A Prefeitura do Guarujá recebe, em média, 20 reclamações por hora sobre caixas de som nas areias das praias da cidade do litoral paulista. Até agora, o poder municipal apreendeu três aparelhos e, devido a alta demanda, promete reforçar a fiscalização durante o verão. Segundo a secretária de Defesa e Convivência Social de Guarujá, Valéria Amorim, as ações de orientação prévias sobre a proibição do som alto foram insuficientes. "Vinte chamadas por hora é um número muito grande. Então, como percebemos que a orientação educativa não deu certo, teremos que impor o rigor da lei", explica Amorim em entrevista à Rádio Eldorado.
Além da faixa de areia, também é proibido usar aparelhos de som nos jardins e no calçadão da orla, segundo prevê o Código de Posturas municipal, instituído pela Lei Complementar 44, de 24 de dezembro de 1998. A norma, atualizada em 2019, ainda proibe animais de estimação, bicicletas, tendas e churrasqueiras na faixa de areia. A autuação é realizada por fiscais, guardas municipais com apoios de policiais militares e, a partir deste final de semana (13), ganhará reforço de 70 funcionários da área administrativa.
De acordo com Valéria Amorim, a poluição sonora na praia atrapalha inclusive o trabalho preventivo dos guarda-vidas, já que o barulho retira a eficácia do apito dos salva-vidas, por exemplo. "A prevenção do Corpo de Bombeiros é feita por meio de sinal sonoro, o apito. Quando ele não consegue trabalhar, corremos o risco de perder vidas em detrimento de pessoas que insistem em impor sua preferência musical. Isso não é viver em sociedade".
Guarujá registrou mais de 4,7 mil ocorrências por som abusivo em seis praias da cidade, entre Natal e Ano Novo, um dos motivos que levaram ao endurecimento da medida. Ao ter a caixa de som apreendida, o banhista pode ter reavê-la mediante pagamento mínimo de R$100 reais. As denúncias de som na praia podem ser feitas na cidade pelo telefone 153, da central de atendimento da Guarda Civil Municipal.
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