Ser Trabalhador Independente em Portugal

Primeiramente, quem pode ser trabalhador independente?

Pessoa singular que exerça atividade profissional sem sujeição a contrato de trabalho ou a contrato legalmente equiparado, ou se obrigue a prestar a outrem o resultado da sua atividade.

Consideram-se abrangidos pelo regime dos trabalhadores independentes:

Pessoa com atividade profissional de:

• De prestação de serviços (incluindo a atividade de caráter científico, literário, artístico ou técnico)

• Comercial

• Industrial

• Sócio ou membro de sociedade de profissionais livres

• Sócio de sociedade de agricultura/agricultor.

O trabalhador independente quando devidamente inscrito na Segurança Social, tem que cumprir com suas responsabilidades como:

Pagamento das contribuições, Declarações trimestral e anual, pode usufruir dos benefícios que a Segurança Social oferece, tais como:

Subsídio por desemprego,

Doença, Parentalidade, Doenças profissionais, Deficiência, Dependência, Invalidez, Velhice e Morte.

Se você deseja morar em Portugal e iniciar sua vida profissional, escolher ser trabalhador independente é uma excelente oportunidade.

Hoje venho falar com você que tem o sonho de estudar em Portugal. 

Se você é brasileiro e tem como meta de vida uma graduação na Europa, saiba que o visto de estudante é um portal de oportunidades para sua vida, estudar em Portugal irá valorizar o seu currículo e ampliar seus horizontes.

O primeiro ponto é que os brasileiros têm facilidade para ingressar nas  instituições de ensino e conseguir o Visto de Estudante para Portugal, a começar pelo fato de falarmos a mesma língua, além do ENEM ser aceito no país.

Mas, para isso, é necessário o visto de estudante para Portugal, o Visto D4, D5 ou E6. Além da graduação você poderá futuramente adquirir a nacionalidade portuguesa pelo período de residência no país. 

Até mais.

" FICA A DICA PARA VOCÊ"

Portugal é o 4º país mais seguro do mundo e o 2º mais pacífico da União Europeia. 

Um dos principais motivos para a escolha de se viver em um país é, sem dúvida, a segurança. 

Por isso, a segurança em Portugal tem sido o ponto forte do país para que muitas famílias o 

escolham para viver.Em 2019 e 2020, Portugal alcançou o 3º lugar na lista de 

países mais pacíficos do mundo, segundo o Global Peace Index (Índice Global da Paz).

Dessa vez, no ranking de 2021, o país ficou em 4º lugar, o que ainda é louvável. 

São por essas e outras que levamos um pouco dessa pequena parte da Europa.

" FICA A DICA PARA VOCÊ"

SOU ADRIANA BETINE, E ESTE FOI O DROPS DA CIDADANIA PORTUGUESA.

O bacalhau é característico de Portugal, frequentemente associado à composição da mesa natalícia. 

É um dos alimentos mais populares entre os portugueses e a sua introdução nos hábitos alimentares é secular.

Os primeiros indícios relacionados com a pesca e a salga do bacalhau em Portugal, remontam ao século XIV. 

Foi na época dos Descobrimentos, onde os portugueses viram o bacalhau como o peixe ideal, que resistia às 

longas travessias marítimas.

Os pioneiros na pesca do bacalhau foram os vikings que, na falta do sal, deixavam o peixe a secar ao ar livre, dispostos nos barcos. 

Na Idade Média, o sal era um trunfo que os portugueses tinham e utilizavam como moeda de troca com os países nórdicos, 

de quem importavam o bacalhau e para quem exportavam o sal.

Da Terra Nova para terras lusitanas

A pesca do bacalhau começou pela Terra Nova e Gronelândia, em grandes veleiros, os lugres, 

mais tarde substituídos pelos navios de arrasto. A seca e salga, a cura tradicional portuguesa, 

isenta de substâncias químicas, preservava as propriedades nutricionais do peixe. 

Este processo conferia características de aroma, sabor e textura únicas.

Foi da época dos Descobrimentos que surgiu o rótulo “bacalhau da Noruega”, 

uma vez que data os relatos da primeira relação de pesca de bacalhau com o método da salga, 

durante essas mesmas viagens de descobertas.

e aí tem bacalhau no seu Natal?

" FICA A DICA PARA VOCÊ"

Cá em Portugal, todas as universidades são pagas, até mesmo as públicas – 

os estudantes colaboram com taxas moderadoras que variam entre estudantes nacionais, oriundos 

da União Europeia ou estrangeiros.

Mas, diferente do Brasil, não existem mensalidades: o valor da chamada “propina” é anual, podendo ser pago em até dez parcelas.

O ano letivo começa em setembro, com o primeiro semestre indo até janeiro, enquanto o segundo ocorre entre fevereiro e junho. 

O ensino superior é dividido em três ciclos de estudos: Licenciatura, Mestrado e Doutorado. 

À exceção do terceiro ciclo, os outros dois podem ser cursados não apenas em Universidades, mas também nos 

Institutos Politécnicos.

Como parte da adaptação a Portugal – e dos estudantes à rotina do ensino superior, especialmente da graduação (licenciatura) – 

é bom saber que aqui os “trotes” são levados muito a sério e duram o ano letivo inteiro.

Não é possível afirmar que todos sejam realizados sem excessos, mas, com o passar dos anos, essa prática estudantil foi 

se modificando e incorporado à sociedade. 

As festas da Latada e da Queima das Fitas – tradicionalmente realizadas ao final do "trote", 

são eventos sazonais que regulam o calendário de cidades universitárias. 

A propósito, vale a pena pesquisar sobre as tradicionais vestes dos estudantes portugueses, 

que chamam bastante a atenção.

E aí? Vem?

O cidadão estrangeiro que chega a Portugal deverá munir-se dos dois números de identificação 

(NIF – Numero de Identificação Fiscal ( que é comparado ao CPF brasileiro) e NISS - Numero de Identificação da Segurança Social)

O NIF é um número obrigatório para as pessoas singulares e coletivas ou entidades legalmente equiparadas que

se encontrem sujeitas ao cumprimento de obrigações ou pretendam exercer os seus direitos junto às finanças.

O cidadão pode fazer todo o tipo de contratos, abrir conta bancária, etc. 

O NISS tem um âmbito mais restrito, é da Segurança Social e tem um aspecto, mais laboral.

É este número que permite trabalhar com contrato de trabalho. Isto na prática, porque não o deveria ser, pois nada 

impede um cidadão de ser contratado sem ter o NISS. Qualquer empresa pode contratar um cidadão sem NISS. 

Mas muitas vezes o próprio cidadão obtem o NISS através da abertura de actividade de trabalhador independente. 

A abertura desta actividade está sujeita igualmente a um representante e a procedimentos.

Já para a criança estrangeira, menor de idade, O NIF é concedido, pois é universal. 

Já o NISS a criança terá como obter só quando os pais já obtiverem a residência.

Com o NIF e o NISS já pode o cidadão fazer a manifestação de interesse.

Comprovar renda para o visto D7 Portugal: 7 maneiras diferentes

Quanto comprovar para o D4 – Visto de Estudo em Portugal?

O visto de estudo é indicado para pessoas que venham estudar no ensino superior (licenciatura, mestrado e doutorado), 

e também se aplica para estudantes de intercâmbio e para a realização de estágios profissionais.

Esse visto é destinado para quem for permanecer no país por mais de 1 ano. 

Essa é uma grande oportunidade para os brasileiros que pretendem estudar em Portugal 

com o objetivo de melhorar o currículo, e consequentemente, aumentar as chances de 

conseguir um emprego ideal.

Além da documentação básica exigida para o visto D4, 

você deve apresentar os comprovantes da atividade que vai fazer. 

Por exemplo, se você for aceito em uma universidade portuguesa, deve enviar a carta de aceite 

da instituição.

É também necessário comprovar meios de subsistência para se manter em Portugal. 

O cálculo deve ser feito a partir do salário mínimo vigente de 665 euros por mês, 

o que totaliza 7.980 euros ao ano.

Esse requisito pode ser corroborado através do imposto de renda, do próprio estudante ou do responsável legal, 

que deverá ser apresentado no momento da solicitação do visto.

Se você deseja adquirir a cidadania portuguesa porque tem algum parente português, 

saiba que o primeiro passo necessário é ter as certidões portuguesas deste ascendente. 

Muitas vezes esse processo requer uma busca de Certidão em Portugal, 

sobretudo quando não se tem uma cópia dos documentos. 

Você precisará localizar e emitir uma via atualizada deste documento e de outros, se for o caso. 

Algumas vezes o documento é muito antigo, o que pode fazer com que o processo seja um pouco mais demorado. 

De qualquer forma, é possível realizar a busca de Certidão em Portugal.

O ideal é reunir o máximo de documentação e informação que você puder para identificar 

alguns dados importantes que vão ser essenciais para a busca de Certidão.

Assim, anote aí:

O nome completo do cidadão português;Filiação (nome dos pais do cidadão);

Local de nascimento: Distrito (Estado), Concelho (Cidade) e Freguesia (Bairro);

Data ou Ano aproximado do nascimento.

A possibilidade de adquirir a cidadania portuguesa para trinetos de portuguê depende de algumas circunstâncias. 

As opções mudam de acordo com quem ainda esteja vivo na família.

É preciso que antes outro descendente adquira a dupla nacionalidade, para que então a nacionalidade portuguesa para trinetos seja possível.

Na prática, a situação do pedido vai depender de quem está vivo na família, pois não é possível “pular” duas gerações seguidas.

Então, como está sua descencdencia?