Fora da Curva

O Congresso Nacional Discute a chamada PEC da Anistia.O projeto de lei, aprovado na Câmara dos Deputados, deve ser votado, pelo Senado, em agosto. A proposta revoga a determinação de que negros devem receber verba eleitoral proporcional ao número de candidatos. E perdoa irregularidades cometidas pelos partidos ao permitir a abertura de um programa de recuperação fiscal para regularização de débitos com isenção dos juros e multas acumulados. E ainda autoriza o uso do fundo partidário para pagar as penalidades cometidas. Apenas o partido Novo e PSOL estão contra o projeto. No fora da curva de hoje, a gente quer saber: Por que a sociedade deve ser contra a PEC da anistia?

Participantes:

Manoel Moraes - Advogado e Cientista Político. Titular da Cátedra UNESCO/Unicap de Direitos Humanos e Coordenador Geral do Cendhec.

Ciani Neves - Professora da Faculdade de Direito do Recife (UFPE)

As eleições francesas reacenderam o debate sobre a onda de extrema direita no mundo e no Brasil. Na França, uma articulação entre as forças políticas de centro e de esquerda impediu a vitória da extrema direita, que ainda assim saiu muito fortalecida para a disputa presidencial. Nos EUA, podem voltar ao poder com Donald Trump e, no Brasil, políticos e empresários participaram da Conferência da Ação Política Conservadora, capitaneado pelos ex-presidente Bolsonaro e o presidente argentino Javier Milei. Nesse contexto, o Fora da Curva discute: como barrar a extrema direita global?

Participantes:

Diogo Cunha - Professor e pesquisador de Ciência Política – UFPE

Filipe Reis Melo - Professor e pesquisador de Relações Internacionais - UEPB

As últimas mudanças no cenário economia brasileiro tem sido motivo de preocupação. Entre elas está a dúvida sobre o controle do Banco Central pelo mercado econômico. O Fora da Curva dessa semana pergunta: até quando vamos aceitar?

Participantes:

Policarpo Lima - Professor do Departamento de Economia da UFPE

Glaucia Campregher - Professora de Economia da UFBA

No Brasil, estima-se que a cada 10 minutos uma mulher é vítima de algum tipo de violência. E, infelizmente, a nossa cultura naturaliza a dominação do corpo feminino e o silenciamento dos crimes sofridos pelas mulheres. Por isso, o Fora da Curva quer saber: por que querem controlar o corpo feminino?

Participantes:

Daniele Braz - Pós-Graduada em Direitos Humanos e integrante da Rede de Mulheres Negras de PE

Talita Rodrigues - Educadora do SOS Corpo

O Ocupe Estelita foi um movimento autônomo que surgiu a partir da ocupação da área do Cais José Estelita, no período entre 21 de maio e 17 de junho de 2014, para tentar impedir a derrubada dos galpões históricos e exigir uma destinação pública para o local. Dez anos depois, o cais volta a ser ocupado simbolicamente pelo movimento. O Ocupe Estelita não conseguiu impedir a construção dos empreendimentos imobiliários privados, previstos no projeto Novo Recife, mas conseguiu modificar a proposta diminuindo a quantidade e a altura das torres e garantindo algumas compensações para a cidade, entre elas a construção no cais do Parque da Resistência Leonardo Cisneiros. É para entender melhor o que já foi executado e o que ainda estar por vir nessa área estratégica para a cidade que o Fora da Curva pergunta: o que esperar das intervenções urbanas no Cais José Estelita?

Participantes

LUANA VAREJÃO: advogada popular, assessora parlamentar, mestre em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco;

Eleito para o terceiro mandato com grande apoio do funcionalismo público, o presidente Lula enfrenta agora o desafio de negociar com as representações sindicais dos servidores. Em meio ao controle orçamentário cada vez maior pelo Congresso Nacional e aos limites impostos pelo Arcabouço Fiscal, o Governo Lula tem pelo menos 13 mesas de negociação pendentes com as diversas categorias do funcionalismo público. Por ora, o principal conflito é com as entidades sindicais de professores e técnicos da educação federal que estão parados há mais de dois meses em média e sem perspectiva de uma negociação que acabe a greve. Nesse contexto, o Fora da Curva quer entender: como está a relação entre o governo e o movimento sindical?

Participantes

SIDARTHA SÓRIA

A moradia digna é uma das bandeiras fundamentais do Direito à Cidade. O Recife é pioneiro no reconhecimento das Zonas Especiais de Interesse Social, as ZEIS, uma garantia legal para populações pobres permanecerem em áreas hoje valorizadas. Mas, no momento que completam 40 anos, as ZEIS estão sendo cada vez mais ameaçadas pela aprovação de brechas na lei que permitem ao mercado imobiliário avançar sobre esses territórios. Quando o assunto é moradia, a dificuldade vai além. Por falta de políticas públicas de moradia popular acessível, comunidades de baixa renda vivem em áreas de risco ou em ocupações urbanas vulneráveis. Não bastasse toda precariedade, a Câmara Federal acaba de aprovar um projeto de lei que pune quem participa das ocupações organizadas pelos movimentos sociais com a perda de benefícios, negando aos mais pobres até mesmo a possibilidade de lutar por um lugar para morar. Nesse cenário, o Fora da Curva pergunta: como garantir o direito à moradia? Com este questionamento, encerramos a série “Cidade para quem?” em parceria com o Movimento Ocupe Estelita, o Observatório PE e a Comunidade Interdisciplinar de Ação Pesquisa e Aprendizagem, grupos da Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano da UFPE.

Participantes

DANIELLE ROCHA

A catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul mostrou o quanto é urgente repensar as cidades considerando os impactos das mudanças climáticas. Conhecida como a Veneza brasileira, Recife é a capital brasileira mais ameaçada pelo avanço do nível do mar e décima sexta em todo o mundo, de acordo com o painel intergovernamental das mudanças climáticas da organização das nações unidas. Relatórios científicos mostram que mais da metade do território recifense está sujeito a inundações. Mas são as populações vulneráveis as que mais sofrem não apenas com cheias, mas desmoronamentos. No Recife, a necessidade de políticas públicas para o enfrentamento desses problemas é histórica, mas, agora, não dá mais para esperar. Por isso, o Fora da Curva pergunta: Recife está levando à sério as mudanças climáticas?

Participantes

FABIANO ROCHA DINIZ

O Ocupe Estelita, movimento autônomo que, em 2014, ocupou o Cais tentando impedir ali a construção de empreendimentos e prédios de luxo, foi mais que uma luta pelo destino daquela área. A ocupação do Cais José Estelita deixou bem às claras os conflitos em torno de um modelo de cidade. De um lado, uma cidade pensada como mercadoria, que privilegia os interesses financeiros sobretudo, do mercado imobiliário. Do outro, uma cidade democrática, que privilegia interesses coletivos no espaço urbano e os usos sociais da moradia. É nesse embate entre modelos que emerge o debate sobre o Direito à Cidade, um debate que, no Recife, tem entre as suas principais referências o Ocupe Estelita e o coletivo Direitos Urbanos. Em ano de eleições municipais, as bandeiras levantadas por esses movimentos mostram-se ainda mais urgentes. Por isso, o Fora da Curva pergunta: Cidade para quem? A edição desta sexta, 17 de maio de 2024, abre a série de três programas, marcando os 10 anos do Ocupe Estelita. A série é feita em parceria com o Observatório PE e a Comunidade Interdisciplinar de Ação Pesquisa e Aprendizagem (CIAPA), grupos da Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano da UFPE.

Participantes

ANA RÚBIA FERRAZ

Arquiteta e urbanista, mestra em Desenvolvimento Urbano pela UFPE e pesquisadora do Observatório PE.

Em meio às contradições decorrentes de um governo formado por uma ampla coalização política, o presidente Lula tem amargado seguidas batalhas com o Congresso Nacional, a começar pelo controle do Orçamento da União. Enquanto cobram do Governo déficit zero nas contas de 2024, a Câmara e o Senado abocanham quase 45 bilhões em emendas parlamentares e ainda propõem medidas que aumentam despesas e diminuem receitas, jogando a responsabilidade fiscal toda no colo do Governo. Tirando proveito da fragilidade dos Governos desde Dilma até Bolsonaro o Congresso Nacional foi ganhando tanto poder que hoje ameaça o Judiciário e interfere nas atribuições do Executivo. Ministros de Lula já admitem que o País está enfrentando um “parlamentarismo oficioso" e é nesse contexto que o Fora da Curva pergunta: quais as consequências da queda de braço do Congresso com o Governo Lula?

Participantes

CARMEN SILVA: Doutora em Sociologia e pesquisadora do SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia;

SÉRGIO FERRAZ: Doutor em Ciência Política e bacharel em Economia e Direito.