Em dezembro, mais um leilão de concessão movimentou o mercado de saneamento básico – e novamente em Alagoas. Foram contratados mais R$ 4,5 bilhões de investimentos para 61 municípios. O negócio faz parte de uma jornada para universalizar os serviços de água e esgoto no Brasil que ganhou velocidade a partir da modernização do marco regulatório setorial. A CEO da BRK Ambiental e conselheira da Abdib, Teresa Vernaglia, está na linha de frente dessa agenda ambiental urbana. Na visão dela, é uma missão factível expandir os serviços de água e esgoto até 2033, conforme metas previstas em lei, ou no máximo até 2040, para casos excepcionais. Leilões de concessão realizados nos últimos meses já somam mais de R$ 50 bilhões de investimentos privados contratados, o BNDES segue fazendo estudos que vem sendo bem recebidos, governadores e prefeitos vêm mostrando disposição para atrair investimentos, a agência reguladora federal trabalha em resoluções sobre regras para os negócios e os blocos regionais estão sendo criados – e cada um deles é uma concessão em potencial. Nesta entrevista, Teresa indica assuntos importantes e cuidados essenciais para os investimentos acontecerem no ritmo necessário.

O estado do Maranhão organizou uma estrutura para viabilizar concessões e PPPs com verificador independente para aferir o desempenho de contratos, uma agência reguladora para mobilidade urbana e serviços públicos cujo escopo pode vir a ser ampliado nos próximos meses e com projetos já contratados. O Estado também está passando uma lei na Assembleia Legislativa local para criar quatro microrregiões, com diversos municípios agrupados em cada uma, e assim dar escala ao investimento em saneamento básico em futuras concessões. Além disso, estão em fase de estudos e modelagem projetos para viabilizar, via setor privado, a construção de mini usinas de geração solar fotovoltaica e a expansão da operação do aeroporto de Barreirinhas. Essas novidades são explicadas por Antônio Nunes, presidente da Maranhão Parcerias, empresa pública que conduz a carteira de projetos de concessões e PPPs no estado. Confira.

O governo federal promulgou recentemente a Lei 14.227/2021. Além de reestruturar um fundo garantidor federal criado em 2004 para prover garantias para projetos de infraestrutura, uma história de idas e vindas sem muito sucesso até então, a nova legislação permite apoiar projetos de estado e municípios na oferta de garantais, ajudar na elaboração de estudos e projetos e aplicar recursos em fundos de investimento de infraestrutura. Tudo isso vai dinamizar o mercado de concessões e PPPs, ampliando e qualificando a oferta de oportunidades para investidores privados, contam Jose Virgílio Lopes Enei, sócio do escritório Machado Meyer Advogados e conselheiro da Abdib, e Fernando Gallacci, advogado sênior do escritório Madrona Advogados. Eles explicam por que os fundos garantidores são considerados um dos mais eficientes instrumentos governamentais para prestar garantias públicas para projetos de PPP, analisam o histórico de tentativas brasileiras na área e indicam que o governo federal passa a ter uma nova estrutura para, em complemento a funções que a Caixa e o BNDES vêm cumprindo, preparar ainda mais projetos para investimentos privados. Mas há desafios e tarefas a concluir.

Setores de infraestrutura como aeroportos e saneamento básico têm ganhado impulso com as concessões federais e estaduais. Para avaliar os resultados obtidos até aqui e apontar o que está por vir, o Infra para Crescer buscou Renato Sucupira, presidente da BF Capital e conselheiro da Abdib. Ele apresenta expectativas para o resultado da 7ª rodada de concessão de aeroportos federais, que vai leiloar em 2022 dois dos maiores aeroportos brasileiros, e faz uma análise histórica da evolução do programa federal que acaba de completar dez anos. Sucupira indica que ainda há espaço para o crescimento da participação privada na gestão de aeroportos – um dos caminhos é a aviação regional, que começa a ser trilhado. No saneamento, ele lista uma série de investimentos que estão prestes a ganhar o mercado e assinala fatores que são chave para dar vida longa ao atual ciclo positivo de expansão da infraestrutura de água e esgoto no Brasil. À frente de uma empresa que acaba de completar dez anos e 250 projetos na carteira, Sucupira detectou três fatores que considera fundamentais para o sucesso na atração de capital privado para a infraestrutura.

Um grupo ainda pequeno de cidades, mas crescente, tem recebido apoio técnico para preparar e atrair investidores privados para uma nova fronteira de parcerias público-privada na infraestrutura urbana, envolvendo iluminação pública, geração de energia solar e fibra ótica para aumentar a capacidade de prestação de serviços sociais por meio do incremento da conectividade. Leonardo Luiz dos Santos, diretor presidente do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), nesta entrevista ao Infra para Crescer, explica detalhadamente como funciona o apoio para os gestores municipais atravessarem o périplo de etapas que existe entre a identificação de uma oportunidade até a assinatura de um contrato para investimentos via parceria, os mecanismos para ajudar cada vez mais prefeitura a promover o desenvolvimento urbano e as tendências nessa área.

A dimensão continental do Brasil sempre foi um desafio para a gestão do sistema elétrico nacional, mas ao longo das últimas décadas um sistema robusto de transmissão de energia foi construído. Com 165 mil quilômetros de extensão, conectando 26 das 27 unidades federativas, essa infraestrutura tornou-se parte fundamental do quebra-cabeças de manobras que as autoridades federais têm feito para minimizar os riscos e tentar atravessar 2021 sem racionamento, blecautes ou desligamentos involuntários de portes variados. Nessa entrevista ao Infra para Crescer, o coordenador do Comitê Transmissão de Energia da Abdib, Carlos Adolfo Pereira, explica as iniciativas que estão sendo conduzidas pelos agentes setoriais nessa área para enfrentar uma das mais difíceis crises elétricas de todos os tempos no Brasil. Além disso, ele apresenta ainda questões relevantes que empresas e governo federal discutem para que a energia transite do Oiapoque ao Chuí com qualidade e segurança.

As estratégias em torno da governança corporativa, ambiental e social, disseminadas pela sigla ESG, ganham destaque no mundo todo com desafios distintos a depender dos setores e regiões onde a atividade empresarial está presente. Para Luiz Sérgio Vieira Filho, CEO da EY Brasil e conselheiro da Abdib, há setores que estão avançados e outros que estão sendo mais cobrados em apresentar planos de ações – e essas cobranças têm surtido efeitos. Mas ele faz um alerta: ESG é muito mais do que declarar meta de longo prazo ou intenção, as empresas precisam saber como vão executar as promessas e quais são os resultados a serem entregues no curto e médio prazo, pois do contrário isso não será autêntico e elas serão cobradas. Mas não é só isso. Nessa entrevista ao Infra para Crescer, ele analisa diversos fatores essenciais para a retomada dos investimentos e do crescimento econômico brasileiro e aponta os benefícios de aprovar reformas estruturantes e ter um Estado mais eficiente. A agenda da infraestrutura, adianta, é uma das mais importantes para o país.

O programa de concessões e PPPs do Estado de São Paulo tem números superlativos, com 44 contratos assinados e R$ 98 bilhões de investimentos assegurados neles. É uma linha de produção que não para, pois já há 20 novos projetos em fases distintas de preparação. Alguns projetos já estão encerrando o ciclo, como concessões de rodovias que estão voltando para a administração privada com a adição de novos trechos atualmente administrados pelo poder público. A previsibilidade e a segurança jurídica são marcas presentes, mesmo nos momentos mais difíceis, como mostra Gabriela Engler, secretária executiva do Conselho Gestor de Parcerias Pública Privadas e subsecretária executiva de Parcerias do Estado de São Paulo. Ela explica as adaptações realizadas para viabilizar o leilão das Linhas 8 e 9 da CPTM diante dos efeitos da pandemia e detalha as razões pelas quais considera históricos os acordos com concessionárias rodoviárias para resolver passivos regulatórios.

O Piauí tem um dos programas mais pujantes de concessões e PPPs do país. A carteira de projetos soma mais de 50 iniciativas, das quais dez já estão contratadas. Os empreendimentos em execução envolvem áreas complexas, como saneamento básico, e novas fronteiras para as parcerias, como pequenas usinas de geração solar para reduzir o gasto da administração pública com energia elétrica e uma rede de banda larga de alta velocidade em todo estado, o que já permite a prestação de serviços remotos de saúde e educação. Prestes a assinar um novo contrato, desta vez em rodovias, e a lançar novas licitações em saneamento e aeroportos, Viviane Moura, superintendente de Parcerias e Concessões do Piauí, relata as expectativas diante dos benefícios econômicos e sociais dos projetos, descreve o sistema de garantias e pagamentos que tem se mostrado sólido aos olhos dos investidores e indica o que está por vir nos próximos meses.

Conversar com a secretária-executiva de PPPs do Estado da Bahia, Priscila Romano, sobre concessões e PPPs locais, fez passar um filme na cabeça dela. Afinal, já há nove contratos de PPPs assinados, além de 40 outras concessões, totalizando R$ 15 bilhões em investimentos. É uma carteira com elevado impacto social: hospitais e centros de diagnósticos, metrô e veículo leve sobre trilhos, rodovia e ponte entre a capital e Itaparica, emissário submarino de esgotos e arena esportiva. A perspectiva é de expansão e há novos projetos em fases variadas de preparação, alguns próximos de lançar a licitação. Os investidores terão à disposição cinco aeroportos regionais, centrais de abastecimento e blocos de concessão em saneamento básico, entre outros. A aposta no futuro está lastreada na gestão dos contratos já assinados e no sistema de garantias, composto por dois mecanismos que tem honrado compromissos há mais de dez anos, inclusive durante as restrições fiscais impostas pela pandemia, segundo a secretária-executiva. Os detalhes dessa história você conhece no Infra para Crescer.