História Oral

O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, está convencido de que o poder legislativo poderá conter o aumento do preço dos combustíveis, estipulando uma alíquota única e nacional do ICMS para os combustíveis. O ICMS é o  Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Boa parte da arrecadação dos estados brasileiros são oriundos do ICMS.

O Hospital Regional de Sobradinho, no Distrito Federal, viveu horas de tensão devido a uma inexplicada queda de energia elétrica na noite desta quarta-feira. A falta de energia obrigou que às pressas pacientes internados na maternidade fossem realocados em outras áreas do hospital.

Em meio à confusão, surgiu o boato de que duas crianças haviam morrido, no entanto, o Hospital confirmou a morte de um bebê recém nascido, mas negou que houve qualquer relação com a queda de energia. Em nota, o Governo do Distrito Federal defendeu que apesar do evento, as incubadoras possuem uma bateria que concede autonomia de até 24 horas. Sendo assim, afirma que a criança morreu em decorrência das dificuldades de sua prematuridade.

Em discurso de abertura da 76ª (septuagésima sexta) Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça feira, em Nova York, o presidente Jair Bolsonaro usou dados distorcidos sobre o meio ambiente e o desempenho da economia brasileira e defendeu novamente o tratamento precoce contra a Covid-19, que tem sua ineficácia comprovada pela ciência.

O mundo acompanhou estarrecido as mentiras e distorções proferidas por Bolsonaro ao longo dos poucos minutos que fez uso da palavra. Além disso, a presença do presidente brasileiro foi profundamente criticada por diversas autoridades, entre elas, o prefeito de Nova York, Bill de Blasio. O democrata sugeriu que “se você não quer vacinar, nem precisa vir”, essa foi a primeira vez que um chefe de Estado do Brasil e sua comitiva diplomática foram rechaçados nas ruas e pelas autoridades dos Estados Unidos em visita oficial.

Em 19 de setembro de 1921 nasceu em Recife Paulo Reglus Neves Freire. Muito reconhecido por sua contribuição para educação, Freire se formou em Direito na Universidade Federal de Pernambuco, ele nunca chegou a exercer a advocacia, optou por se dedicar à educação, iniciando sua trajetória como professor de língua portuguesa. Ao longo de sua infância se sensibilizou com a condição social dos menos favorecidos, e apesar de fazer parte da classe média pernambucana, viu as dificuldades econômicas invadirem sua realidade com a crise de 1929, o que fez com que o Educador e Filósofo dedicasse toda sua formação e experiência para minimizar o sofrimento dos menos favorecidos.

A Embaixada dos Estados Unidos da América emitiu comunicado para cidadãos americanos que estiverem no Brasil tomarem cuidado neste dia 7 de setembro, caso estejam nas ruas. A administração Biden considerou preocupante a situação do Brasil, que de acordo com a embaixada vive um clima de perigo iminente de golpe de Estado.

Nas orientações oferecidas pela embaixada, as sugestões são para que evitem os locais onde ocorrerão as manifestações, principalmente nas cidades de São Paulo e Brasília. Também ressaltou a importância de se manter informado pela mídia local, além de fazer uso de um sistema de segurança oferecido pela embaixada para que recebam alertas e possam enviar sua localização exata em caso de alguma emergência.

Em março, foi publicado no Diário Oficial da União o veto presidencial à lei 14128/2020, que prevê o pagamento de indenização a profissionais da saúde incapacitados permanentemente pela Covid-19. Em suas alegações, o presidente afirmou que a lei contraria o interesse público e que também é inconstitucional, pois não há previsão orçamentária para a execução das indenizações.

O veto foi apreciado e derrubado pelo Congresso Nacional, se tornando assim, um direito a profissionais da saúde, agentes comunitários de saúde e assistentes sociais. O dispositivo prevê que caso sofra danos irreversíveis em função da Covid-19, esses e essas profissionais terão direito a uma parcela única de 50 mil reais como indenização pelos trabalhos prestados na linha de frente da pandemia.

Caso a ou o profissional tenha morrido em decorrência da Covid-19, seus dependentes terão o direito de receber a indenização. Mesmo depois das controvérsias, debates e o veto, o Congresso Nacional preferiu manter a lei, contrariando o governo e sua equipe econômica. Entretanto, Jair Messias Bolsonaro, demonstrando todo seu desprezo e vilania, acionou nesta terça-feira o Supremo Tribunal Federal para declarar a inconstitucionalidade da lei.

Caso o STF acolha a representação presidencial, profissionais da saúde vitimados pela Covid-19 não poderão buscar a indenização por serviços prestados em um dos momentos mais complexos e nocivos para a população brasileira, em especial profissionais que atuaram e continuam atuando na linha de frente da pandemia.

Em São Paulo, trabalhadores e trabalhadoras da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos decidiram entrar em greve. As atividades nas linhas 11- Coral, 12- Safira e 13- Jade, foram interrompidas por prazo indeterminado. A decisão pela greve deve afetar diretamente a vida de cerca de 750 mil pessoas que dependem do transporte coletivo para realizar suas atividades.

A reivindicação dos ferroviários é pela reposição salarial de acordo com a inflação dos anos de 2020 e 2021. Devido ao pacto neoliberal entre João Dória e Jair Bolsonaro, as despesas da classe trabalhadora paulista sofrem severo impacto. O consumo de itens básicos está cada vez mais caro e mesmo assim, o Ministro da Economia Paulo Guedes insiste em fazer declarações dizendo que o Brasil está indo muito bem e que estamos em plena recuperação econômica.

Em um misto de cinismo e ignorância, Guedes e sua equipe econômica têm como maiores inimigos os números. Dados levantados pela Folha de São Paulo, mostram que a inflação real e os juros estão cada vez mais altos, ao passo que a entrada de investimento estrangeiro diminui drasticamente.

Diante a decadência econômica e a profunda perda de poder de compra de nossa moeda, a categoria de ferroviários exige a justa recomposição salarial, depois de quase dois anos tentando negociar esse reajuste, o único caminho encontrado para pressionar a empresa por melhor remuneração foi a greve.

Depois de dizer que a Universidade tem que ser para poucos, o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que pessoas com deficiência atrapalham o aprendizado dos demais. Não é a primeira vez que o Ministério da Educação levanta polêmicas sobre o tema. Em 2020, o Governo Federal determinou por meio do  Decreto nº 10.502 que instituiu mudanças na Política de Educação Especial, neste decreto, uma das principais mudanças foi a possibilidade de que as famílias escolhessem entre escolas inclusivas, especiais ou bilíngues para pessoas que queiram aprender a Língua Brasileiras de Sinais.

Entretanto, as críticas se avolumaram contra esse decreto, pois, na prática, a intenção do Governo Federal é de reduzir a garantia de direitos às pessoas com deficiência. A educação inclusiva propõe que a sala de aula seja um espaço de formação que valorize a diversidade, promovendo a interação entre estudantes com respeito, aceitação e a solidariedade entre educandos.

Diferente do decreto imposto, as diretrizes para a educação inclusiva que foram alteradas pelo governo foram estabelecidas a partir do longo debate em escala nacional e mundial sobre os direitos das pessoas com deficiência, em especial a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU), de 2006, assinada por mais de 158 países incluindo o Brasil, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), 2016; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, e o artigo 55 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que determina aos pais ou responsáveis “a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino”.

A retirada das tropas norte-americanas do Afeganistão foi marcada por momentos de terror, que descritas parecem cenas de um filme apocalíptico. A invasão militar dos Estados Unidos se encerra após praticamente vinte anos de intervenção direta no Afeganistão. Em comunicado, Joe Biden afirmou que trabalha para retirar diplomatas e cidadãos americanos em segurança do país, também deve adotar medidas para acelerar um processo de imigração especial para afegãos e afegãs que colaboraram com os Estados Unidos ao longo de quase duas décadas de guerra.

Biden tomou a decisão de retirar as tropas após constatar que cerca de 70% da população de seu país manifesta apoio ao fim da invasão. Esse longo conflito aniquilou a vida de dezenas de milhares de pessoas, sacrificou o futuro de gerações e teve um custo de aproximadamente um trilhão de dólares. Em seu comunicado, o presidente americano disse que “Fui o quarto presidente a presidir a presença de tropas americanas no Afeganistão - foram dois republicanos e dois democratas. Eu não iria, e não irei, entregar esta guerra para um quinto”.

Na manhã de hoje, o Presidente Jair Bolsonaro esteve presente na passagem de um pequeno comboio militar pela Esplanada dos Ministérios. De acordo com a Marinha, a manobra conhecida como Operação Formosa saiu do Rio de Janeiro e fará treinamento no Centro Oeste. A operação acontece desde 1988, mas pela primeira vez seu trajeto foi alterado, passando pela Praça dos Três Poderes em Brasília.

Oficialmente, a Marinha declarou que a alteração do trajeto se deu para que os comandantes entregassem pessoalmente um convite ao Presidente para que participasse da Operação. No entanto, diversas autoridades interpretaram o ato como uma tentativa de pressão, ou até mesmo de ameaça ao Congresso Nacional, pois está marcada para hoje a votação da PEC do Voto Impresso. A votação tende a ser mais uma retumbante derrota de Jair Bolsonaro, mas sua base aliada na Câmara trabalha insistentemente para garantir a aprovação de um projeto que visa tão somente fragilizar o sistema eleitoral brasileiro.

A crise política se acentuou nas últimas semanas com ataques de Bolsonaro contra o Supremo Tribunal Federal, no entanto, o Presidente da Câmara dos Deputados nega que Bolsonaro tenha usado a Operação Formosa para tentar intimidar o Congresso Nacional. Lira classificou o desfile como uma “Trágica coincidência”.