Humanisticamente

Neste episódio, apresento uma introdução à epistemologia e ao falibilismo e suas relações com o Direito, a partir das contribuições de Hugo de Brito Machado Segundo, a partir de Immanuel Kant e Karl Popper. A proposta é explicar, de forma simples e didática, como construímos o conhecimento. Abordo a relação entre sujeito e objeto, o caráter falível do conhecimento.

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Indicações culturais:

LIVROS:

O Direito e sua Ciência: uma introdução à epistemologia jurídica — Hugo de Brito Machado Segundo. Para estudar os fundamentos do conhecimento e suas relações com o Direito.

Crítica da Razão Pura — Immanuel Kant. Para aprofundar o estudo das condições e dos limites do conhecimento humano.

Conjecturas e Refutações — Karl Popper. Para compreender o desenvolvimento do conhecimento por meio da formulação de hipóteses, da crítica e da correção de erros.

Neste episódio, apresento uma introdução básica ao pensamento de Martin Heidegger e Hans-Georg Gadamer, com base na obra “Curso de Hermenêutica” de Glauco Barreira Magalhães Filho. A proposta é explicar, de forma simples e didática, algumas das ideias centrais desses autores e sua contribuição para compreender a interpretação como parte da própria experiência humana. Abordo o círculo hermenêutico, a pré-compreensão e a importância da historicidade, da tradição e do diálogo na construção dos sentidos.

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Indicações culturais:

LIVROS:

Curso de Hermenêutica — Glauco Barreira Magalhães Filho. Obra que serve de base para este episódio.

Ser e Tempo — Martin Heidegger. Para aprofundar o estudo da compreensão como dimensão constitutiva da existência humana.

Verdade e Método — Hans-Georg Gadamer. Para aprofundar o estudo da hermenêutica filosófica e do papel da tradição, da historicidade e do diálogo na interpretação.

Neste episódio, apresentamos o pensamento de Nicolau Maquiavel a partir de sua obra clássica “O Príncipe”. Apresento o contexto em que o livro foi escrito e suas principais ideias, com destaque para a relação entre política e moral, a conquista e a manutenção do poder e os conceitos de virtù e fortuna.

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LIVROS:

O Príncipe – Nicolau Maquiavel. A obra que serve de base para este episódio.

Maquiavel – Quentin Skinner. Uma referência de introdução ao pensamento do autor, que apresenta o contexto político e intelectual de suas obras e ajuda a compreender as ideias de “O Príncipe”.

O episódio 47 do Humanisticamente apresenta as apostas das disciplinas de Humanística e Direitos Humanos para a prova do ENAM 2025.2, com base em padrões das últimas edições e nas tendências de cobrança das bancas examinadoras. A análise destaca temas recorrentes, obras clássicas e possíveis abordagens interdisciplinares que podem aparecer na prova, oferecendo uma visão estratégica e aprofundada para quem está se preparando.

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Valeu, Humano! Valeu, Humana!

O episódio 46 do Humanisticamente explora o pensamento de Émile Durkheim, destacando a teoria dos fatos sociais como forças coletivas que moldam nossos comportamentos, crenças e normas. Apresenta a distinção entre solidariedade mecânica e orgânica para explicar os vínculos sociais em diferentes tipos de sociedade. Por fim, mostra como o Direito atua como expressão institucional da moral coletiva e da solidariedade predominante.

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Valeu, Humano! Valeu, Humana!

O nosso episódio de Nº. 45 tem como tema o tratamento das pessoas indígenas no sistema de justiça criminal. Esta temática decorre da resolução Nº. 287 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece procedimentos para o tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário.

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Link da resolução: https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_287_25062019_08072019182402.pdf

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Valeu, Humano! Valeu, Humana!

Este episódio é sobre a Derrotabilidade das Normas Jurídicas, abordando a ideia de que nem todas as normas jurídicas se aplicam de forma rígida e absoluta, explorando o conceito de derrotabilidade tal como formulado por Herbert Hart e desenvolvido por autores contemporâneos como Humberto Ávila.

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Recomendações Bibliográficas:

HART, H. L. A. The Ascription of Responsibility and Rights. Proceedings of the Aristotelian Society.

HART, H. L. A. O Conceito de Direito.

ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos.

GAVIÃO FILHO, Anizio Pires; PREVEDELLO, Alexandre. A noção de derrotabilidade para Herbert L. A. Hart. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdgv/a/wnLskmtjKsHqRqDj9CppTpt/

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Valeu, Humano! Valeu, Humana!

Este episódio é sobre Acesso à Justiça e Povos Indígenas, com a análise da Resolução Nº. 454/2022 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia do direito ao acesso ao Judiciário de pessoas e povos indígenas. Eu resolvi tratar deste tema, pois, cada vez mais, o conhecimento sobre as resoluções do CNJ vem sendo exigido, então, pretendo trabalhá-las mais por aqui.

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Eu resolvi tratar deste tema, pois esses conceitos são simples, mas desconhecidos da maioria do grande público do Direito e vêm aparecendo muito em provas, em geral, da FGV. Resultado: muita gente boa vem errando questões importantes por não conhecer esses termos que são tão simples quanto fundamentais à Hermenêutica Jurídica.

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Valeu, Humano! Valeu, Humana!

Na Antiguidade, o conceito de justiça era muito diferente de hoje em dia. No Código de Hamurabi, um dos mais antigos registros legais da humanidade, a justiça era essencialmente retributiva. Já em Platão, o justo é bem cumprir sua função na estrutura racional da sociedade ideal. Para Aristóteles, por sua vez, a justiça é uma virtude ética e política, associada à ideia de dar a cada um o que é seu por mérito ou igualdade proporcional, distinguindo entre justiça distributiva e corretiva, e colocando-a como condição essencial para a vida em comunidade. Tudo isso é abordado com cuidado no episódio de hoje.

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📽️ Link para o Curso de Humanística para a DPE-AM: https://www.ousesaber.com.br/loja/catalogo/humanistica-para-a-dpe-am_1239/

📽️ Link para o Manual de Humanística: https://www.editorajuspodivm.com.br/manual-de-humanistica-introducao-as-ciencias-humanas-e-a-teoria-do-direito-para-carreiras-juridicas-2025-4ed

📽️ Link para o Curso de Direito Constitucional: https://www.editorajuspodivm.com.br/curso-de-direito-constitucional-2025-filippe-augusto?srsltid=AfmBOoodZCUZFvBo9YeBbye4873Pi6knQhpaRs4vO8tA2WjKwBidOz5D

Valeu, Humano! Valeu, Humana!