O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 520/2023 que trata da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades.

O documento define princípios, diretrizes, objetivos e ações para o enfrentamento da violência contra as pessoas idosas e a garantia de soluções adequadas para conflitos, em conformidade com a legislação vigente.

A resolução destaca a importância de diversos aspectos no tratamento de questões relacionadas a pessoas idosas no âmbito judicial, incluindo: princípios, diretrizes, objetivos e ações para o enfrentamento à violência

Trata das oficinas sobre o envelhecimento, inspiradas no modelo das Oficinas de Pais, e visam sensibilizar as partes envolvidas em litígios sobre a importância da colaboração entre família, comunidade, sociedade e Poder Público na resolução de conflitos que envolvem pessoas idosas.

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O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.

No material, disponível nos meus cursos de formação humanística na Hotmart, faço um estudo sobre o conceito de compliance e whistleblower no contexto brasileiro, analisando sua importância na prevenção e combate à corrupção.

Discuto a legislação pertinente, como a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e resoluções do CNJ, detalhando os componentes de programas de integridade e a proteção a denunciantes.

O Decreto Federal nº 11.129, de 11/07/2022 ficou incompreensível no episódio.

Além disso, comparo o whistleblower com informante e testemunha, classificando tipos de denunciantes e suas vulnerabilidades.

Finalmente, analiso o impacto da Lei Anticorrupção na soberania empresarial, explorando a tensão entre autonomia empresarial e responsabilidade social.

Uma referência citada: GANTOIS, Simone Menezes; SANT’ANNA, Leonardo da Silva. Whistleblowing: um desafio para o direito brasileiro. Scientia Iuris, Londrina, v. 27, n. 1, p. 129-148, mar. 2023.

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O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.

No material, disponível nos meus cursos de formação humanística, fiz um compêndio de técnicas de negociação, mediação e conciliação, extraídas principalmente do livro "Como Chegar ao Sim?" e do Manual de Mediação do CNJ.

As técnicas são categorizadas em três grupos principais: percepção, emoção e comunicação, focando em estratégias para melhorar o entendimento entre as partes em conflito.

São descritas técnicas básicas e intermediárias de negociação, além de técnicas específicas para conciliação e mediação, com exemplos práticos de sua aplicação.

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O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.

No material, disponível nos meus cursos de formação humanística, apresento um estudo aprofundado do conceito de ideologia, explorando sua evolução histórica e as diversas perspectivas teóricas sobre o tema.

Analiso diferentes interpretações, desde a origem neutra do termo até as concepções marxistas, passando por contribuições de Gramsci, Mannheim, Althusser e a Escola de Frankfurt.

Discuto a complexidade conceitual de ideologia, suas conotações positivas e negativas, e sua relação com poder, dominação e falsa consciência.

Finalmente, examino as visões de Kelsen e Bobbio sobre a neutralidade da ciência jurídica em relação à ideologia.

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O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.

No material, fiz um estudo focando em métodos de resolução de conflitos (psicologia judiciária).

Aborda a moderna teoria do conflito, contrastando processos construtivos e destrutivos, e discute diferentes métodos autocompositivos como negociação, mediação, conciliação e arbitragem, incluindo suas vantagens, desvantagens e peculiaridades, especialmente no contexto da justiça e de relações de consumo.

A mudança de perspectiva em relação ao conflito, de algo negativo para algo potencialmente positivo e inevitável, é um tema recorrente.

Finalmente, o material analisa a convenção de arbitragem e suas implicações legais.

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O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 435/2021, que estabelece a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, criando o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ) para proteger magistrados, servidores e usuários.

O SINASPJ é coordenado por um comitê gestor e define protocolos de segurança, incluindo medidas de inteligência e gestão de riscos.

A resolução detalha as atribuições do comitê, do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário (DSIPJ), e das comissões permanentes de segurança dos tribunais.

Ela também descreve medidas de segurança específicas a serem adotadas pelos tribunais, como controle de acesso, monitoramento eletrônico e restrição de armas de fogo.

Finalmente, a resolução prevê a criação de um fundo estadual para segurança de magistrados e a revogação da resolução CNJ nº 291/2019.

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O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 487/2023 institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, estabelecendo diretrizes para o tratamento de pessoas com transtornos mentais ou deficiências psicossociais no sistema penal.

A resolução prioriza o tratamento em liberdade, reforça os direitos humanos dessa população, e determina a desinstitucionalização, com o fechamento gradual de hospitais psiquiátricos.

Ela enfatiza a interação entre o Poder Judiciário, a rede de saúde mental e a assistência social, promovendo a utilização de alternativas penais e a aplicação de Projetos Terapêuticos Singulares (PTS).

A Resolução nº 572/2024 atualiza a Resolução nº 487/2023, principalmente em relação aos prazos para a desinstitucionalização.

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O diálogo foi criado por IA a partir de um texto organizado por mim no qual apresento um estudo sobre contratos inteligentes em blockchain, explorando sua definição, características (como descentralização e imutabilidade), funcionalidades (incluindo transações financeiras e rastreamento de produtos), e diferenças em relação a contratos eletrônicos.

Abordo também as restrições jurídicas para sua aplicação no Brasil, os elementos jurídicos que os compõem, e como desafiam a liberdade contratual.

Finalmente, exemplifico aplicações práticas em áreas como crowdfunding e segurança alimentar.

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O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.

No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística, analiso a relação entre criptomoedas e lavagem de dinheiro, focando nos desafios regulatórios e investigativos impostos pela descentralização e pseudoanonimidade do Bitcoin.

A legislação brasileira, especialmente a Lei nº 9.613/1998 e a Lei nº 14.478/2022, é examinada quanto à sua eficácia no combate a esses crimes.

Detalho mecanismos usados para dificultar o rastreamento de transações, como mixing services, e a importância da tecnologia blockchain na rastreabilidade, apesar de suas limitações.

Finalmente, apresento medidas de combate à lavagem de dinheiro, incluindo KYC e cooperação internacional.

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O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.

No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística na Hotmart, analiso a administração judiciária brasileira, explorando conceitos como gestão de tribunais e gestão processual, a influência do CNJ na modernização e profissionalização do Judiciário, e a importância da eficiência administrativa para a legitimidade do Poder Judiciário.

Discuto a adoção de estratégias empresariais no Judiciário, a relação entre gestão eficiente e direitos fundamentais, e a necessidade de avaliações numéricas para monitorar o desempenho e garantir transparência e accountability.

Finalmente, abordo a previsão constitucional da administração judiciária e suas fontes formais.

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