IbradimCast

Neymar, Luana Piovani, Whindersson Nunes e Diogo Defante. O que essas pessoas tem em comum? Todas elas são formadoras de opinião, e estão pautando o debate sobre a "PEC das Praias", que entrou para os Trending Topics nas últimas semanas, sob a expressão "PEC da privatização das praias".

Nossa proposta no presente episódio é endereçar esse assunto como ele merece ser tratado: de forma técnica, séria e a partir do seu conteúdo.

Apresentação de Ricardo Campelo, com Victor Ponte e Diogo Levy.

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O IbradimCast é uma produção do⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ Ibradim⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠.

Coordenado por Marília Nascimento.

Edição e publicação pela ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Maremoto⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠.

Este episódio trata das consequências jurídicas ocasionadas aos imóveis atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul, em especial no que diz respeito à relação de locação e responsabilidades do locador e locatário.

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Apresentadora:

- Marília Nascimento - Coordenadora do IbradimCast e Membro da Comissão de Negócios Imobiliários do IBRADIM

Convidados:

- Jaques Bushatsky - Advogado. Membro do Conselho Jurídico da Presidência, Diretor de Legislação da Locação, Coordenador do PQE e Pró Reitor da Universidade corporativa do SECOVI-SP. Presidente da Comissão de Locação e Compartilhamento de Espaços do IBRADIM. Cofundador e diretor da MDDI – Mesa de Debates de Direito Imobiliário. Escritor, professor e palestrante; articulista.

- Demétrio Beck da Silva Giannakos - Advogado. Professor da Faculdade de Direito da UNIRITTER, membro da Diretoria do IBRADIM/RS

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O IbradimCast é uma produção do⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ Ibradim⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠.

Coordenado por Marília Nascimento.

Edição e publicação pela ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Maremoto⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠.

Este episódio busca traçar uma linha do tempo das mudanças relativas à fraude à execução no Brasil, incluindo a promulgação da Lei n° 13.097/15 e as alterações introduzidas pela Lei n° 14.382/22 e os principais cuidados na aquisição de imóvel.

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Apresentador:

- Olivar Vitale - Fundador, Diretor Institucional e Diretor Estadual SP do IBRADIM

Convidados:

- Eduardo Chulam - Mestre e doutor em processo civil pela USP, membro da Comissão de Negócios Imobiliários e Contencioso Imobiliário do IBRADIM.

- Layanna Piau - Fundadora e diretora de regulamentação do IBDi e membro do IBRADIM. Mestranda em Direito dos Negócios pela FGV-SP

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O IbradimCast é uma produção do⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ Ibradim⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠.

Coordenado por Marília Nascimento.

Publicação pela⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ Maremoto⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠.

O direito do proprietário de imóvel em unidade condominial de a disponibilizar para locações por curtíssima temporada, em plataformas como Airbnb, é tema recorrente na jurisprudência.

Após alguns acórdãos do STJ em 2021 que pareciam firmar uma linha de entendimento, os tribunais brasileiros tem apresentado decisões em sentidos diversos.

Este episódio busca realizar um apanhado geral sobre o tema, a partir de uma manifestação recente da Min. Nancy Andrighi, que declarou que os tribunais não entenderam o racional das decisões do STJ.

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Coordenado por Marília Nascimento.

Publicação pela⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ Maremoto⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠.

Neste episódio trataremos a respeito da resolução extrajudicial do contrato e da ata notarial descrita no artigo 7ºA da Lei 9.935/1994 que tem por intuito agora “certificar o implemento ou a frustração de condições e outros elementos negociais”.

Os entrevistados ainda tratarão dos limites da ata e da questão envolvendo o possível contraditório.

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Apresentador:

- Alexandre Gomide - Vice Presidente do IBRADIM

Convidados:

- Alexandre Kassama - Tabelião do 27º Tabelionato de Notas de SP, Membro da Academia Notarial Americana. Diretor Executivo do CNB Seção SP.

- André Toledo - Tabelião do 19º Tabelionato de Notas de SP, Presidente do Colégio Notarial do Brasil, Seção de SP, Presidente da Comissão de Direito Notarial do IBRADIM.

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Coordenado por Marília Nascimento.

Publicação pela⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ Maremoto⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠.

Este episódio trata da relevância e impactos do ESG (Environmental, Social and Governance) no setor imobiliário.

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Apresentadora:

- Marília Nascimento: Advogada. Coordenadora do IbradimCast e Membro da Comissão de Negócios Imobiliários IBRADIM

Convidados:

- Tassia Ruschel Ibrahim: Advogada. Diretora adjunta do IBRADIM/RJ, membro das Comissões de Contencioso Imobiliário, de Locação e Compartilhamento de Espaço e de Condomínio do IBRADIM.

- Gleyse Gulin: Advogada. Diretora de Assuntos Ambientais da ABRAPCH. Membro das Comissões de Urbanístico e Infraestrutura e de Imóveis Rurais do IBRADIM.

- Diego Amaral: Advogado. Diretor da Comissão de Direito Imobiliário do Conselho Federal da OAB, Conselheiro Jurídico da CBIC, Diretor adjunto do IBRADIM/GO.

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Coordenado por Marília Nascimento.

Publicação pela⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ Maremoto⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠.

Este episódio aborda o processo legislativo do PL 4188/21 – Novo Marco das Garantias e as primeiras impressões após a aprovação do texto pelo Congresso Nacional.

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Apresentador:

- Olivar Vitale: Membro do Conselho de Administração e Diretor Institucional do IBRADIM

Convidados:

- Danila Oleinik: Diretora Jurídica e Gestão de Pessoas da ABRAINC – Associação Brasileira das Incorporadoras

- Flaviano Galhardo: Oficial do 10º Registro de Imóveis de São Paulo/SP e Diretor-Presidente do CORI-BR/RIB nas gestões 2020/2021 e 2022/2023;

- José-Ricardo Pereira Lira: integrante do Conselho da OAB/RJ, desde 2007, participante do Órgão, da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário – CDUDI (presidente) e da Comissão de Direito Ambiental – CDA (membro), Presidente da Comissão de Direito Urbanístico do IAB e da Comissão de Inovação e Tecnologia do IBRADIM.

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Coordenado por Marília Nascimento.

Publicação pela⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ Maremoto⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠.

Este episódio aborda aspectos do “novo” Programa Minha Casa Minha Vida, com debates relacionados à mudança da faixa de renda e no teto do valor do imóvel conforme previsto no programa.

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Apresentador:

- Ricardo Campelo: Membro do Conselho de Administração do IBRADIM

Convidados:

- Ana Cristina Maia: Oficial de Registro de Imóveis no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Mariana-MG; Secretária Geral do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais - CORI

- Carolina Rafaella Ferreira: Advogada. Conselheira titular do Conselho de Habitação da cidade de São Paulo e membro do Conselho Jurídico da Presidência do Sindicato da Habitação de São Paulo (SECOVI), membro do Conselho Diretor da Federação Internacional Imobiliária (FIABCI/Brasil).

- Fernando Blasco: Tabelião de Notas. Vice-Presidente da Comissão de Inovação e Tecnologia do IBRADIM; Diretor de Inovação e Tecnologia do CNB-SP.

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Este episódio trata de aspectos envolvendo a taxa condominial em contratos de alienação fiduciária, no que diz respeito à controvérsia sobre a penhorabilidade de um imóvel, que está garantido em razão da alienação fiduciária, em caso de inadimplemento do pagamento da taxa condominial pelo devedor fiduciante.

Além disso, discute julgamentos recentes dos tribunais e explica sobre a importância da taxa condominial para o funcionamento de um condomínio.

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Apresentador:

- Alexandre Junqueira Gomide: Vice-Presidente do IBRADIM

Convidados:

- Luanda Backheuser: Membro do Conselho de Administração do IBRADIM. Membro Integrante da MDDI (2013)

- Viviane Amaral: Associada do IBRADIM. Especialista em Direito Processual Especialista em Direito Processual Civil pela UFGO; em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Secovi/SP. Ex-juíza membro do Tribunal Regional Eleitoral/GO

- Alexandre Clápis: Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

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Coordenado por Marília Nascimento.

Publicação pela⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ Maremoto⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠.

Este episódio trata das questões relacionadas à recente alteração do art. 1.351 do Código Civil, pela Lei nº 14.405/22, que estabeleceu o quórum de 2/3 (dois terços) dos votos dos condôminos para mudança de destinação do condomínio ou de unidade imobiliária.

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Apresentadora:

- Marília Nascimento: Advogada. Membro da Comissão de Negócios Imobiliários do IBRADIM.

Convidados:

- Moira Regina de Toledo Bossolani: Advogada. Diretora Adjunta do IBRADIM SP. Vice-presidente de Administração de Imóveis e Condomínios do SECOVI- SP. Coordenadora da Comissão de Locação da OAB/SP.

- Rubens Carmo Elias Filho: Advogado. Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Notarial e Registral da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Presidente do Conselho Deliberativo da AABIC.

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Coordenado por Marília Nascimento.

Edição e publicação pela⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ Maremoto⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠.