Estatuto / PRÁTICO / da Cidade

Vamos acompanhar o debate sobre Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsório e IPTU Progressivo, com a presença de Iago, Livia e Raquel. Fontes: CAU DF:  https://www.caubr.gov.br/wp-content/uploads/2017/10/CAPACIDADES2.pdf Constituição Federal Estatuto da Cidade Plano Diretor de São Paulo:  https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/marco-regulatorio/plano-diretor/texto-da-lei-ilustrado/ https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/20150901-peuc-baixa_1441305327.pdf Lei nº 16.050/14 Lei nº 15.234/10  Decreto 51.920/10 BRUNO FILHO, Fernando Guilherme; DENALDI, Rosana. Parcelamento, edificação e utilização compulsórios: um instrumento (ainda) em construção. Pós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP, n. 26, p. 34-49, 2009.

Nesse episódio vamos ver um pouco mais sobre a Contribuição de Melhoria com Cleane e Marco.

Na entrevista desse episódio vamos escutar a Thaiane e a Thainá sobre a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU.

Nesse episódio sobre Concessão do Direito Real de Uso - CDRU, debatemos os casos aplicados por Ana Carolina, Bruna e Demilli.

Maricélia

Neste episódio conversaremos com Amanda, Ruth e Marília para discutir sobre as características do instrumento instituição de Unidades de Conservação, com foco em como ele pode promover a inclusão das pessoas (independente de renda) na cidade e nos benefícios do meio ambiente natural. A aplicação prática foi em São Sebastião - DF, Plano Piloto - DF e Padre Bernardo - GO. Onde está (Fontes citadas)?: Referências sobre Unidades de Conservação , Jornal do Ambiental ((O))eco www.eco.org.br, Lei n°9.985/2000 SNUC, Secretaria de Gestão do Território e Habitação. 2018. Plano Urbanístico De Uso E Ocupação Da Orla Do Lago Paranoá - Masterplan. Relatório Técnico.  TERRACAP, 2011. Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental do Lago Paranoá. Produto 3, Versão resumida.  Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Biodiversidade, Departamento de Áreas Protegidas, 2018. Roteiro para Criação de Unidades de Conservação Municipais. 2ª Edição.; http://www.ibram.df.gov.br/; https://www.funbio.org.br/.

Neste episódio jogamos o famoso jogo "Quem sou Eu?", na versão Estatuto da Cidade. A ideia é testar os conhecimentos adiquiridos ao longo dos anos de estudo sobre o Estatuto. Jogue conosco e nos conte quantos pontos fez! Quem jogou? Larissa Roberta, Kerrolany e Matheus.

Hoje o debate é sobre a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU. Focamos especialmente as dinâmicas de funcionamento para fazer cumprir a função social da propriedade. Nossa convidada especial é a Roberta Maciel Vargas da Costa. Fontes citadas: DECRETO-LEI Nº 271, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967:  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0271.htm LEI No 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001- ESTATUTO DA CIDADE: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10257.htm LEI COMPLENTAR 755/2008- concessão de direito real de uso e a concessão de uso de áreas públicas no Distrito Federal: http://www.seduh.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/10/lc_755_2008_adin.pdf TERRACAP: https://www.terracap.df.gov.br/index.php/sem-categoria/371-do-contrato-de-concessao-de-direito-real-de-uso-com-opcao-de-compra .

O IPTU progressivo é um dos principais instrumentos de controle da especulação imobiliária nas cidades. Sua aplicação se mostrou favorável em vários contexto, especialmente em centros urbanos. No episódio de hoje conversamos com Leandro Brito e Larissa Lucindo para debater a aplicação prática do instrumento. Fontes citadas: EDITAL Nº 08, DE 10 DE MAIO DE 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 89, de 14/05/2019:http://www.fazenda.df.gov.br/aplicacoes/legislacao/legislacao/TelaSaidaDocumento.cfm? txtNumero=8&txtAno=2019&txtTipo=453&txtParte= O IPTU Progressivo no Tempo e a Promoção da Função Social da Propriedade Urbana: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-civil/o-iptu-progressivo-no-tempo-e-a-promocao-da-funcao-social-da-propriedade-urbana/ Decreto nº 56.589, de 10 de novembro de 2015: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/urbanismo/funcao_social_da_propriedade/index.php?p=206523 Prefeitura de São Paulo- https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/urbanismo/funcao_social_da_propriedade/index.php?p=206523 Canal do Youtube Beatriz Biancanto  https://www.youtube.com/watch?v=8_v5r6hxCyI&t=416s

A Outorga Onerosa do Direito de Construir ou a ODIR como é conhecida no Distrito Federal é uma forma de compra de potencial construtivo para acrescentar construção nos lotes, limitados em parâmetros legais. Nesse episódio conversamos com Amanda e Bárbara para entender melhor sua aplicabilidade no DF. Participação: Amanda Volpato e Barbara Olinda. Referência citadas no episódio: -Lei Complementar DF 902/2015 http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/1a65caaa58194697bb4cbc782452b526/Lei_Complementar_902_23_12_2015.html LUOS: http://www.seduh.df.gov.br/texto-luos/  Canal Youtube Gabriel Azevedo: https://www.youtube.com/watch?v=W9zBy2f9qoo&t=368s Canal Youtube  Irene Nohara :https://www.youtube.com/watch?v=arA7PKfjUaE SEDUH: http://www.seduh.df.gov.br/ LUOS: http://www.seduh.df.gov.br/texto-luos/   Lei Complementar DF 902/2015 http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/1a65caaa58194697bb4cbc782452b526/Lei_Complementar_902_23_12_2015.html Lei Complementar DF 948/2019:  http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/fdab09844f754a998dea87e64a4b4d54/Lei_Complementar_948_16_01_2019.html Cadernos Técnicos: http://www.caubr.gov.br/wp-content/uploads/2017/10/CAPACIDADES1.pdf

Como o Estado pode promover a implementação de infraestruturas e melhorar a condição de vida da população, em um momento de baixa arrecadação e de implementação de políticas neoliberalizantes? Obviamente as gestões municipais só implementam benefícios aos cidadãos por meio da arrecadação. Neste casos, é possível que estes investimentos gerem valorização da propriedade privada e o Estado tem o direito de recuperar os investimentos, por meio da cobrança de pequenas taxas que provoca impacto significativo sobre arrecadação. Neste episódio debateremos a contribuição de melhoria como político urbana para implementar infraestrutura e equipamentos públicos no Distrito Federal. Participaram desse episódio: Natália Oliveira da Cruz, Geizianne Gomes Rodrigues e Jefferson Otacilio Baia da Silva.