Audio da Deputada Jandira Feghali, autora da Lei Aldir Blanc 2, informa sobre a sobre a alocação dos recursos para o cumprimento das Leis da Cultura- Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 - em 2023

Em áudio dirigido à futura Ministra Margareth Menezes, e aos fazedores e fazedoras de cultura do Brasil, a Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) dá um panorama sobre as últimas movimentações no Congresso Nacional para a garantir a execução dos recursos das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 em 2023, bem como sobre a prorrogação do prazo para a prestação de contas da Lei Aldir Blanc 1 por estados e municípios.

Relato da Deputada Federal Jandira Feghali dando os detalhes do encontro com o Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.

Deputada federal Jandira Feghali dá informe das  atualizando sobre as últimas articulações no Congresso Nacional 

Bolsonaro ataca mais uma vez a cultura!  Depois da intensa mobilização que garantiu a derrubada dos vetos às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, o governo federal publica MP adiando a execução dos recursos. O Congresso Nacional, que garantiu a derrubada dos vetos, tem o dever de rejeitar e devolver esse medida arbitrária do governo federal. MP 1135 não! 

Em mensagem de áudio dirigida aos fazedores e fazedoras de cultura do Brasil, a Deputada federal Jandira Feghali atualiza sobre os últimos movimentos no Congresso Nacional, em diálogo com parlamentares aliados da cultura na Câmara e no Senado e com o Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. 

É hora de mobilização nacional contra mais esse ataque à cultura e em defesa das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2! 

#CulturaÉdireito #DerrubaMP1135  #MP1135NÃO

Áudio da Deputada Federal Jandira Feghali com as últimas atualizações sobre as movimentações no Congresso Nacional e a importância das 2 Leis para a cultura brasileira!

Ouça o informe de Fabrício Noronha, Secretário de Cultura do Espírito Santo e Presidente do Fórum de Secretários e Dirigentes estaduais de cultura, explicando os pontos principais do comunicado e detalhando o processo de negociação dos gestores estaduais e municipais de cultura com o governo federal. 

Áudio da Deputada Jandira Feghali sobre as articulações que estão acontecendo em Brasília em prol da derrubada do veto.

Áudio da Deputada Jandira Feghali bastante esclarecedor sobre o alcance do decreto de prorrogação publicado pelo governo federal.

A aprovação do PL 795/2021 continua sendo necessária para garantir a plena execução dos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc!

Áudio da Deputada Jandira Feghali sobre a tramitação do PL 795/2021 na Câmara:

Importante: o adiamento da votação na CCJ não impede que o projeto, que tramita em regime de urgência, seja votado em plenário, onde ele se encontra na pauta desta terça feira dia 20 

#LabProrrogaPraValer

Uma manobra regimental de obstrução impediu que fosse votado hoje o PL 795/2021, que prorroga os prazos de execução das atividades e das prestações de contas da Lei Aldir Blanc, além de garantir a utilização dos recursos remanescentes pelos estados e municípios. 

O PL 795, já aprovado no Senado, tramita na Câmara em regime de urgência e já recebeu os pareceres favoráveis  das deputadas  federais  Jandira Feghali (PCdoB/RJ - relatora na Comissão de Cultura ), Maria do Rosário ( PT/RS - relatora na  CCJ) e já tem parecer do relator em plenário, deputado Danilo Cabral (PSB/CE), favorável à sua aprovação em primeiro turno na Câmara, sem alterações. 

Ouça o podcast da Emergência Cultural, com o relato da Deputada Jandira Feghali sobre os acontecimentos de hoje e as perspectivas para a votação da prorrogação da Lei Aldir Blanc na próxima terça feira dia 20/04: (link)

Fundamental manter a pressão e a mobilização nacional para que seja garantida a Prorrogação da Lei Aldir Blanc