Os recentes atos e declarações públicas pelo fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal e em defesa do AI-5 suscitam um debate no Brasil sobre os limites à liberdade de expressão, garantida pela Constituição de 1988. Duas das mais sólidas democracias do mundo, Estados Unidos e Alemanha têm visões distintas sobre essa questão crítica: mais restritiva no caso alemão, depois da experiência do nazismo; menos restritiva, no caso americano, uma vez fixada a doutrina do “clear and present danger”, depois de decisão da Suprema Corte em 1969.

Para explicar e debater essas duas tradições jurídicas, que servem de balizas ao debate no Brasil, a Fundação FHC conversou com dois professores/pesquisadores brasileiros da nova geração de estudiosos do direito: Clarissa Piterman Gross (professora e Coordenadora da Plataforma de Liberdade de Expressão e Democracia (PLED) da FGV Direito SP) e Alaor Leite (Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Ludwig-Maximilian, de Munique, cursa atualmente a livre-docência na Universidade Humboldt de Berlim).

Mediação: Alexandre Aragão (jornalista e gerente de contas do JOTA) e Sergio Fausto (diretor da Fundação FHC).

O Acordo de Maputo - Acervo Fundação FHC by Fundação FHC - Debates

A questão racial ganhou mais relevância depois da Constituição de 1988. O racismo tornou-se um crime imprescritível e inafiançável. Também houve a criação do Estatuto da Igualdade Racial e da Lei de Cotas. Apesar do avanço, o "racismo estrutural" permanece na sociedade brasileira até hoje.

Para discutir a politização da questão racial no Brasil e o papel do Movimento Negro, conversamos com Flavia Rios e Luiz Augusto Campos, cientistas sociais que já acumulam significativa bagagem de pesquisa e atuação nessa área.

Quem é o pirata? - Acervo Fundação FHC by Fundação FHC - Debates

Os municípios é que recebem o impacto mais direto da pandemia. São os prefeitos e prefeitas que sentem mais de perto as consequências da disseminação do novo coronavírus. É no local que as estatísticas socioeconômicas e sanitárias da doença ganham face humana, próxima, familiar. Este encontro reuniu duas prefeitas, de dois municípios distintos: um no semiárido de Pernambuco, São Bento do Una, localidade de pouco mais de 50 mil habitantes, outro no Sul do país, Pelotas, a terceira maior cidade do Rio Grande do Sul. A conversa entre elas e delas com o público nos ajudou a entender melhor como o Brasil real está enfrentando a pandemia.

Convidadas:

PREFEITA PAULA MASCARENHAS

Professora Adjunta da UFPel, é mestre e doutora em Letras, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi Presidente do Instituto João Simões Lopes Neto de 1999 a 2008. Foi, ainda, Coordenadora da Bancada do PPS na Assembleia Legislativa de 2000 a 2004 e Chefe de Gabinete do Prefeito de Pelotas Bernardo de Souza de 2005 a 2006. Em 2012 elegeu-se vice-prefeita de Pelotas, ao lado do prefeito Eduardo Leite, sendo a primeira mulher na história a ocupar o cargo no município. Em 2016, foi eleita a primeira prefeita de Pelotas, com uma votação histórica no primeiro turno com 112.358 votos. É Líder da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade - RAPS.

PREFEITA DEBORA ALMEIDA (PSB/PE)

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2002), e com MBA em Gestão Empresarial pela Instituição Getúlio Vargas (2010). É Procuradora Federal na Advocacia Geral da União e, em 2005, assumiu a gerência regional de Garanhuns, PE. Em 2012, foi eleita para a Prefeitura de São Bento do Una, sendo a primeira mulher a ocupar o cargo na cidade. Também é Presidente do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (COMUPE) e diretora da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). Além disso, a prefeita ficou em primeiro lugar no Ranking do Prefeitos de Pernambuco de 2019 de acordo com avaliação feita pela ONG Liberdade PE. É Líder da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade - RAPS.

Mediação:

CÁSSIA MARQUES DA COSTA

Gerente de Apoio à Ação Política RAPS. Possui experiência em relações governamentais, articulação institucional e gestão pública. É mestre em Relações Internacionais pela USP.

As manifestações iniciadas nos Estados Unidos contra o assassinato por policiais brancos de um homem negro rendido foram replicadas mundo afora, levando em alguns lugares à destruição de monumentos públicos. Esses atos atestam o mal-estar da sensibilidade contemporânea frente a personagens simbólicas do racismo e do colonialismo, consagradas pela história oficial e transformadas em monumentos, nomes de logradouros e ruas no espaço público. De outro lado, forças sociais esquecidas pelas narrativas preponderantes lutam para conhecer a sua história, sair da invisibilidade e reivindicam o direito à memória. É no contexto da luta contra a desigualdade que surgem essas duas formas de ativismo político, ambas no campo do patrimônio cultural das cidades em que vivemos.

Neste webinar, conversamos com Abilio Ferreira (jornalista, escritor e um dos cem autores incluídos na antologia crítica “Literatura e afrodescendência no Brasil”) e Paulo César Garcez Marins (historiador e professor dos programas de Pós-Graduação em Museologia e em Arquitetura e Urbanismo da USP).

Nos debates sobre educação, raras vezes se escutam as vozes de quem faz acontecer o processo de ensino-aprendizado no dia-a-dia das escolas públicas. Perde-se assim a imprescindível experiência de quem conhece, porque vivência, os desafios identificados e analisados pelos especialistas. Estes são fundamentais, mas não devem se sobrepor aos responsáveis diretos pela educação de milhões de alunos e alunas. A interlocução é que faz a diferença.

Com a participação de diretores e professores da rede pública de ensino de São Paulo, este webinar discutiu os desafios que esses profissionais estão enfrentando durante a pandemia para minimizar danos ao processo de ensino-aprendizado. Abordou também sobre os desafios que se colocarão no retorno das atividades letivas. Que lições tirar desta dura experiência?

Convidados:

ALEXSANDRO SANTOS

Doutor em Educação (USP) e pós-doutorando em Administração Pública e Governo (FGV) e em Psicologia da Educação (PUC-SP), preside a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo e coordena o curso de Pedagogia da Faculdade do Educador.

BEATRIZ CARDOSO

Doutora em Educação pela USP, é fundadora e presidente do Laboratório da Educação. Presidiu a Comunidade Educativa – CEDAC. Em 2013, foi fellow no Advanced Leadership Initiative (Universidade Harvard) e, em 2014, foi nomeada Senior Ashoka Fellow. É diretora da Fundação FHC.

ELIANE PINHEIRO FERNANDES

Mestre e doutoranda em Psicologia da Educação pela PUC-SP, é professora do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino (São Paulo – SP). Pesquisadora do Grupo Atividade Docente e Subjetividade (CNPq), dedica-se a temas como Pedagogia Histórico-Crítica, formação docente, violência escolar e direitos humanos.

MARIA CLAUDIA FERNANDES

Graduada em História e Pedagogia, com especialização em Gestão da Educação Pública pela UNIFESP (2019), é diretora de Escola na Rede Municipal de Ensino (São Paulo – SP). Participa do Núcleo de Avaliação Institucional (NAI - FEUSP) e integra o Território Educativo das Travessias.

ROSAMARIA CRIS SILVESTRE

Mestre em Educação e Educação Especial pela UNESP (Marília/SP), é diretora de Escola na Rede Municipal de Ensino (São Paulo – SP) e pedagoga em Equoterapia e em Classe Hospitalar.

TIAGO DE MELO PINTO

Especialista em Educação Especial com ênfase em deficiência Intelectual (UNESP-2012), é professor de Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino (São Paulo – SP) e coordenador pedagógico no Centro de Educação Infantil (CEU CIDADE DUTRA).

A pandemia da Covid-19 escancarou o que já era conhecido, mas por tantos ignorado: no Brasil a grande maioria é pobre (metade dos brasileiros vive com renda inferior a R$ 415,00 por mês, de acordo com o IBGE) e as desigualdades de renda, moradia, aprendizagem, trabalho digno e acesso a serviços públicos são abissais. Tudo isso contribui para indicadores de saúde lamentáveis: por exemplo, doenças crônicas, como hipertensão e diabetes, atingem um grande contingente da população (47% dos que têm menos de 65 anos apresentam fatores agravantes da Covid-19, de acordo com pesquisa da Unifesp).

É muito grande a vulnerabilidade da sociedade brasileira a crises econômicas e sanitárias, como a atual demonstra de modo definitivo. A vulnerabilidade tende a se agravar à medida que a sociedade brasileira envelhece rápido (a população com mais de 65 anos dobrará até em 2050, segundo o IBGE) sem conseguir superar os problemas da desigualdade e da pobreza. Estamos envelhecendo mal e precocemente.

Esse é o pano de fundo deste webinar, com dois renomados médicos, que conhecem na teoria e na prática as relações entre envelhecimento e saúde pública sob uma perspectiva internacional, com especial enfoque nos países em desenvolvimento, em geral, e no Brasil, em particular.

Convidados: Alexandre Kalache (médico e gerontólogo, é presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil - ILC BR) e Karla Giacomin (médica e geriatra titulada pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG).

Convidados:

Joseph Nye

Professor emérito da Universidade de Harvard

Fernando Henrique Cardoso

Presidente da Fundação FHC e Presidente de Honra do CEBRI

Sergio Amaral

Membro do Conselho Curador do CEBRI

Desde 2008, quando o mundo se viu às portas de uma depressão desencadeada pela quebra do Lehman Brothers, a disposição e capacidade da União Europeia para responder em bloco a situações de crise têm sido colocadas em questão. Foi assim na crise dos refugiados em 2015 e, mais uma vez agora, com a pandemia.

Desta vez, a União Europeia conseguirá superar divergências internas e forjar uma resposta comum à crise?

Para discutir esta questão, conversamos com o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, e com Dan O'Brien, economista-chefe do Instituto de Assuntos Internacionais e Europeus.