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Habemus Papam!

Sim, foi escolhido o novo pontífice da Igreja Católica: o Papa Leão Quatorze. E em seu primeiro discurso aos fiéis, no da oito de maio de 2025, na Praça de São Pedro, ele não deixou dúvidas sobre a inspiração que guiará seu pontificado. Suas palavras foram diretas, mas cheias de peso simbólico: “Sou um filho de Santo Agostinho. Um agostiniano”. E para selar esse momento histórico, citou uma das frases mais célebres do próprio Agostinho: “Para vocês, sou bispo; mas com vocês, sou cristão”.

É com esse pano de fundo, em um momento de transição para a Igreja e de renovação de olhares sobre as raízes do pensamento cristão, que abrimos o episódio de hoje. Vamos juntos mergulhar no pensamento de Santo Agostinho. Sim, o homem que não só moldou o pensamento cristão medieval, como também influenciou decisivamente a maneira como compreendemos política, ética, interioridade e, por que não dizer, a própria Constituição...

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📽️ Indicação cultural: A música Números dos Engenheiros do Hawaii.

Valeu, Humano! Valeu, Humana!

Olá, Humano! Olá, Humana! Seja muito bem-vindo e muito bem-vinda ao Humanisticamente, meu podcast disponível no Spotify e em todos os principais agregadores de áudio. Aqui, discutimos com profundidade temas de Direito, Humanidades e os dilemas do nosso tempo.

No episódio de hoje, mergulhamos em um tema que desafia tanto a Psicologia quanto o Direito: o preconceito implícito. Um fenômeno sutil, mas extremamente presente nas relações sociais e institucionais — inclusive no Poder Judiciário.

📚 Dica de leitura aprofundada?

Confira a obra “Discriminação por Preconceito Implícito” de George Marmelstein, publicada pela Editora JusPodivm.

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Valeu, Humano! Valeu, Humana!

O episódio analisa a Escola Jurídica conhecida como Realismo Jurídico.

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📽️ Indicações culturais: O filme “Doze Homens e Uma Sentença” (12 Angry Men de 1957). Um clássico absoluto. O filme mostra como decisões judiciais são profundamente influenciadas por subjetividades, crenças e emoções humanas. O filme “O Julgamento dos Sete de Chicago” (The Trial of the Chicago 7 de 2020). Baseado em fatos reais, o filme revela a politização das decisões judiciais e como o tribunal pode ser um campo de disputa social. Os livros “The Path of the Law” e “The Common Law” de Oliver Wendell Holmes Jr. Também os livros “Direito e Justiça” de Alf Ross e “Teoria do Ordenamento Jurídico” de Norberto Bobbio.

Valeu, Humano! Valeu, Humana!

O episódio analisa questões de Humanística que caíram no Concurso do TJ-SE. Com linguagem clara e acessível, vamos explicar tim-tim por tim-tim de cada questão da prova.

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📽️ Indicações culturais: O filme Os Suspeitos de 2013. Um thriller psicológico, não baseado em fatos reais. O filme mostra a reação desesperada de um pai após o desaparecimento de sua filha. Diante da lentidão das investigações, ele decide agir por conta própria, sequestrando o principal suspeito. O enredo provoca reflexões sobre os limites morais do utilitarismo: até que ponto é legítimo causar sofrimento a alguém para obter um suposto bem maior?  Outro filme: O Juiz (The Judge) de 2014. Também ficcional. O longa acompanha um advogado de sucesso que precisa defender seu próprio pai, um juiz interiorano, acusado de homicídio. O caso judicial se mistura com questões familiares, emocionais e morais. O filme permite refletir sobre o embate entre lógica formal e lógica do razoável, mostrando como regras processuais e critérios técnicos nem sempre são suficientes para resolver conflitos humanos complexos.

É isso! Espero que o episódio traga contribuições para a reflexão sobre os riscos da captura do Direito por uma racionalidade estritamente econômica.

Valeu, Humano! Valeu, Humana!

O episódio analisa o uso da argumentação econômica em decisões judiciais, explorando suas implicações práticas. Com linguagem clara e acessível, refletimos sobre os riscos, limites e possibilidades.

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Dica de leitura: https://revistathemis.tjce.jus.br/THEMIS/article/download/800/pdf/3048

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📽️ Indicações culturais: o filme Erin Brockovich – Uma Mulher de Talento de 2000. Baseado em fatos reais. O filme mostra a luta de uma assistente jurídica contra uma corporação que contaminava água potável. Embora tenha viés dramático, permite refletir sobre como argumentos econômicos (como o custo de indenizações, o impacto nos empregos e na economia local) aparecem na tentativa de dissuadir ou moldar decisões judiciais. Outro filme: O Preço da Verdade (Dark Waters) de 2019. Este tem na Netflix. Também baseado em fatos reais. Um advogado enfrenta uma gigante da indústria química. O filme explora o custo-benefício de indenizações ambientais e mostra como interesses econômicos influenciam — ou tentam influenciar — decisões judiciais. Ideal para pensar a tensão entre justiça e eficiência econômica.

É isso! Espero que o episódio traga contribuições para a reflexão sobre os riscos da captura do Direito por uma racionalidade estritamente econômica.

Valeu, Humano! Valeu, Humana!

O episódio analisa a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o uso da Inteligência Artificial no Poder Judiciário, explorando suas implicações jurídicas, institucionais e ético-humanísticas. Com linguagem clara e acessível, refletimos sobre os riscos, limites e possibilidades dessa inovação tecnológica na concretização de direitos.

🧠 1. Conceitos-Chave: IA, explicabilidade, contestabilidade, ciclo de vida, prompts, vedações e possibilidades.

📉 2. Categorias de Risco e Proibições: O que não pode ser feito com IA no Judiciário (Art. 10)

🔍 3. Transparência, Controle Humano e Ética no Uso de IA (Art. 19 e ss.)

👁️‍🗨️ 4. Auditoria, Monitoramento e Prestação de Contas ao Público (Art. 39 e ss.)

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Texto da Resolução : https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2025/02/minuta-resolucao-ia-vrevisada-2024-12-13-15h35-1.pdf

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📽️ Indicação cultural: o filme Minority Report (2002), dirigido por Steven Spielberg, com Tom Cruise. Em um futuro em que crimes são previstos antes de ocorrerem, somos provocados a refletir sobre livre arbítrio, controle e justiça algorítmica — temas centrais da Resolução do CNJ ao proibir sistemas que prejulguem pessoas com base em seu comportamento, perfil ou posição social.

É isso! Espero que o episódio traga insights valiosos para uma reflexão profunda sobre o presente e o futuro do Direito.

Valeu, Humano! Valeu, Humana!

O episódio analisa como funcionam as promoções na magistratura brasileira e explica a nova política de paridade de gênero aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abordando suas implicações jurídicas, institucionais e democráticas.

⚖️ 1. Promoção na Magistratura: Lógica Geral

🚺 2. Paridade de Gênero nas Promoções (Resolução nº 106/2010, Art. 1º-A)

📊 3. Cômputo das Listas de Merecimento com Paridade (A regra original do Art. 93 exige consecutividade em listas para promoção obrigatória. A nova norma adapta isso à política de paridade, sem causar injustiças).

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Indicações culturais: O filme “Suprema”, baseado na vida de Ruth Bader Ginsburg, a primeira mulher a fazer parte da Suprema Corte Americana. Ela se tornou um símbolo da luta pelos direitos iguais para as mulheres, sendo uma verdadeira referência para gerações atuais e futuras. Há ele disponível no Amazon Prime.

Eu aprofundo esse tema com ainda mais detalhes nos meus dois livros recém-lançados pela Editora JusPodivm:

O Curso de Direito Constitucional (2025) e o Manual de Humanística (2025). Os livros estão disponíveis no site da Editora JusPodivm. E na compra dos dois juntos, forma-se uma casadinha, saindo os dois por um preço ainda mais barato! Site: https://www.editorajuspodivm.com.br/curso-de-direito-constitucional-2025-filippe-augusto

E se você quiser um preparo ainda mais completo, combine com o Curso Geral de Direitos Humanos para Magistratura e forme o Combo Humanidades! Aí vem o bônus: o desconto é aplicado automaticamente, sem precisar de cupom. É só colocar os dois cursos no carrinho no site do Ouse Saber: https://www.ousesaber.com.br/loja/catalogo/curso-geral-de-direitos-humanos-para-magistratura-2025_1210/

É isso! Espero que gostem do episódio e que ele traga insights valiosos para suas reflexões jurídicas e humanísticas!

Valeu, Humano! Valeu, Humana!

Neste episódio, abordo o Protocolo de Julgamento Conforme Perspectica Racial, criado pelo CNJ em 2024.

É um tema novo e que ainda gerará muitos debates.

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Indicações culturais:

* Livro: Teoria Crítica da Raça

Forte abraço!

Neste episódio, trago uma análise aprofundada sobre diferentes escolas jurídicas e a hermenêutica jurídica. Discutimos como as diversas correntes de pensamento influenciam a interpretação e a aplicação do Direito.

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Indicações culturais:

Manual de Humanística, de minha autoria, disponível no site da JusPodivm: https://www.editorajuspodivm.com.br/

É isso! Espero que gostem do episódio e que ele traga insights valiosos para suas reflexões jurídicas e humanísticas!

Valeu, Humano! Valeu, Humana!

Neste episódio, apresento uma análise da importante obra de Marcelo Neves sobre Pluralismo Jurídico. Sua análise ultrapassa a visão tradicional de um ordenamento jurídico único e homogêneo, trazendo à luz a complexidade das dinâmicas sociais e legais em contextos multiculturais e globalizados.

A teoria de Neves é essencial para refletir sobre como normas e sistemas paralelos – sejam religiosos, comunitários ou internacionais – influenciam a estrutura jurídica oficial e desafiam a supremacia do Direito estatal. Este episódio é uma excelente oportunidade para entender a importância do pluralismo jurídico na construção de uma sociedade que reconheça e respeite sua diversidade normativa.

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Indicações culturais:

- O artigo: “Do pluralismo Jurídico à Miscelânea Social: o problema da falta de identidade da(s) esfera (s) de juridicidade da modernidade periférica e suas implicações na América Latina”. Acesso: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/885

- O Manual de Humanística, de minha autoria, disponível no site da JusPodivm: https://www.editorajuspodivm.com.br/

É isso! Espero que gostem do episódio e que ele traga insights valiosos para suas reflexões jurídicas e humanísticas!

Valeu, Humano! Valeu, Humana!