Atuou como instrutor da antiga Escola Superior de Administração Tributária (ESAF). Foi Superintendente da Receita Federal, na 10ª Região Fiscal (RS), no período de 2008 a 2009. Professor do curso de extensão de Educação Fiscal e Cidadania da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Geologia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, em São Leopoldo/RS, especialista em Engenharia de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pela UFRGS.

Entrevista gentilmente concedida em 2020, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19, ao Juiz Federal Flávio Ayres, ex-Auditor Fiscal da Receita Federal. 

Assuntos do PodCast:

Interposição fraudulenta no comércio exterior.

Informações adicionais:

https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1372

Ficha Técnica:

Podcast: Interposição fraudulenta

Podcaster: Daniel Raupp

Juiz Federal titular da 1ª Vara Federal de Laguna (SC). Doutorando e mestre em Ciência Jurídica na Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (SC), em regime de dupla titulação com a Widener University - Delaware Law School (EUA). Recentemente defendeu sua dissertação de mestrado que obteve nota 10 e foi aprovada com Distinção e Louvor pela banca examinadora, sob o título "O Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e a possibilidade de ocupação da Zona Costeira mediante Desenvolvimento Sustentável”, publicada pela editora Habitus.

Entrevista gravada em outubro de 2020.

Assuntos do PodCast:

Jurisdição ambiental em zona costeira;

Proteção ambiental da orla marítima;

Revogação da Resolução CONAMA 303/02;

Possibilidade de ocupação sustentável em zona costeira;

Legislação norte-americana sobre ocupação da costa.

Ficha Técnica:

Podcast: Proteção ambiental da zona costeira

Podcaster: Juiz Federal  Daniel Raupp 

Entrevistador: Juiz Federal  Jairo Gilberto Schäfer 

Publicado em 12 de novembro de 2020

Duração: 24m20s

Podcaster: Rosaldo Trevisan

Especialista em Direito Internacional e Mestre em Direito Econômico (PUC/PR), Doutor em Direito do Estado (UFPR). Professor de Direito Aduaneiro, Tributário e Internacional, na ESMAFE/PR e em diversos cursos de pós-graduação, profissionalizantes e preparatórios. Auditor-Fiscal da RFB, em exercício no CARF/MF. Assessor da Organização Mundial das Aduanas e consultor do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, com missões realizadas em vários países. Membro das equipes elaboradoras dos Regulamentos Aduaneiros brasileiros de 2002 e 2009, e do grupo redator do Código Aduaneiro do MERCOSUL. Membro da junta diretiva da Academia Internacional de Direito Aduaneiro.

Entrevista gentilmente concedida em 2020, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19, ao Juiz Federal Flávio Ayres, ex-Auditor Fiscal da Receita Federal.

Assuntos do PodCast:

Diferença entre impostos essencialmente aduaneiros e niveladores;

Repercussão dos acordos comerciais internacionais multilaterais (GATT) na valoração aduaneira;

A base de cálculo do imposto de importação e as recentes discussões judiciais do tema em relação aos ajustes facultativos (“despesas de carga, descarga e manuseio”).

Informações adicionais:

https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1366

Ficha Técnica:

Podcast: Valoração Aduaneira

Participantes do podcast: Juiz Federal Substituto Flávio Ayres dos Santos Pereira (3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu/PR) e Rosaldo Trevisan (Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, atualmente no CARF/MF)

Publicado em 6 de novembro de 2020

Duração: 29min 07s