O Tribunal Regional Federal da 4° Região votou pelo aumento da pena do ex-presidente Lula e resolveu não seguir o entendimento recentemente aplicado pelo STF no que se refere às alegações finais do réus delatados.

Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça rejeitou o recurso de um homem denunciado por matar a própria esposa estrangulada após uma festa. A defesa invocou a tese da legítima defesa da honra do marido.

O Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, levantou a possibilidade de se convocar uma Assembleia Nacional constituinte para elaborar uma nova Constituição da República.

STF decide que cumprimento de pena deve começar após o esgotamento de todos os recursos

Como a Justiça do trabalho deve lidar com a doença psicológica adquirida no meio ambiente laboral.

O temido AI-5 foi a demonstração de maior radicalização do regime militar.

Quais são as pedras de toque do Regime Jurídico Administrativo?

O empregado é obrigado a vender parte de suas férias?

O TRT-15 determinou a redução da jornada de trabalho de uma professora para cuidar de seu filho autista, sem redução de salário.

O Brasil adotou o chamado sistema de governo Presidencialista, mas será que existe raízes parlamentaristas em sua estrutura.