Segundo a infectologista da Santa Casa de SP, Fernanda Maffei, o Brasil está próximo de ter 70% da população imunizada contra covid-19 e a nova instrução da Organização Mundial de Saúde determina ‘lição de casa’ para o país. Em entrevista à Rádio Eldorado, a médica avalia que o Brasil deve acatar recomendações a partir das novas descobertas e estudos sobre o tema.

O comunicado recomenda que as doses de reforço contra a covid-19 não sejam mais administradas à população que não esteja nos grupos de alto risco, dado o alto nível de imunização alcançado pelas populações em vários países. Pela primeira vez, integrantes do Grupo Assessor Estratégico de Especialistas em Vacinas (SAGE) da OMS dividiram a população em três grupos de risco (alto, médio e baixo): a necessidade de novas doses de reforço permanece apenas para o primeiro, que inclui: idosos, imunossuprimidos e profissionais de saúde. A orientação foi definida após reuniões entre os dias 20 e 23 março.

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O economista e ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman criticou duramente a proposta de nova âncora fiscal apresentada ontem pela equipe econômica do governo Lula. “É um projeto ruim, muito mal feito. Não fecha, a não ser que se aumente a arrecadação barbaramente”, afirmou nesta sexta-feira, durante entrevista à Rádio Eldorado. Questionado sobre a reação positiva do mercado, respondeu que “a avaliação do mercado é muito equivocada”. Na opinião do economista, somente reformas, como a administrativa, farão o gasto evoluir menos do que a despesa.

A nova âncora fiscal, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso, é mais flexível do que a atual regra do teto de gastos. O objetivo, segundo a equipe econômica, é garantir uma relação sustentável entre arrecadação e despesas. O crescimento dos gastos no ano será limitado a 70% do avanço das receitas (impostos e transferências) nos 12 meses encerrados em junho do ano anterior. As despesas vão seguir também um outro parâmetro: terão um crescimento real de 0,6% a 2,5% ao ano, o que impõe um limite para os gastos. Já os investimentos terão um piso e serão corrigidos, no mínimo, pela inflação. A meta é zerar o déficit da União em 2024, com superávit de 0,5% do PIB em 2025 e de 1% do PIB em 2026. Se o limite da meta de superávit for ultrapassado, o excedente irá para investimentos. Se o piso não for atingido, os gastos crescerão 50% no máximo. 

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A Agência Nacional de Aviação (Anac) assinou na terça-feira o contrato de concessão de 11 aeroportos para a iniciativa privada, incluindo o de Congonhas, em São Paulo, o segundo mais movimentado do País. A empresa espanhola Aena venceu o leilão por um bloco de aeroportos em quatro Estados por R$ 2,45 bilhões em agosto de 2022. Em março deste ano, o processo de transferência travou por causa da revogação de uma portaria que regulava pagamento com precatórios. O trâmite da concessão prevê o pagamento inicial em 15 dias e um processo de transição, com a entrada da operação privada a partir de julho. Além de São Paulo, a concessão também inclui os aeroportos de: Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás/Parauapebas (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG). O lance inicial mínimo era de R$ 740,1 milhões, mas o valor oferecido pela Aena foi de R$ 2,45 bilhões, com previsão de investimentos de R$ 5,8 bilhões.

Em entrevista à Rádio Eldorado, o coordenador do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper, André Marques, disse que a expectativa é de melhorias na  Infraestrutura e na prestação de serviços aos passageiros. Mas o especialista também destacou que a concessionária terá que administrar possíveis conflitos com moradores do entorno do aeroporto em razão da previsão do aumento do número de voos em Congonhas.

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O governo de São Paulo estuda contratar policiais militares aposentados para atuar de forma permanente nos colégios do Estado. A medida foi divulgada pelo governador Tarcísio de Freitas horas depois da professora Elisabeth Terneiro, de 71 anos, ser esfaqueada e morta por um estudante de 13 anos dentro de uma sala de aula da Escola Estadual Thomázia Montoro, na Zona Oeste de São Paulo, nesta segunda-feira. Em entrevista à Rádio Eldorado, o coronel reformado da PM José Vicente da Silva Filho, ex-secretário nacional da Segurança Pública, disse que a iniciativa deve ser acompanhada de outras medidas, como controle de entrada, uso de catracas, exigência de uniformes, treinamento de professores para perceber conflitos e varredura nas redes sociais dos alunos. Para ele, é preciso evitar que os policiais representem uma presença intimidadora.

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A trégua no preço dos alimentos em 2023 deve, enfim, reduzir o nível de inflação percebido pelas famílias, em especial, as mais pobres. Tanto o IPCA apurado pelo IBGE quanto o IPC, da Fundação Getúlio Vargas, mostram itens importantes da cesta básica com reduções de preço no varejo. Entre eles, carne bovina, de frango, batata e cebola. Segundo o economista do FGV-Ibre, Matheus Peçanha, os custos adicionais pressionados pela pandemia de Covid devem se atenuar na alimentação em cassa. “Cenário mais positivo para esse ano, com clima mais estável, safras melhores de milho e soja, o que impacta diretamente no preço da carne. Então, tudo indica para preços mais estáveis para alimentação esse ano”, explica à Rádio Eldorado. No entanto, o custo dos serviços devem seguir pressionados.

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Nos últimos 21 anos, o Brasil registrou 22 ataques em 23 escolas cometidos por estudantes ou ex-estudantes entre 10 e 25 anos que deixaram 31 mortos. Os números fazem parte de um estudo que tem como uma das autoras a professora Telma Vinha, da Faculdade de Educação e coordenadora do Grupo Ética, Diversidade e Democracia na Escola Pública, do Instituto de Estudos Avançados da Unicamp. Nesta segunda-feira, houve mais um caso de violência, desta vez na Escola Estadual Thomázia Montoro, na Vila Sônia, Zona Oeste de São Paulo, onde um aluno de 13 anos matou uma professora. Em entrevista à Rádio Eldorado, Telma Vinha disse que este último ataque, apesar de ter sido feito com uma faca, ocorreu em um contexto de facilitação do acesso às armas. A especialista defende políticas públicas de maior acolhimento e saúde mental nas escolas, a adoção de um local claro para denúncias e a responsabilização das plataformas digitais, já que em vários casos os agressores têm utilizado as redes sociais para anunciar seus ataques.

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Em entrevista à Rádio Eldorado, o cientista político e diretor de projetos do Movimento Voto Consciente, Bruno Silva, avalia que a manobra para garantir o protocolo de CPIs na Assembleia Legislativa de São Paulo reforça o preconceito do eleitor e aumenta a desconfiança sobre os políticos. Depois de tumulto e confusão na fila de protocolo da Alesp nesta sexta-feira (24), foram definidos os primeiros temas para as investigações dos deputados estaduais. Conforme as regras da Alesp, só podem funcionar cinco comissões por vez, e a criação delas ocorre de acordo com a ordem dos registros. Assim, saíram na frente os pedidos de deputados que chegaram antes na fila. As cinco primeiras CPIs ficaram com a base do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) ou temáticas que não são sensíveis ao governador e a deputados aliados. Entre elas, não há nenhuma que tenha sido proposta pela oposição. Bruno Silva critica o fato de os assessores parlamentares deixarem de prestar serviço à população para dormirem três dias na fila.

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A partir do dia 1º de abril, entra em vigor em definitivo a nova lei de licitações para União, Estados e municípios, mas muitos administradores públicos não se prepararam para a mudança e vão enfrentar sérios problemas para fazer as novas contratações. Sancionada em 2021, a lei de licitações estabeleceu um prazo de transição de dois anos. O texto prevê, por exemplo, a exigência de um plano de contratações anual. União, Estados e municípios terão de fazer antes do início do ano um planejamento com todas as contratações que vão acontecer no ano seguinte. Esse planejamento deve ter informações muito detalhadas sobre as suas necessidades, o que já contratou e o que se pretende contratar. A expectativa é de que o novo modelo contribua para diminuir a corrupção nas licitações porque haverá uma multiplicidade de controles e não poderá haver sigilo. O portal nacional de contratações públicas, um banco de dados com informações sobre todas as contratações, já está funcionando. Em entrevista à Rádio Eldorado, o professor da FGV Direito Guilherme Jardim Jurksaitis disse que a legislação anterior já tem 30 anos e está desatualizada. “A nova lei melhora a governança das contas públicas”, afirmou.

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Em entrevista exclusiva à Rádio Eldorado, o senador e ex-ministro Sergio Moro refez seus elogios à atuação da Polícia Federal na Operação Sequaz, mas reforçou que a corporação apenas cumpriu com seu papel legal. O juiz foi um dos alvos de um plano de ação da facção Primeiro Comando da Capital que objetivava assassiná-lo, assim como jurou matar o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ex-secretário da Administração Penitenciária Lourival Gomes, o deputado federal Coronel Telhada (PL-SP), o diretor de presídios Roberto Medina e o promotor Lincoln Gakiya. "A PF merece elogios, mas ela cumpriu o dever legal dela, não fizeram nenhum favor. O governo atual não me fez nenhum favor. Quando eles criticam ao mesmo tempo que prestam solidariedade, sinceramente acho que falta, sim, um patamar civilizatório", disse.

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Um estudo da Fundação SOS Mata Atlântica mostra que menos de 7% dos rios monitorados neste bioma têm água de boa qualidade. Segundo a edição de 2023 da pesquisa “O Retrato da Qualidade da Água nas Bacias Hidrográficas da Mata Atlântica”, realizada pelo programa Observando os Rios da SOS Mata Atlântica no bioma que concentra mais de 70% da população brasileira, apenas 6,9% dos pontos analisados apresentaram água de boa qualidade. O monitoramento em mais de 150 rios apontou qualidade regular em 75% dos casos, ruim em 16,2% e péssima em 1,9%, sendo que não foram registradas amostras que possam ser consideradas ótimas. Quase 20% dos pontos analisados, portanto, não têm condições mínimas para os usos múltiplos da água – como agricultura, indústria, abastecimento humano, consumo animal, lazer ou prática de esportes. O trabalho foi apresentado nesta quarta-feira, Dia Mundial da Água, na Conferência da ONU sobre a Água, em Nova York.

Em entrevista à Rádio Eldorado, o coordenador do Programa Observando os Rios, Gustavo Veronesi, disse que a pior qualidade foi verificada no Rio Pinheiros, na capital paulista, apesar de algumas melhorias já constatadas no processo de despoluição, que está em andamento. Ele também apontou avanços na qualidade da água do Tietê, 30 anos após a campanha pela despoluição do rio, realizada na década de 1990 pela Rádio Eldorado e pela SOS Mata Atlântica. “É urgente a proteção das nascentes, das matas ciliares, o controle dos agrotóxicos e acelerar a coleta e o tratamento de esgoto. Mais de metade da população não têm acesso e a lei determina que em 2033 mais de 90% devem ter”, afirmou.

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