Fernando Magalhães

Devido à emergência causada pela pandemia do coronavirus, a justiça federal autoriza uma cervejaria a produzir álcool gel 70%.

Diante da situação de pandemia global provocada pelo coronavirus surge a discussão sobre o acerto ou não da medida de isolamento social.

Após descobrir que seu gerente e funcionária estavam namorando, empresa multinacional decide demiti-los imediatamente. E ai, é válida a dispensa?

O Senado Federal abre consulta pública para a votação do PL 183/2019 para a instituição dos Impostos sobre grandes fortunas.

Diante da pandemia global do coronavirus muitos escolas estão suspendendo as aulas das crianças. Neste contexto, teriam as mães o direito de exigir home office para cuidar de seus filhos em casa?

Pais divorciados com guarda compartilhada entram em disputa judicial por causa de suspeita de contaminação de coronavirus por um deles.

Diante da pandemia global provocada pelo coronavirus: será que os participantes confinados têm o direito à informação sobre a situação?

Com a declaração de pandemia global provocada por causa do coronavirus, importante a análise de algumas medidas de enfrentamento da questão de saúde pública no contexto das relações de trabalho.

Com a pandemia do coronavirus quais são as medidas jurídicas a serem adotadas nas relações de trabalho? É possível a chamada greve ambiental?

Após declarar a existência de plantações de maconha e laboratórios de drogas nas Universidades Federais, o Ministro da Educação é convocado para prestar esclarecimentos à Câmara dos Deputados.