Germinal

No Sábado passado, na Feira do Livro de Lisboa, foi lançado o nº9 da segunda série da revista Manifesto. A conversa foi feita sobre o lema desta edição "A Cultura é uma Arma?", com João Costa e Elisabete Paiva, moderada por Sara Goulart.

"Não viveremos no medo que nos querem impor”. Assim começa, em título, o artigo que o ex-ministro da Educação, João Costa, e o ator da companhia de teatro A Barraca, Adérito Lopes, publicaram no Expresso há quase um ano. Nas motivações para a escrita – e entre outros episódios assinalados no texto, sintomáticos do discurso de ódio, insulto e atos de violência por parte de membros, movimentos e forças políticas da extrema-direita – a bárbara agressão a Adérito Lopes por um neonazi, mesmo à porta
de A Barraca, no preciso dia em que se assinalavam 30 anos do assassinato de Alcindo Monteiro.
É num apelo à tomada de consciência coletiva e à mobilização, perante as ameaças e os desafios políticos que a ofensiva da extrema-direita hoje nos coloca, a que se soma a erosão neoliberal dos fundamentos e das conquistas sociais que concretizam direitos e promovem a igualdade e a justiça social, que João Costa e Adérito Lopes sublinham a importância do papel das artes e da cultura. Desde logo, “porque a cultura assusta quem não quer a democracia”, assinalam, convocando todos, “em cada
fábrica, escola ou espaço artístico, (…) em cada bairro, em cada café”, a “celebrar a democracia e a diversidade”.

Foi na iminência da segunda Greve Geral no espaço de praticamente seis meses, que o executivo liderado por Luís Montenegro, introduziu no debate público uma proposta de lei, que uniria treze prestações sociais não-contributivas numa Prestação Social Única. Os traços em comum que esta nova proposta partilha com o Pacote Laboral, são a mudança profunda de paradigma e a forma como apesar disso, não estiveram presentes na discussão eleitoral ou no programa da AD nas eleições do passado Maio, não foram apresentados estudos ou grandes justificativas para a mudança e não foi estimulado debate público. Aliás, um projecto-lei que supostamente demorou oito meses a ser redigido, emerge num contexto de um calendário apertado, em que o parlamento só tem até Agosto para legislar sobre o assunto, sob pena de perder 500 milhões de euros orçamentados no Plano de Recuperação e Resiliência. Nas duas semanas que passaram desde que foi apresentada, a PSU foi alvo de grande contestação, quer devido à forma como o governo pede autorização legislativa na matéria, afastando outros atores do processo, quer no que concerne às medidas nela presentes, onde se destaca uma linha para denunciar “abusos” ou a obrigação dos receptores trabalharem até 15h00 semanais, gratuitamente, sob pena de perder este rendimento.

Dado a natureza completamente transformadora que a Prestação Social Única tem e o esforço deliberado do governo em minimizar o debate público, é relevante termos uma conversa sobre quais os verdadeiros impactos que vai ter na nossa sociedade. Para isso contamos com Inês Amaro, doutorada em Serviço Social, professora do Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas do ISCTE-IUL e investigadora integrada do CIES. Desempenhou funções como Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social; Na Comissão de Acompanhamento da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza;  E é vogal da direção da da ordem dos assistentes sociais

Lê a Posição da Ordem dos Assistentes Sociais - https://www.ordemassistentessociais.pt/noticia/prestacao-social-nica-manifesto-publico-da-ordem-dos-assistentes-sociais

Neste programa discutimos o impacto da Greve Geral na luta contra o Pacote Laboral e debatemos os protestos na Bolívia contra o novo governo neoliberal de Rodrigo Paz.

Nesta conversa com Catarina Marques, Coordenadora da União de Sindicatos do Algarve, discutimos o ataque representado pelo Pacote Laboral, a nível nacional e regional, assim como a importância da organização coletiva e da greve geral do próximo dia 3 de junho.

Neste programa falamos sobre a libertação dos ativistas da Global Sumud Flotilla, recentemente libertados e das viagens de Trump e Putin à China e o que significam para a política mundial

Neste episódio discutimos as eleições locais britânicas, como o momento formal em que o bipartidarismo anuncia o seu fim. A crise do custo de vida faz nascer novas alternativas à direita e à esquerda, que substituem os partidos do rotativismo. Falamos também do Pacote Laboral, levado a debate no parlamento após a rejeição pela população e sindicatos.

Neste episódio debatemos a detenção de uma série de polícias na esquadra do rato na sequência de acusações de tortura, violação e abuso de poder.
Discutimos também o novo manifesto da empresa de software e I.A Palantir.

Neste episódio respondemos às perguntas da audiência, relativamente à atualidade política, ao pacote laboral, ao legado do colonialismo e à importância das redes sociais na construção de projectos políticos

A peça Catarina e a beleza de matar fascistas, de Tiago Rodrigues, tem como premissa uma tensão entre o passado e um presente ameaçador que anuncia uma ideia de retorno, e depois evidentemente como reagir a isso. O ponto relevante aqui, é que tudo isto está instalado numa memória muito específica, comprometida com a revolução de abril e o antifascismo. Embora esta memória nunca tenha sido partilhada por todos os setores da sociedade, é visível nos últimos anos um confronto direto à valorização do nosso processo revolucionário e aos ideais em que este é edificado. Na peça, Catarina mãe diz à Catarina filha que tudo começou com a “opiniãozinha”, mas isso não é bem verdade. Esta ideia tem como subjacente uma certa naturalidade na ascensão da extrema-direita, como se se tratasse de um movimento autónomo que tinha como garantido o seu sucesso. A verdade é que tem ficado claro, em Portugal e no mundo, uma interveniência ativa de uma série de setores da sociedade e organizações mediáticas, que simpatizam ou vêem utilidade na convergência com a extrema-direita (quando não são elas próprias constituintes da mesma). Nesse sentido, temos visto uma afirmação rápida da extrema-direita e do seu projecto de sociedade, e com isso uma necessidade de interferir nas políticas de memória. Além de uma dominação discursiva e da narrativa que cada vez inverte mais o paradigma, temos observado no últimos tempos uma tentativa institucional de produzir uma memória alternativa - Sendo os exemplos mais paradigmáticos disso as cerimónias de comemoração do 25 de Novembro, a desvalorização do 25 de Abril como data de Estado e o afastamento da Rita Rato da direcção do Museu do Aljube, com tudo o que isso acarreta.

 Assim, achámos pertinente dedicar o mês de Abril a uma discussão que centraliza a memória e os usos do passado, tendo em conta a mudança de paradigma que enfrentamos. É importante realizarmos uma discussão, analisar a realidade e construir uma resposta. 

 Para esta reflexão temos Miguel Cardina, investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Coordenou o projeto de investigação «CROME – Crossed Memories, Politics of Silence. The Colonial-Liberation Wars in Postcolonial Times», financiado pelo ERC (European Research Council). É autor ou coautor de vários livros, capítulos e artigos sobre colonialismo, anticolonialismo e guerra colonial; história das ideologias políticas nas décadas de 1960 e 1970; e dinâmicas entre história e memória.

Neste episódio debatemos os desenvolvimentos no pacote laboral, após os sucessivos insucessos das negociações em concertação social e a manifestação de interesse de levar o projecto ao parlamento; Bem como o cessar-fogo e as negociações entre o Irão e os EUA, num momento em que o Líbano é finalmente abrangido, apesar de sucessivas violações por parte de Israel