Como anda e quais os cenários possíveis para o PL das Fake News em 2025? Esse é o tema do novo episódio do Fronteira Digital, onde contamos com a participação de Elizabeth Veloso, consultora legislativa da Câmara dos Deputados na área de Comunicação, Informática e Ciência e Tecnologia, e pesquisadora no Legal Grounds Institute.

No episódio, apresentado por Tatiana Bhering Roxo, aprofundamos o andamento atual do PL, bem como seus principais pontos de debate e desafios regulatórios na atual conjuntura político-regulatória.

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O Legal Grounds Institute, inclusive, teve a oportunidade de contribuir com essa discussão por meio do documento Regulação de Fake News no Brasil, disponível no site do Instituto.

Ficha técnica:

Apresentação: Tatiana Bhering Roxo

Gestão executiva: Francisco Cavalcante

Edição e arte: Michell Ribeiro

Organização e roteiro: Ana Laura Jales

Você já parou para pensar até onde as tecnologias devem acessar a sua mente? No novo episódio do Fronteira Digital, recebemos Amanda Smith, pesquisadora no Legal Grounds Institute, e Christiane Bedini, doutora e mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie, para discutir os desafios e as possibilidades de regulamentação das tecnologias que interagem diretamente com o cérebro: uma conversa essencial sobre o futuro dos chamados neurodireitos.
Esse também é o tema do livro que será publicado em breve pelo Legal Grounds Institute, aprofundando debates sobre os neurodireitos nas mais diversas perspectivas e óticas.
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Ficha técnica:
Apresentação: Tatiana Bhering Roxo
Gestão executiva: Francisco Cavalcante
Edição e arte: Michell Ribeiro
Organização e roteiro: Ana Laura Jales

No novo episódio do Fronteira Digital, contamos com a participação de Mariana Avelar, advogada e pesquisadora no Legal Grounds Institute, que falou sobre suas experiências acadêmicas e profissionais nacionais e internacionais na Alemanha.

O Fronteiras Acadêmicas objetiva tratar da vivência de pesquisadores no exterior, apresentando experiências acadêmicas fora do Brasil e os caminhos que devem ser trilhados para quem também tem interesse em experiências acadêmicas e profissionais internacionais.

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Ficha técnica:

Apresentação: Tatiana Bhering Roxo

Gestão executiva: Francisco Cavalcante

Edição e arte: Michell Ribeiro

Organização e roteiro: Ana Laura Jales

A transformação digital impõe uma série de desafios às serventias extrajudiciais, e hoje, com a participação de Bernardo Fico, Gestor Institucional do Legal Grounds Institute, abordamos os desafios decorrentes da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados e do Provimento 149/2023 do CNJ, que traz as regras que devem ser adotadas pelas serventias na adequação das suas práticas às normas de proteção de dados pessoais.

Este é justamente o tema que será apresentado no Seminário “Regulação da Lei Geral de Proteção de Dados nas serventias extrajudiciais”, realizado pela Escola Paulista da Magistratura - EPM, em parceria com o Legal Grounds Institute, no dia 27 de fevereiro sob a coordenação do desembargador Cláudio Augusto Pedrassi e do juiz Fernando Antonio Tasso.

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Ficha técnica:

• Apresentação e roteiro: Tatiana Bhering Roxo
• Gestão executiva: Francisco Cavalcante

• Edição e arte: Michell Ribeiro
• Organização: Ana Laura Jales
  

O Senado Federal aprovou o PL 2.338/23, que regula a Inteligência Artificial no Brasil. Neste episódio, o Fronteira Digital conversou com o consultor legislativo e professor Guilherme Pinheiro, para discutir os principais pontos do projeto de lei que segue em debate na Câmara dos Deputados. Pinheiro participou, como consultor legislativo, da elaboração do PL nº 21/2020, de iniciativa do Deputado Eduardo Bismarck, proposta de regulação de IA aprovada pela Câmara dos Deputados. Ele é autor de artigos sobre o tema, estando envolvido nas mais diversas discussões no âmbito acadêmico e do direito comparado.

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Ficha técnica:

Apresentação: Juliano Maranhão, Bianca Mollicone e César Mattos

Participação: Guilherme Pinheiro

Gestão Executiva: Francisco Cavalcante

Edição e arte: Michell Ribeiro

O Fronteira Digital inicia uma nova série no podcast para tratar da vivência de pesquisadores no exterior: o Fronteiras Acadêmicas. A ideia é que os convidados possam falar das suas experiências profissionais e acadêmicas fora do Brasil contando os impactos dessas experiências na sua vida e também os caminhos que devem ser trilhados por quem tem interesse em também conseguir uma possibilidade de aprimoramento profissional.

Para iniciar a série, o podcast conta com a participação de Ricardo Campos, diretor do Legal Grounds Institute, e professor da Goethe Universität Frankfurt. No episódio, o professor compartilhou sua vivência como docente na Alemanha e sobre carreira acadêmica e profissional na Europa.

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Ficha técnica:

O Fronteira Digital inicia uma nova série no podcast para tratar da vivência de pesquisadores no exterior: o Fronteiras Acadêmicas. A ideia é que os/as convidados/as possam falar das suas experiências profissionais e acadêmicas fora do Brasil contando os impactos dessas experiências na sua vida e também os caminhos que devem ser trilhados por quem tem interesse em também conseguir uma possibilidade de aprimoramento profissional.

Assim, o Fronteiras Acadêmicas é mais uma iniciativa do Legal Grounds para fomentar o compartilhamento de conhecimento. 

Para o primeiro episódio, o podcast conta com a participação de Francisco Cavalcante, Gestor Executivo no Legal Grounds Institute. Francisco já foi reconhecido como uma das 50 lideranças jovens globais em programa da Comissão Europeia no One Young World, é graduado em Direito pela UERN. Atualmente, cursa Diplomatura Universitaria en Gobernanza y Regulaciones de Internet na South School on Internet Governance (SSIG). Participa recorrentemente de fóruns internacionais e acadêmicos representando a juventude brasileira como Embaixador.

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Ficha técnica:

O Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha um papel fundamental na manutenção da democracia e do Estado de Direito no Brasil, decidindo diariamente questões relevantes para garantir a aplicação da Constituição em diversos debates da sociedade. Além de suas funções processuais, o STF tem concentrado esforços na defesa da integridade de sua estrutura e na integridade das informações sobre seu funcionamento, reagindo a ataques que tentam minar sua imagem e credibilidade.

Para enfrentar a desinformação, o STF criou um programa específico, que busca combater os efeitos nocivos das narrativas enganosas e odiosas dirigidas à instituição, seus membros e o Judiciário. O objetivo é adotar estratégias proporcionais e democráticas que protejam a liberdade de comunicação e preservem a reputação da Corte. No episódio de hoje do podcast Fronteira Digital, explicamos esse programa com a participação de Victor Durigan, coordenador da iniciativa e assessor de Ministro no STF.

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Ficha técnica:

Em 2024, a atenção da Justiça Eleitoral se voltou para o uso da inteligência artificial (IA) nas campanhas, uma questão cheia de nuances. Passado o primeiro turno das eleições municipais, recebemos no episódio de hoje do Fronteira Digital, Carla Rodrigues, coordenadora de plataformas e mercados digitais da DataPrivacy Brasil Research, e Matheus Soares, repórter de editoria internacional e Inteligência artificial do *desinformante, para fazer um balanço do assunto.

No podcast, eles compartilham suas análises sobre o impacto da IA nas estratégias eleitorais, abordando desde os desafios regulatórios internacionais até as preocupações com os casos de deepfakes no primeiro turno brasileiro.

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Conheça o Observatório IA nas Eleições em: https://desinformante.com.br/observatorio-ia/

Ficha técnica:

A transformação digital vivenciada nas últimas décadas pode ser considerada uma verdadeira revolução, com significativas implicações sociais, econômicas e políticas para todo o mundo. Na base da economia que sustenta essa nova realidade, encontra-se uma infraestrutura física que, cada vez mais, depende de esforços e investimentos para acomodar a nova geração de tecnologias – inteligência artificial, computação em nuvem, redes 5G e 6G, entre outras – e o crescente tráfego de dados.

Para discutir esse tema, Tatiana Bhering Roxo conversou com Ricardo Campos, um dos grandes estudiosos do tema, no nosso podcast Fronteira Digital. O episódio tem como objetivo explicar essas recentes transformações da sustentabilidade da infraestrutura da Internet para os ouvintes.

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Ficha técnica: