Grand J

A violência de gênero ainda é uma realidade presente e deve ser combatida. Fruto deste combate, promulgou-se a Lei nº 14.192/2021, contribuindo à luta contra violência política contra a mulher. Neste episódio, debateu-se as principais alterações ao Código  Eleitoral, além de apresentar as tipificações criminais contidas na Lei.

Apresentação: Mateus Pirani

O começo de toda profissão é sempre um tanto assustador, pois somos biologicamente programados a temer o novo. A vida profissional nos convida a perceber que existe um abismo entre ter Carteira e ser, de fato, exercer advocacia. Não existe receita ou fórmula! Mas com certeza mitigam-se as distâncias toda vez que se tem uma rede de apoio de colegas, parcerias, mentores e, sobretudo, confiança. Na conversa de hoje, vamos compartilhar um pouco de experiências, na esperança de lhe ser útil à aventura profissional do Direito.

Apresentação: Mateus Pirani

O Direito Animal é uma área em ascensão que visa construir conceitos jurídicos de Pet, reconhecendo-os como seres sencientes, capazes de gerar direitos e deveres em relação aos seus tutores. Hoje existem mais animais do que crianças nos lares brasileiros, por isso a relevância de compreender juridicamente a importância das família multiespécie.

Apresentação: Mateus Pirani

O Direito Espacial traz codificações que regem as atividades relacionados ao espaço sideral, abrangendo acordos e princípios internacionais para o uso pacífico do espaço. É ramo do Direito Internacional que busca incentivar a continuação da investigação e na divulgação de informações sobre questões espaciais. Apresentação Mateus Pirani. Convidada:  Ingrid Barbosa Oliveira

Com o advento da LGPD (Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados) o empresário precisa ficar muito atento às necessidades de adequação de seu modelo de negócio à Lei. Compreender a legislação é essencial, mas implementá-la é ainda mais crucial para evitar vazamentos de dados, judicializações de demandas, autuações e multas!

Conhecer verdadeiramente o tratamento de dados pessoais praticados pelo seu modelo de negócio é fundamental para começar a pensar em implementação da LGPD, além de ter um programa ativo para monitorar dados expostos ou vazados, é uma demonstração de diligência diante dos órgãos reguladores.

Apresentação Mateus Pirani. Convidados: Matheus Avila e Monica Ribeiro.

No dia 24.12.2020 foi publicada a lei que alterou profundamente a Lei de Falências e Recuperação Judicial (LFR - Lei 11.101/2005). 

Neste episódio, esclarecemos com André Santa Cruz e Leonara Rocha os pontos positivos e negativos de algumas destas alterações, como: a prioridade para os chamados financiamentos DIP, a prorrogação do stay period, as novas publicações eletrônicas, o incentivo à conciliação, dentre outras modificações.

E mais: Não deixe também de conferir no nosso APP a íntegra da norma que alterou a LFR (Lei 14.112/2020).

O termo Legal Design vem sendo citado cada vez mais no meio jurídico. Neste episódio, discutiremos com Erik Nybo o que é o Legal Design e quais os benefícios de sua utilização por advogados, escritórios e empresas. 

Além disso, discutiremos as principais técnicas que estão por trás das ferramentas de Legal Design e quais seus objetivos na busca por uma melhor experiência de usuário.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei n. 13.709/2018) entrou em vigor de forma completa no dia 18 de agosto de 2020. Esta lei se aplica a você? O que é tratamento de dados? Qual os seus direitos como titular de dados? O que são dados sensíveis? Neste webinário Leonara Rocha e Luiza Leite conversam sobre esses e outros questionamentos, atentando para importância de entender a LGPD e evitar sanções como as que já vem ocorrendo no judiciário brasileiro.

Como os sujeitos racionais envolvidos em uma investigação criminal tomam suas decisões? Quais são suas expectativas e interesses? Quais são as táticas utilizadas e as recompensas em jogo? A resposta a essas perguntas é o campo de estudo da Teoria dos Jogos e é sobre isso nosso bate-papo com o Dr. André Luiz Bermudez. Nele também conversamos sobre diversos desdobramentos práticos da teoria dos jogos como: Efeito halo, Dilema do prisioneiro, Blefe, Trunfo e etc.

Uma das áreas do Direito mais afetadas pela crise do coronavírus é a Tributária. Diversas foram as normas que suspenderam ou de alguma forma alteraram o pagamento de tributos e é sobre isso que falamos no nosso terceiro Podcast. Trouxemos para está discussão os advogados Felipe Renault (140.937/RJ) e Michel Haber (287.608/SP) com a condução de Leonara Rocha (59.987/DF).  Dentro desse assunto, também discutimos sobre os diversos tipos de reformas que vêm se desenhando e as soluções tributárias que os outros países adotaram para lidar com a crise.