Grand J

O dia 8 de março é uma data atribuída ao Dia Internacional da Mulher. É um dia que se celebra as conquistas sociais, econômicas, culturais e políticas das mulheres. Porém, ainda não é possível somente comemorar, afinal o dia também marca um apelo à conscientização e à ação na luta por direitos iguais entre homens e mulheres.

Neste Webinário vamos discutir progressos e retrocessos no âmbito do Direito das Mulheres, na perspectiva das instituições jurídicas e políticas, além dos observatórios feitos durante a pandemia do Covid-19, em que se constatou um aumento considerável nos casos de violência doméstica.

Vamos compreender os impactos dos Projetos Legislativos que tratam da Reforma Tributária.

O ato de empreender no Brasil é comumente conhecimento pela sua burocracia e inúmeros desafios, dentre eles, é fundamental que o empresário detenha o domínio dos bens industriais, sobretudo que tenha meios de protegê-lo. Os conceitos principais da Lei nº 9.279/1996, bem como compreender e saber remediar a concorrência desleal e uso indevido do conjunto de imagem, quanto às embalagens nos variados produtos.

O conceito de “família” sofre mudanças hermenêuticas no decorrer dos enfrentamentos jurídicos e legislativos. Nesse Webinário vamos verificar o atual conceito de família, bem como os arranjos atualmente considerados. Além disso, vamos refletir sobre a estrutura familiar durante a atual pandemia do Covid-19, bem como a desburocratização recente que permeia a mudança de prenomes e sobrenomes administrativamente.

Diante dos diversos acontecimentos decorrentes da pandemia do Covid-19, muitas perguntas e incertezas passaram a permear as relações de trabalho. Neste Webinar será discutido sobre os elementos do contrato de trabalho, vacinação do empregado, teletrabalho e controle de jornada, sistema híbrido e novos direitos e deveres do empregado e empregador.

Ferramenta de isonomia e transparência nas contratações administrativas, as licitações tiveram seu instrumento normativo principal alterado em 2021. Como isso afeta o poder público e o particular?  

Comumente, nas academias de Direito, observa-se o estudo da propriedade privada, dentro da seara do Direito Civil, em que a propriedade urbana é vista como exceções ou limitações à propriedade privada. O Direito Urbanístico é uma importante área do Direito que tutela os interesses do centro urbano, propriedade urbana, plano diretor, verticalização urbana. Neste Webinário vamos compreender os princípios e instrumentos fundamentais adotados no Direito Urbanístico, com ênfase na atuação profissional, tombamento e acessibilidade, com vistas à promoção de um meio ambiente urbano ecologicamente equilibrado e preservação da dignidade humana.  

Vivemos ainda em uma sociedade machista, com machismo estrutural e estruturante.  Não se pode tratar os diferentes como iguais, só porque a lei os fez iguais. A lei diz da igualdade, mas a igualdade concreta só se realiza se o Estado oferecer os contrapesos legais e sociais para promover a igualdade de gênero em nível isonômico. Esses contrapesos são formas para lidar com o absurdo a existir ainda no século XXI, que é a violência de gênero, especificamente contra as mulheres. Nesse episódio vamos abordar e identificar os elementos típicos de um relacionamento abusivo e compreender as ferramentas de empoderamento feminino no enfrentamento da violência doméstica e familiar.

Apresentação: Mateus Pirani

Durante a crise sanitária do Covid, observamos a necessidade de ficar em casa, como parte do isolamento social. Paralelo a isso, observamos corte ou redução de renda de muitas pessoas, que viviam de aluguel, abalando o direito constitucional à habitação.

Trata-se de uma senda jurídica muito afetada durante a pandemia, tanto em relação às ações de despejo, quanto um olhar mais humanitário quanto à população em situação de rua ou em ocupações irregulares.

Apresentação: Mateus Pirani

Convidada: Renata Escudero

O setor da aviação movimenta em torno de 1% do PIB mundial, setor esse que atrai atenção também ao Direito. O seu dinamismo exige uma séria de evoluções legislativas e jurisprudenciais.