Fronteira Digital

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By Legal Fronts InstituteTechnology
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Fronteira Digital episodes

  • Juventudes na Governança da Internet

    A governança da internet é um tema central para o desenvolvimento de uma rede global, inclusiva e multissetorial. No entanto, a participação das juventudes em espaços decisivos ainda é limitada, apesar de serem as principais impactadas pelas decisões de hoje.

    Neste episódio do Fronteira Digital, discutimos como as juventudes (no plural) podem se envolver nesses debates e como suas vozes estão sendo amplificadas.

    Tatiana Bhering Roxo conversou com Francisco Cavalcante, gestor do Legal Grounds Institute, e Wilson Guilherme, coordenadora do Coletivo C-PARTES, ambos coordenadores do livro "Governança da Internet, juventudes e multissetorialismo", lançado pelo Legal Grounds e pela South School on Internet Governance (SSIG).

    Ficha técnica:

    • Apresentação: Tatiana Bhering Roxo
    • Roteiro: Jéssica Guedes
    • Gestão Executiva: Francisco Cavalcante
    • Edição e arte: Michell Ribeiro
    • Organização: Marina Crivelli
    • Assistente de organização: Jaine Mendes
    • 45 min
    • Regulação dos Neurodireitos

      O tema da regulação dos neurodireitos é candente, tendo ganhado tração em publicações especializadas, na grande mídia e até em grandes produções cinematográficos.


      Neste episódio do Fronteira Digital, conversamos com Camila Pintarelli, impulsionadora da reforma Constitucional pela inclusão dos neurodireitos e Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública, e Humberto Fazano, pesquisador do Legal Grounds Institutr, para falarmos sobre o tema.


      Ficha técnica:

      • Direção institucional: Juliano Maranhão e Ricardo Campos
      • Gestão executiva: Francisco Cavalcante
      • Apresentação: Tatiana Bhering Roxo
      • Edição e arte: Michell Ribeiro
      • Roteiro: Humberto Fazano
      • Assistente: Marina Crivelli
      • 34 min
      • Proteção de crianças em ambientes digitais

        Neste ano, o Senado Federal avançou na tramitação do Projeto de Lei n. 2.628/2022, que busca proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. Essa iniciativa foi impulsionada pela participação ativa do Legal Grounds Institute, que apresentou a proposta de lei, a partir de um convite do Senador Alessandro Vieira.

        Neste episódio conversamos com Humberto Fazano, pesquisador do Legal Grounds, para entender as principais justificativas para a atualização legislativa, a insuficiência do quadro jurídico-regulatório vigente e o panorama internacional e influências no PL n. 2628.


        Ficha técnica:

        • Apresentação: Tatiana Bhering Roxo e Francisco Cavalcante
        • Edição: Milton Pereira
        • Roteiro: Jéssica Guedes
        • Direção institucional: Juliano Maranhão e Ricardo Campos
        • Arte: Michel Ribeiro
        • 27 min
        • Plataformas digitais, streaming e OTTs: desafios da concorrência no audiovisual

          A ampliação crescente das fronteiras tecnológicas do mercado brasileiro de vídeo e broadcast tem trazido transformações significativas, conduzindo a questionamentos a respeito das políticas públicas hoje definidas para a indústria do audiovisual.

          Surgimento de novos players, em especial as plataformas OTTs (streamings de conteúdos audiovisuais na internet), implementação do 5G, consumidores amplamente digitalizados, com novos comportamentos e exigências, fragmentação da distribuição de conteúdo, assimetria regulatória entre a TV aberta, TV por assinatura e OTTs, falta de uniformização tributária das entregas de serviços equivalentes prestados por TV por assinatura e OTTs em diferentes plataformas: essas questões têm levado a um acirramento no debate sobre a concorrência nesse setor.

          A necessidade de uma revisão da regulamentação que diminua assimetrias regulatórias e tributárias, bem como uma possível regulamentação sobre outros serviços são discutidas neste episódio do Fronteira Digital, com participação de com Marcelo Bechara, Diretor de Relações Institucionais em Mídias e Regulação do Grupo Globo e ex Conselheiro-Diretor da ANATEL.

          Assista também no YouTube


          Ficha técnica:

          • Apresentação: Juliano Maranhão e Bianca Mollicone
          • Co-hosts: Vinicius Klein e Cesar Mattos
          • Gestão executiva: Francisco Cavalcante
          • Edição e arte: Michel Ribeiro
          • 1 hr 21 min
          • Lei de Proteção de Dados e a população LGBTQIA+

            A Lei Geral de Proteção de Dados tem vários pontos importantes, mas, entre os aspectos gerais da lei está a classificação de dados pessoais e dados sensíveis. Esses conceitos formam todo o arcabouço de proteção aos indivíduos e de obrigações para os agentes de tratamento. Assim, esses conceitos devem ser pensados e questionados constantemente para conseguir proteger efetivamente os cidadãos.


            Hoje, vamos tratar sobre o rol do art. 5º, que fala sobre os dados sensíveis, e como a construção pode fomentar a discriminação à população LGBTQIA+. Nosso convidado de hoje, Bernardo Fico, escreveu o excelente artigo “The Brazilian Data Protection Law for LGBTQIA+ People: Gender identity and sexual orientation as sensitive personal data” em coautoria com Henrique Meng, e que publicado recentemente na renomada revista jurídica “Direito e Práxis”[1].


            Bernardo Fico é mestre em Direito Internacional pela Northwestern Pritzker School of Law, pós-graduado em Direito Digital pela Uerj, bacharel em direito pela USP, especialista em Direitos Humanos por Stanford e em diversidade sexual e direitos humanos pela Clacso.  Além disso, Bernardo é advogado

            e gestor institucional do Legal Grounds Institute.


            [1] Artigo de Bernardo Fico disponível em: https://www.scielo.br/j/rdp/a/sjf8hNGcJs3v9L7kf8y6GLt/?lang=en&format=pdf.


            Ficha técnica deste episódio:

            • Apresentação: Milton Pereira e Tatiana Bhering Roxo
            • Roteiro: Jéssica Guedes
            • Edição: Milton Pereira
            • Gestão Executiva: Francisco Cavalcante
            • Arte: Michel Ribeiro
            • 28 min
            • Regulação das plataformas no Brasil

              Um dos principais debates atuais do direito digital é a regulação das plataformas. No Brasil, essa discussão está encontrando espaço nos três poderes: o Legislativo discute o PL 2630, o Executivo já tratou sobre o assunto com a portaria do MJ e com as propostas apresentadas ao PL 2630, e o Judiciário tem a prerrogativa de julgar os dois casos sobre a constitucionalidade do art. 19 do MCI e os outros dois sobre os bloqueios de aplicativos no país. A discussão é complexa e está longe de acabar, por isso, hoje temos um convidado que conhece muito das nuances da regulação digital para nos ajudar a sanar as dúvidas sobre o tema. O Fronteira Digital recebe Ricardo Campos, docente da faculdade de direito na faculdade de direito da Goethe Universitat Frankfurt am Main nos temas ligados a regulação das novas tecnologias, direito público e teoria do direito. Autor de diversas obras jurídicas, advogado, e diretor do Legal Grounds Institute.


              Ficha técnica:

              • Apresentação: Milton Pereira e Tatiana Bhering Roxo
              • Roteiro: Jéssica Guedes
              • Gestão Executiva: Francisco Cavalcante
              • Arte: Michel Ribeiro
              • 24 min
              • Plataformas digitais: ética informacional, concorrência e consumo

                O Legal Grounds recebeu Diogo Coutinho, Professor de Direito Econômico (USP). Doutor em direito pela USP e mestre em regulação pela London School of Economics and Political Science (LSE), para discutir Plataformas digitais: ética informacional, concorrência e consumo, no Núcleo de Mercados Digitais. O episódio conta com apresentação de Juliano Maranhão e Bianca Mollicone, do Legal Grounds, e participação de Vinicius Klein, professor da UFPR, e Cesar Matos, ex-conselheiro do CADE, para discutir as implicações da regulação de plataformas digitais.


                Ficha técnica

                • Direção institucional: Juliano Maranhão e Ricardo Campos
                • Moderação: Juliano Maranhão e Bianca Mollicone
                • Texto: Francisco Cavalcante
                • Edição: Michel Ribeiro
                • 1 hr 16 min
                • O Regulamento de Dosimetria e Aplicações de Sanções da ANPD

                  O recente Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas foi publicado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A chamada “norma de dosimetria” foi bastante esperada pela sociedade, por tratar da atuação sancionadora da ANPD na proteção de dados pessoais.

                  Para discutir os principais pontos desse regulamento, Milton Pereira e Jessica Guedes recebem no Fronteira Digital dessa semana a pesquisadora, professora e advogada Tatiana Bhering Roxo, do Legal Grounds Institute.


                  Ficha técnica:

                  • Direção institucional: Juliano Maranhão e Ricardo Campos
                  • Apresentação: Milton Pereira e Jéssica Guedes
                  • Roteiro: Jéssica Guedes
                  • Gestão executiva: Francisco Cavalcante
                  • Edição: Milton Pereira
                  • Arte: Michel Ribeiro

                  • 31 min
                  • Transportes terrestres e inovação: a implementação do free flow

                    Neste episódio, discutimos o tema “Transportes terrestres e inovação: a implementação do free flow”, abordando diversas nuances do processo de implementação do free flow, como parte da modernização da cobrança pelo uso de rodovias e vias urbanas por meio de sistemas de livre passagem.

                    Como convidados, contamos com a participação do diretor da ANTT, Guilherme Sampaio, da gerente jurídico do Grupo CCR, Renata Lacerda, da especialista jurídico do Grupo CCR, Rafaela Assis, e do head de Relações Institucionais da Fleetcor (Sem Parar), Humberto Filho.

                    A abertura do episódio é do diretor do Legal Grounds Institute, Juliano Maranhão, e a moderação de Josie Barros e Mariana Avelar, coordenadoras do Núcleo de Infraestrutura e Regulação..

                    Assista a integra em: https://www.youtube.com/watch?v=Rr67xSinH6Q


                    Ficha técnica:

                    • Realização: Legal Grounds Institute e IREE
                    • Moderação: Josie Barros e Mariana Avelar
                    • Texto: Francisco Cavalcante
                    • Edição: Michel Ribeiro
                    • 1 hr 15 min
                    • Regulação econômica das plataformas digitais: uma visão da ANATEL

                      O Legal Grounds Institute recebeu Carlos Manuel Baigorri, presidente executivo e presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e e doutor em Economia pela Universidade Católica de Brasília, no Núcleo de Mercados Digitais. Em discussão, esteve o tema da regulação econômica das plataformas digitais a partir da visão da ANATEL.

                      O painel de discussão contou com moderação de Juliano Maranhão e Bianca Mollicone, do Legal Grounds, com participação de Vinicius Klein, professor da UFPR, e Cesar Matos, ex-conselheiro do CADE, para discutir as implicações da regulação de plataformas digitais.

                      Carlos Baigorri é Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado e doutorado em Economia pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Na área de telecomunicações desde 2006, foi consultor e analista de informações setoriais em associação de operadoras celulares. Também atuou como professor de graduação na Universidade Católica de Brasília (UCB), no Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) e no Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (IBMEC). Escreveu artigos e capítulos de livros publicados no Brasil e no exterior. É servidor de carreira da Anatel desde 2009, onde foi Superintendente-Executivo, Superintendente de Competição, Chefe da Assessoria Técnica, Superintendente de Controle de Obrigações. Foi Conselheiro de outubro de 2020 a abril de 2022, quando se tornou Presidente Executivo e Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações.


                      O painel foi transmitido ao vivo originalmente no canal do Legal Grounds no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=3ElI2wk73HE&t=279s


                      Ficha técnica:

                      Apresentação: Juliano Maranhão e Bianca Mollicone

                      Edição: Michel Ribeiro

                      Texto: Francisco Cavalcante

                      1 hr 28 min

                    About Fronteira Digital

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                    'Fronteira Digital', é o podcast sobre Direito e Tecnologia do Legal Fronts Institute. Acompanhe o nosso programa mensalmente nas principais plataformas de streaming e siga as nossas redes sociais no @legalfrontsinstitute.