INFRACAST: Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações

Muitos dos avanços legais e institucionais na infraestrutura brasileira são legatários da obra do Prof. Carlos Ari Sundfeld. Sumidade no direito público brasileiro, Sundfeld foi o responsável por diversas leis que revolucionaram as relações entre Poder Público e particulares, a exemplo da Lei de Parcerias Público-Privadas, Lei Geral de Telecomunicações, Lei do Pregão, e a mais recente reforma na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). 

O Infracast buscará compreender os percursos jurídicos que levaram a edição destas leis, e quais os avanços e limitações que estão por trás destes marcos do direito público brasileiro. 

Isadora Cohen e Fernando Marcato recebem, neste episódio, o arquiteto da institucionalidade da infraestrutura brasileira.

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Carlos Ari é doutor em Direito pela PUC-SP, da qual foi professor no Doutorado, Mestrado e Graduação (1983-2013).

Na FGV Direito SP, de que foi um dos fundadores, é professor do Mestrado Acadêmico, do Mestrado Profissional, da Pós FGVLAW Lato Sensu e da Graduação.

É o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público - sbdp, criada em 1993, que mantém a Escola de Formação Pública, em parceria com a FGV Direito SP, e publica a coleção de livros sbdp-Malheiros. Entre seus livros mais recentes: Contratos Públicos e Direito Administrativo (coord., Malheiros, 2015), Direito Administrativo para Céticos (Malheiros, 2014, 2ª edição), Contratações Públicas e seu Controle (coord., Malheiros, 2013) e Pareceres (3 vols., Revista dos Tribunais, 2013).

Participou da concepção de inovações legislativas como a licitação por pregão, a Lei Geral de Telecomunicações, o modelo brasileiro de agência reguladora independente (ANATEL), as Leis Federal e Mineira de Parcerias Público-Privadas, a Lei Paulista de Processo Administrativo, e outras. Foi Procurador do Estado de São Paulo (1984-2003).

É sócio-fundador da Sundfeld Advogados – Consultores em Direito Público e Regulação.

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Sobre o Infracast:

O Infracast é o primeiro podcast brasileiro voltado exclusivamente para  temas relacionados à infraestrutura. Em entrevistas descontraídas com os principais gestores públicos e profissionais atuantes no setor, a equipe do Infracast discute erros e acertos dos principais projetos do país e aborda as tendências da infraestrutura para os próximos anos.

O Infracast é coordenado e apresentado por Isadora Cohen e Fernando Marcato e conta com a produção executiva de Gabriel Fajardo, Vivian Semer e Heavy Drops Media.

Se lhe pedirmos para fechar os olhos e dizer rapidamente as primeiras imagens que vêm a sua mente quando pensa em infraestrutura, muitas coisas aparecerão. Com certeza, mulheres não estarão entre elas. Agora, imagine um grande seminário sobre o tema, principais nomes do setor; dificilmente as mulheres estarão entre as primeiras lembranças. Pois bem, precisamos conversar sobre isso.

Aos poucos, as mulheres vem assumindo papéis importantes na condução da agenda setorial, tanto como representantes do poder público, quanto na iniciativa privada. Entretanto, ainda são exceções em um mercado amplamente dominado por homens.

Ha inúmeros estudos que confirmam os impactos positivos da diversidade de gênero na performance e reputação das empresas. Alguns deles apontam, inclusive, impactos maiores em determinados setores. Precisamos falar sobre isso.

É esse o tema proposto pelo episódio do Infracast sobre Mulheres na Infraestrutura: um diálogo franco, livre de julgamentos, para que possamos falar sobre o tema, compreender o assunto, levantar questionamentos e despertar o interesse em aprender mais sobre quem são essas mulheres, quais são os principais desafios e como elas estão se organizando para mudar essa realidade.

Participaram deste episódio, Marcia Ferrari, Head de Desenvolvimento Latam da RICS, Soraya Vallilo, sócia-diretora da KPMG, Ana Cândida de Mello Carvalho, sócia de infraestrutura do escritório BMA e Cintia Torquetto, Diretora de eventos e Assuntos Corporativos da Abdib – Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base, todas cofundadoras do Infra Women Brazil, movimento que tem por objetivo promover a participação das mulheres no setor de infraestrutura.

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Sobre o Infracast:

O Infracast é o primeiro podcast brasileiro voltado exclusivamente para  temas relacionados à infraestrutura. Em entrevistas descontraídas com os principais gestores públicos e profissionais atuantes no setor, a equipe do Infracast discute erros e acertos dos principais projetos do país e aborda as tendências da infraestrutura para os próximos anos.

O Infracast é coordenado e apresentado por Isadora Cohen e Fernando Marcato e conta com a produção executiva de Gabriel Fajardo, Vivian Semer e Heavy Drops Produções.

Expoente de um dos principais programas de Parcerias Público-Privadas do País, o Estado do Piauí tem uma carteira de projetos arrojada, inovadora e que encontra no diálogo social e entre Governo e iniciativa privada sua legitimidade e aprovação. Com início em 2014, o programa de PPP do Piauí já conta com 5 contratos assinados, dentre eles os dos Projetos Piaui Conectado e Nova Ceasa, duas iniciativas disruptivas.

O Infracast procurará compreender os segredos e desafios desta bem sucedida iniciativa. Isadora Cohen e Fernando Marcato conversam com Viviane Bezerra, Superintendente de Parcerias e Concessões do Estado do Piauí, e com James Andrade e Edson Ribeiro, concessionários da Piaui Conectado e da Nova Ceasa, respectivamente.

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Viviane Moura é Superintendente de Parcerias e Concessões Viviane Moura Bezerra, graduada em Direito, pós-graduada em Gestão Pública pela FUNDACE-USP, com especialização em Licitações e Contratos pela FGV e MBA em Concessões e PPP pela FESP/London School of Economics and Political Sciences.

James Andrade é presidente da concessionária Nova Ceasa do Piauí

Edson Ribeiro da Silva, presidente da concessão Piauí Conectado.

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Sobre o Infracast:

O Infracast é o primeiro podcast brasileiro voltado exclusivamente para  temas relacionados à infraestrutura. Em entrevistas descontraídas com os principais gestores públicos e profissionais atuantes no setor, a equipe do Infracast discute erros e acertos dos principais projetos do país e aborda as tendências da infraestrutura para os próximos anos.

O Infracast é coordenado e apresentado por Isadora Cohen e Fernando Marcato e conta com a produção executiva de Gabriel Fajardo, Vivian Semer e Heavy Drops Produções.

Viviane Moura é Superintendente de Parcerias e Concessões Viviane Moura Bezerra, graduada em Direito, pós-graduada em Gestão Pública pela FUNDACE-USP, com especialização em Licitações e Contratos pela FGV e MBA em Concessões e PPP pela FESP/London School of Economics and Political Sciences.

James Andrade é presidente da concessionária Nova CEASA do Piauí

Edson Ribeiro da Silva, presidente da concessão Piauí Conectado.

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O Infracast é o primeiro podcast brasileiro voltado exclusivamente para  temas relacionados à infraestrutura. Em entrevistas descontraídas com os principais gestores públicos e profissionais atuantes no setor, a equipe do Infracast discute erros e acertos dos principais projetos do país e aborda as tendências da infraestrutura para os próximos anos.

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Privatização dos portos 

O setor de Portos está na pauta central da agenda de competitividade nacional. Historicamente operados por empresas estatais, o retorno das privatizações à agenda pública exige do setor o estudo de novos desenhos operacionais.  Neste episódio, o Infracast recebe uma das maiores autoridades do assunto. Isadora Cohen e Fernando Marcato conversam com Casemiro Tércio, presidente do Porto de Santos, o maior da América Latina, e buscam compreender um pouco mais sobre a ampliação da participação privada no setor.

Casemiro Tércio é CEO da Autoridade Portuária de Santos. Formado pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) e pela Advanced Management Program (AMP) da IESE Business School. Foi presidente do Porto de São Sebastião e ex-diretor do Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo, além de sócio fundador e head de infraestrutura da Garín Investimentos e do Bureau da Engenharia.

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Sobre o Infracast:

O Infracast é o primeiro podcast brasileiro voltado exclusivamente para  temas relacionados à infraestrutura. Em entrevistas descontraídas com os principais gestores públicos e profissionais atuantes no setor, a equipe do Infracast discute erros e acertos dos principais projetos do país e aborda as tendências da infraestrutura para os próximos anos.

O Infracast é coordenado e apresentado por Isadora Cohen e Fernando Marcato e conta com a produção executiva de Gabriel Fajardo, Vivian Semer e Heavy Drops Produções.

Um dos principais desafios para infraestrutura dos próximos anos está no setor de saneamento básico. De acordo com dados recentes, 100 milhões de brasileiros não tem acesso a esgoto, e metade deste número não tem acesso à água potável. O Infracast desta semana enfrenta este tema. Isadora Cohen e Gabriel Fajardo conversam com um dos fundadores e entrevistador do nosso podcast, Fernando Marcato, que também é professor de Direito na FGV-SP, e sócio da GO Associados, tendo sido por 5 anos Secretário Executivo de Novos Negócios na Sabesp.

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Sobre o Infracast:

O Infracast é o primeiro podcast brasileiro voltado exclusivamente para  temas relacionados à infraestrutura. Em entrevistas descontraídas com os principais gestores públicos e profissionais atuantes no setor, a equipe do Infracast discute erros e acertos dos principais projetos do país e aborda as tendências da infraestrutura para os próximos anos.

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Inovações no setor de Rodovias.

Entre soluções jurídicas inovadoras, práticas disruptivas e um olhar atento aos novos tempos, a Diretora de Assuntos Institucionais da ARTESP, Renata Dantas, discute algumas das principais questões que afligem investidores e players do setor rodoviário : necessidade superveniente de alteração do Contrato, passivos regulatórios, risco cambial, dentre outros. 

Neste episódio, Isadora Cohen e Fernando Marcato discutem com Renata, ainda, a concessão do Lote Piracicaba-Panorama, a maior concessão rodoviária do país, bem como os caminhos para regular as melhores estradas do país.

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Financiabilidade de projetos de infraestrutura.

A crise econômica e a operação Lava Jato promoveram uma importante mudança no cenário da infraestrutura brasileira e, em especial, na forma de financiamento de projetos.

Se até 2016 os bancos públicos (BNDES e Caixa) eram os principais financiadores de ppp e concessões, a partir de  então houve uma drástica saida do Estado do financiamento da infraestrutura.

Porém,  organismos e bancos privados tem percepção distinta ao Governo de riscos e retorno. Alem disso, pessoas físicas que desejam financiar grandes  projetos exigem tipos diferentes de garantia.

No primeiro episódio do Infracast, Isadora Cohen e Fernando Marcato conversam com Gabriel Galípolo, ecnomista e Presidente do Banco Fator, sobre as perspectivas do financiamento de projetos de concessão para os próximos anos. A entrevista conta, ainda, com uma análise dos cuidados que devem ser tomados na  estruturação desses projetos, visando atrair um maior número de empresas e bancos privados para o setor.

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Sobre o Infracast:

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A primeira lei de PPPs brasileira surgiu em Minas Gerais.

Nesse episódio, Isadora Cohen e Fernando Marcato entrevistam Marco Aurélio Barcellos - Secretário de Infraestrurua de Minas Gerais e ex-secretário do Programa de Parcerias em Investimento - PPI do Governo Federal. 

Minas Gerais foi o primeiro estado a ter uma lei de PPPs, antes mesmo da edição da lei federal. Além disso, saiu na frente estruturando importantes projetos de parcerias, como o presídio de Ribeirão das Neves, primeira ppp na área no Brasil.

Porém, em razão de uma mudança de orientação política, o programa de concessões mineiro foi perdendo força. 

Prestes a ser retomado, o secretário Marco Aurélio conta quais são os planos do Estado para o setor de infraestrutura nos próximos anos e o que pretende fazer para que Minas volte a ser a referência em parcerias público-privadas. 

Além disso, como gestor público experiente, Marco Aurélio apresenta sua visão sobre como aperfeiçoar a governança de grandes projetos e o que precisa ser feito para deslanchar investimentos no país.

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Sobre o Infracast:

O Infracast é o primeiro podcast brasileiro voltado exclusivamente para  temas relacionados à infraestrutura. Em entrevistas descontraídas com os principais gestores públicos e profissionais atuantes no setor, a equipe do Infracast discute erros e acertos dos principais projetos do país e aborda as tendências da infraestrutura para os próximos anos.

O Infracast é coordenado e apresentado por Isadora Cohen e Fernando Marcato e conta com a produção executiva de Gabriel Fajardo, Vivian Semer e Heavy Drops Produções.

Neste episódio, nossa equipe de apresentadores explica a ideia por trás deste projeto, e contamos um breve histórico profissional da nossa equipe.

Participantes deste episódio:

Fernando Marcato, Isadora Cohen, Gabriel Fajardo e Vivian Semer.

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Sobre o Infracast:

O Infracast é o primeiro podcast brasileiro voltado exclusivamente para  temas relacionados à infraestrutura. Em entrevistas descontraídas com os principais gestores públicos e profissionais atuantes no setor, a equipe do Infracast discute erros e acertos dos principais projetos do país e aborda as tendências da infraestrutura para os próximos anos. 

O Infracast é coordenado e apresentado por Isadora Cohen e Fernando Marcato e conta com a produção executiva de Gabriel Fajardo, Vivian Semer e produção de Heavy Drops Media.