Hextramuros Podcast

A violência epistêmica e estrutural no sistema carcerário é o foco central da conversa que conclui a entrevista com o Dr. Tiago Oliveira de Castilhos, explorando o conteúdo da obra escrita por ele “A Execução Penal como Forma de Controle: Ausências de Metas de (Re)Socialização”. O convidado leciona como essa forma de violência se manifesta na execução penal, resultando em uma falta de credibilidade e voz para os presos, que são frequentemente tratados como invisíveis dentro do sistema. Ele critica a ausência de políticas eficazes de ressocialização, que contribuem para os altos índices de reincidência criminal no Brasil, e discute a importância de iniciativas como as APACs, que prioriza a humanização e a reintegração dos detentos à sociedade. O episódio também destaca como a cultura punitivista perpetua desigualdades e injustiças sociais, tornando improvável uma reforma significativa no sistema. A conversa oferece uma análise profunda e provocativa sobre as falhas do sistema penal e as oportunidades para melhorar a vida dos condenados e da sociedade como um todo.

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• APAC
• Janaina Matida - IDH | Instituto de Direito e História
• Miranda Fricker – Wikipédia, a enciclopédia livre
• Punitivismo – Wikipédia, a enciclopédia livre
• LEP
• O Livro

Este episódio traz uma reflexão profunda sobre as deficiências do sistema penal brasileiro, com foco na obra de Tiago Oliveira de Castilhos, advogado e doutor em Ciências Criminais pela PUC-RS. O convidado situa a execução penal como uma forma de controle social, enfatizando a ausência de metas claras para a ressocialização dos apenados. Ele argumenta que o sistema atual, marcado pela falta de investimentos e uma ideologia punitiva, não fornece condições adequadas para a reinserção social dos indivíduos encarcerados. Tiago também critica a forma como a execução penal é abordada nas instituições de ensino, indicando que a prática é negligenciada em favor de uma visão superficial e punitiva da justiça. Ao longo da conversa, desvendamos as estruturas que perpetuam esse ciclo de exclusão, destacando a urgência de mudanças significativas para que a ressocialização se torne um eixo central do sistema de execução penal.

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• Observatório Nacional dos Direitos Humanos divulga radiografia do sistema prisional — Agência Gov
• Janaina Matida - IDH | Instituto de Direito e História
• Miranda Fricker – Wikipédia, a enciclopédia livre
• Eugenio Raúl Zaffaroni – Wikipédia, a enciclopédia livre
• Punitivismo – Wikipédia, a enciclopédia livre
• CAPOEIRISMO
• JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO
• LEP
• O Livro

A sustentabilidade e a descarbonização das matrizes energéticas são prioridades globais, e o Brasil, com mais de 48% de sua matriz energética composta por fontes renováveis, enfrenta tanto desafios quanto oportunidades neste cenário. Neste conteúdo, PAULA PIMENTEL, autora da tese de doutorado "Cenários para a Transição Energética no Brasil 2040", apresenta uma análise detalhada do panorama energético brasileiro e quatro propostas para o futuro do setor até 2040, considerando fatores cruciais como o custo das novas energias, políticas públicas e pressão para a sustentabilidade ambiental. A conversa abrange, também, a necessidade de conciliar a expansão das energias renováveis com a dependência econômica dos combustíveis fósseis, além de discutir inovações tecnológicas que podem desempenhar um papel fundamental nesse processo. Confira e saiba mais em nosso website!

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• COP29: Conferência do Clima da ONU é um esforço mundial para frear o aquecimento do planeta | Jornal Nacional | G1
• Rehidro: Produção de hidrogênio de baixa emissão no Brasil - Migalhas
• Acordo de Paris sobre o Clima | As Nações Unidas no Brasil
• Lei 14.948 de 02 de agosto de 2024
• Repositório Institucional da UnB: Cenários para a transição energética no Brasil 2040

Compondo a Série "Questões Raciais na Segurança Pública e Justiça Criminal no Brasil", neste conteúdo converso com a policial penal federal Emanuelle Souto, Presidente do Comitê de Diversidade da SENAPPEN. Sob sua liderança, o comitê terá o papel fundamental na promoção de práticas antirracistas, tanto na implementação de políticas públicas quanto na formação de gestores mais conscientes e preparados para enfrentar os desafios impostos pelo racismo estrutural, especificamente, no âmbito dos sistemas peniteciários.

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• Artigo
• Policial Penal Federal assume a presidência do Comitê de Diversidade da SENAPPEN — Secretaria Nacional de Políticas Penais

Neste conteúdo, gravado em meados de 2024, o foco está na capacitação dos policiais penais nas técnicas de extração e preservação de evidências em dispositivos eletrônicos apreendidos em unidades prisionais. O convidado, Stanley Gusmão, traz sua bagagem de experiências na Polícia Penal da Paraíba e compartilha seus conhecimentos sobre como o treinamento técnico e a colaboração entre instituições podem fortalecer as operações de Inteligência Penitenciária e combater o crime organizado, lecionando sobre a importância da cadeia de custódia e das normativas nacionais e internacionais que garantem a integridade das provas recolhidas, além de destacar a relevância de compreender o contexto do sistema penitenciário e das facções criminosas para a eficácia das rotinas carcerárias. Ao final, a conversa reforça a necessidade de integração entre as forças de segurança para melhor enfrentar os desafios da criminalidade.

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• Pacote Anticrime - Volume I - Conselho Nacional do Ministério Público
• Home - SWGDE
• IR 7617, Mobile Forensic Reference Materials: a Methodology and Reification | CSRC
• ISO 27037 Diretrizes para identificação, coleta, aquisição e preservação de evidência digital - Academia de Forense Digital
• PORTARIA SENASP Nr 82, DE 16 DE JULHO DE 2014
• RFC 3227 – Diretrizes para Coleta e Arquivamento de Evidências - Academia de Forense Digital
• Home - Academia de Forense Digital
• Academia Forense Digital - Capacitação

O episódio aprofunda-se na questão urgente da dependência química nas prisões brasileiras. Alessandra Siqueira, uma profissional experiente do sistema prisional do Mato Grosso do Sul e especialista em dependência química aponta os desafios enfrentados por indivíduos encarcerados que lutam contra a dependência química, examinando as duras condições que agravam esse problema, enfatizando a importância de educar a equipe prisional e promover um ambiente onde os operadores possam desenvolver e implementar programas de reabilitação eficazes.

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• Artigo
• G1 - Portugal descriminalizou uso de drogas em 2001; entenda a política - notícias em Mundo
• Conteúdo Jurídico | Ressocialização de dependentes químicos no sistema carcerário brasileiro: entre a omissão estatal e a insuficiência da lei penal
• Comissão aprova projeto que garante tratamento de dependentes químicos presos - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados

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• Polícia Penal Federal: Saúde mental e o mundo do trabalho

Neste conteúdo, na sequência da Série "Questões Raciais na Segurança Pública e Justiça Criminal no Brasil", novas e profundas reflexões sobre a relação entre racismo estrutural e abordagens policiais no Brasil, com a participação do Professor Doutor AZOR LOPES DA SILVA JÚNIOR. Ele compartilha sua experiência como oficial da Polícia Militar e advogado, destacando a importância de entender o contexto histórico da escravidão e suas consequências sociais atuais. A conversa aborda a legitimidade das práticas policiais e a desproporcionalidade da população negra no sistema prisional, destacando a necessidade do debate democrático entre juristas, policiais e a sociedade civil para encontrar um equilíbrio entre segurança pública e direitos humanos. Com uma visão crítica, ele propõe que as abordagens policiais devem ser fundamentadas na legalidade e na dignidade da pessoa humana, afastando o preconceito e promovendo uma reflexão mais ampla sobre o papel das instituições no combate à criminalidade.

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• Reportagem
• Artigo2
• Artigo
• Jus Brasil
• A coletânea

A discussão sobre o encarceramento no Brasil se torna cada vez mais urgente, especialmente quando analisamos a intersecção entre raça, classe social e o sistema de justiça criminal! ELI TORRES, policial penal federal e socióloga, oferece uma perspectiva crítica sobre como o sistema penal brasileiro opera de maneira seletiva, afetando desproporcionalmente a população negra e os grupos mais vulneráveis da sociedade. Neste diálogo, são abordados os paradoxos que permeiam a violência, a democracia e os direitos civis, revelando que, apesar dos avanços na democratização, a repressão e o endurecimento das políticas de segurança pública não resultaram em uma diminuição da violência. A pesquisadora argumenta que o aumento do encarceramento, impulsionado por legislações como a Lei dos Crimes Hediondos e a (nova) lei de drogas, não apenas perpetuam a marginalização de certos grupos, mas também fomentam uma cultura de violência que reverbera nas comunidades mais afetadas. As consequências dessas políticas são evidentes em dados alarmantes sobre homicídios e encarceramento, que revelam uma triste realidade: a população negra, especialmente os jovens, é desproporcionalmente impactada por uma abordagem punitiva que falha em abordar as causas subjacentes da criminalidade e da violência.

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• Genocídio da população negra no Brasil: 445 mil mortes entre 2012 e 2022 | ABI
• Repositório do Conhecimento do Ipea: Vidas perdidas e racismo no Brasil
• Bolsa-Formação 2024 — Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Loïc Wacquant – Wikipédia, a enciclopédia livre
• Artigo

Este conteúdo, na sequência da Série "Questões Raciais na Segurança Pública e Justiça Criminal no Brasil", traz à tona temas relevantes sobre racismo estrutural e seu impacto nas forças de segurança pública no Brasil. O Coronel Evanilson Souza, provocado sobre o contexto de uma entrevista sobre a revisão do Manual de Direitos Humanos da Polícia Militar de São Paulo, enfatiza a necessidade da conscientização dos policiais sobre o racismo cotidiano, pontuando a importância da formação mais inclusiva para estes pacificadores sociais, visando afastar o racismo estrutural das práticas policiais e ressaltando como a visibilidade de líderes negros pode inspirar e motivar outros policiais a considerar e enfrentar o racismo. Uma conversa que culmina em uma reflexão sobre como a Polícia Militar pode se tornar uma força proativa na luta contra a discriminação racial, implementando campanhas internas e promovendo diálogos sobre racismo e inclusão. Saiba mais em www.hextramurospodcast.com!

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• Evanilson de Souza - Tudo Sobre - Estadão