INFRACAST: Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações

A BrazilLAB é o primeiro hub de inovação GovTech que conecta startups com o poder público.

Letícia Piccolotto é founder e presidente do Conselho BrazilLAB.  Guilherme Dominguez é diretor do BrazilLAB, advogado e professor universitário. 

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Letícia é Presidente Executiva da Fundação BRAVA (www.brava.org.br) e fundadora do BrazilLAB - primeiro hub de inovação GovTech que conecta startups com o poder público. Formada em Relações Internacionais e mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), possui também especialização em Liderança pela Harvard Business School e em administração pública pela Harvard Kennedy School. Atuou nos últimos 20 anos em diferentes organizações como o Banco Goldman Sachs, o Instituto Empreender Endeavor, a Fundação Bloomberg e o Centro de Liderança Pública (CLP). Letícia é colunista do JOTA (www.jota.info) e do UOL (https://govtech.blogosfera.uol.com.br), compõe o Conselho Consultivo do Programa Mulheres na Ciência e Inovação, desenvolvido pelo Museu do Amanhã em parceria com o British Council, e atua como palestrante em temas relacionados ao Empreendedorismo, Liderança Feminina e Tecnologia.

Guilherme Dominguez é advogado e professor universitário. Graduado em Direito pela PUC/SP, instituição pela qual obteve também os títulos de Especialista e Mestre em Direito Administrativo. Tem mais de 15 anos de experiência na advocacia empresarial, consultiva e contenciosa, bem como em atividades de consultoria na área pública. Fundou seu próprio escritório em 2004 e nos últimos anos teve sua atuação marcada pela assessoria às mais destacadas startups do cluster tecnológico regional de São José dos Campos/SP.

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Sobre o Infracast:

O Infracast é o primeiro podcast brasileiro voltado exclusivamente para  temas relacionados à infraestrutura. Em entrevistas descontraídas com os principais gestores públicos e profissionais atuantes no setor, a equipe do Infracast discute erros e acertos dos principais projetos do país e aborda as tendências da infraestrutura para os próximos anos.

O Infracast é coordenado e apresentado por Isadora Cohen e Fernando Marcato e conta com a produção executiva de Gabriel Fajardo, Vivian Semer e Heavy Drops Media.

O setor de infraestrutura se relaciona intimamente com o mercado de ações. Desde projetos que precisam de alavancagem financeira até empresas estatais listadas em bolsa, é necessário entender quais os elementos considerados (e se o são) por investidores. No novo episódio do Infracast, o convidado é Marcelo Alemi, dono do perfil @monkeystocks do Instagram, que se propõe a realizar uma anti-análise do mercado financeiro, sorteando uma carteira aleatória de ações e analisando sua rentabilidade, em comparação a outros analistas do mercado financeiro. Isadora Cohen e Fernando Marcato buscam entender um pouco como investidores, especuladores, governo, parceiros privados e empresas estatais se relacionam sob a temática da infraestrutura.

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Sobre o Infracast:

O Infracast é o primeiro podcast brasileiro voltado exclusivamente para  temas relacionados à infraestrutura. Em entrevistas descontraídas com os principais gestores públicos e profissionais atuantes no setor, a equipe do Infracast discute erros e acertos dos principais projetos do país e aborda as tendências da infraestrutura para os próximos anos.

O Infracast é coordenado e apresentado por Isadora Cohen e Fernando Marcato e conta com a produção executiva de Gabriel Fajardo, Vivian Semer e Heavy Drops Media.

Antonio Anastasia é senador por Minas Gerais, tendo sido eleito em 2014 com mais de 5 milhões de votos. Foi governador do Estado no período 2010/2014. Formulador do conhecido Choque de Gestão, é hoje um dos mais reconhecidos gestores públicos do País.

Servidor de carreira da Fundação João Pinheiro, é bacharel e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, instituição da qual também é professor licenciado.

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Sobre o Infracast:

O Infracast é o primeiro podcast brasileiro voltado exclusivamente para  temas relacionados à infraestrutura. Em entrevistas descontraídas com os principais gestores públicos e profissionais atuantes no setor, a equipe do Infracast discute erros e acertos dos principais projetos do país e aborda as tendências da infraestrutura para os próximos anos.

O Infracast é coordenado e apresentado por Isadora Cohen e Fernando Marcato e conta com a produção executiva de Gabriel Fajardo, Vivian Semer e Heavy Drops Media.

As procuradorias públicas são órgãos indispensáveis para viabilizar projetos públicos de infraestrutura.  E hoje conversamos sobre este papel com a Dra Cristina Mastrobuono.

Assumiu em 01.01.2019 o cargo de Procuradora Geral do Estado Adjunta da PGE/SP.

Anteriormente foi Chefe da Área da Consultoria, coordenando as consultorias jurídicas das secretarias e autarquias do Estado.

Tem vasta experiência na estruturação dos projetos de PPPs e concessões do Estado, e acompanhamento dos contratos, incluindo os seguintes: Linhas 4, 5, 6 e 18 de Metrô, Hospitais, Habitação, FURP, Presídios (não licitada), Educação (não licitada), Tamoios, concessões rodoviárias e de parques.

Acompanhou as primeiras arbitragens envolvendo a Administração Pública no Estado de São Paulo e no desenvolvimento das cláusulas arbitrais a serem usadas nos contratos.

Atuou como assessora do Procurador Geral do Estado na Coordenadoria de Empresas e Fundações do Estado de São Paulo, com ampla experiência em direito societário das sociedades de economia mista, direito do trabalho e administrativo empresarial, e acompanhamento de processos junto à CVM.

Anteriormente atuou na consultoria jurídica da Secretaria da Fazenda, com licitações, direito financeiro e contratação de empréstimos com organismos internacionais (BID, BIRD e JBIC).

Teve também atuação na área do contencioso tributário e geral. Certificada como FCIArb, atua como árbitra em arbitragens em curso junto à CAM-CCBC.

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Quais os principais avanços necessários à estruturação de concessões e parcerias Público-Privadas? Quais as razões da limitação dos atuais marcos legais? 

Tramita no Congresso Nacional Projeto de Lei que pretende revogar a Lei 8987/95 e a Lei 11.079/04, instituindo um novo marco legal para as concessões brasileiras. O INFRACAST recebe o Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), responsável pela relatoria do Projeto na Câmara dos Deputados. 

Depois um robusto processo legislativo, que incluiu a realização de diversas audiências públicas com especialistas do setor público e privado, o Parecer do Relator foi aprovado, sugerindo inovações e aprimoramentos importantes para destravar a infraestrutura nacional.

Arnaldo Jardim responde, neste episódio, as principais dúvidas que giram em torno deste possível novo marco legal.

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Sobre o Infracast:

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O Infracast é coordenado e apresentado por Isadora Cohen e Fernando Marcato e conta com a produção executiva de Gabriel Fajardo, Vivian Semer e Heavy Drops Media.

O Presidente da SP Parcerias é nosso convidado de hoje no INFRACAST.

Economista Doutorando em Administração Pública e mestrado em Economia pela UNICAMP. Foi o primeiro servidor de carreira a assumir o posto de Secretário de Finanças do Município de São Paulo e o mais jovem entre os Secretários que já assumiram a função tanto no Município quanto no Estado. Exerceu funções de alto escalão no setor público como Secretário de Finanças do Município de São Paulo (2015-2016), Secretário Adjunto da Fazenda do Estado de São Paulo (2017-2018) e atualmente exerce a presidência da São Paulo Parcerias.

Foi conselheiro ou Presidente de Conselho de Administração ou Fiscal de empresas municipais e estaduais, tais como SABESP, METRO, SPNEGOCIOS, SPP, SPDA e CPSEC. Possui vasta experiência em finanças públicas, tesouraria, contabilidade, tributação e projetos de concessão, privatização e  PPPs.

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Sobre o Infracast:

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O Infracast é coordenado e apresentado por Isadora Cohen e Fernando Marcato e conta com a produção executiva de Gabriel Fajardo, Vivian Semer e Heavy Drops Media.

Saúde pública privatizada? A pergunta é recorrente quando se fala em PPPs na área da saúde. Neste episódio do Infracast, o Dr. Ricardo Tardelli, o coordenador dos contratos firmados para a construção e gestão de três hospitais no Estado de São Paulo, por meio de PPPs, esclarece um conjunto de dúvidas sobre esse modelo.  Entre outros temas, Tardelli discute a participação de organizações sociais no âmbito de uma PPP, contextualiza o percurso adotado para o desenho dessas alternativas, além de refletir sobre a adoção desse tipo de contrato para o setor de saúde.

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Sobre o Infracast:

O Infracast é o primeiro podcast brasileiro voltado exclusivamente para  temas relacionados à infraestrutura. Em entrevistas descontraídas com os principais gestores públicos e profissionais atuantes no setor, a equipe do Infracast discute erros e acertos dos principais projetos do país e aborda as tendências da infraestrutura para os próximos anos.

O Infracast é coordenado e apresentado por Isadora Cohen e Fernando Marcato e conta com a produção executiva de Gabriel Fajardo, Vivian Semer e Heavy Drops Media.

Venilton Tadini é presidente executivo da ABDIB (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base) desde janeiro de 2016.

Foi presidente do Banco Fator e é atual membro de seu Conselho de Administração.

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Sobre o Infracast:

O Infracast é o primeiro podcast brasileiro voltado exclusivamente para  temas relacionados à infraestrutura. Em entrevistas descontraídas com os principais gestores públicos e profissionais atuantes no setor, a equipe do Infracast discute erros e acertos dos principais projetos do país e aborda as tendências da infraestrutura para os próximos anos.

O Infracast é coordenado e apresentado por Isadora Cohen e Fernando Marcato e conta com a produção executiva de Gabriel Fajardo, Vivian Semer e Heavy Drops Media.

Atualmente é sócia diretora da KPMG. Líder do segmento de Governos para o Brasil.

Foi consultora especial para projetos de infraestrutura, parcerias e concessões na GO Associados. 

Atuou como Subsecretária de Parcerias e Inovação do Governo do Estado de São Paulo (2018 a abril de 2019) e responsável pela Unidade de Parcerias Público-Privadas e Secretária Técnica e Executiva do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização do Governo do Estado de São Paulo (2015 e até abril de 2019).

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Sobre o Infracast:

O Infracast é o primeiro podcast brasileiro voltado exclusivamente para  temas relacionados à infraestrutura. Em entrevistas descontraídas com os principais gestores públicos e profissionais atuantes no setor, a equipe do Infracast discute erros e acertos dos principais projetos do país e aborda as tendências da infraestrutura para os próximos anos.

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Rose Mirian Hofman é Secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropriação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Governo Federal.

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Sobre o Infracast:

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O Infracast é coordenado e apresentado por Isadora Cohen e Fernando Marcato e conta com a produção executiva de Gabriel Fajardo, Vivian Semer e Heavy Drops Media.