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Em decisão histórica, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Além dele, outros sete aliados, incluindo generais e ex-ministros, também receberam penas que variam de 16 a 26 anos, além da perda de cargos e patentes.
A sentença foi anunciada pelo relator Alexandre de Moraes após cinco dias de julgamento, marcado por discursos firmes em defesa da democracia. A defesa de Bolsonaro classificou a condenação como excessiva e prometeu recorrer a instâncias nacionais e internacionais, enquanto aliados acusam o julgamento de motivação política.
O STF também determinou indenização de R$ 30 milhões, a ser paga de forma solidária pelos condenados. A prisão de Bolsonaro só poderá ser efetivada após o esgotamento de todos os recursos, mas o tribunal já sinalizou que não aceitará anistia para crimes contra o Estado Democrático de Direito.
No julgamento do núcleo principal da trama golpista, o ministro Luiz Fux votou pela absolvição de Jair Bolsonaro, Anderson Torres, generais e outros réus, divergindo dos colegas da Primeira Turma do STF. Ele condenou apenas Mauro Cid e o general Braga Netto, e apenas por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Entre seus argumentos, Fux destacou a incompetência do STF para julgar o caso, rejeitou a caracterização de golpe sem a deposição de governo eleito e descartou o crime de organização criminosa. Também acolheu a alegação de cerceamento de defesa e pediu a suspensão da ação contra Alexandre Ramagem. O julgamento será retomado hoje com o voto da ministra Cármen Lúcia.
Na abertura do julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação dos oito réus. Moraes, relator do processo, apresentou um voto de cinco horas, afirmando que Bolsonaro usou a estrutura de chefe de Estado para tentar romper com a democracia. Ele rejeitou a tese de mera cogitação e pediu a condenação de todos sem distinção.
Já Dino também defendeu a condenação, mas destacou Bolsonaro e o general Braga Netto como principais articuladores, propondo penas mais duras para ambos e menores para os demais envolvidos. O ministro ainda reforçou que os crimes não podem ser anistiados e que o julgamento atinge indivíduos, não as Forças Armadas. Com isso, o placar está em 2 a 0 pela condenação, e a sessão será retomada hoje com os votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O STF começou a fase de votação no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado, que apura se oito réus formaram organização criminosa para manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota em 2022. A Procuradoria-Geral da República pediu a condenação de todos, enquanto as defesas negaram envolvimento e pediram absolvição.
O relator Alexandre de Moraes é o primeiro a votar, seguido por Flávio Dino. Entre os pontos em análise está o pedido da defesa de Bolsonaro para anular a delação de Mauro Cid. Braga Netto também questiona a competência do Supremo e pede o envio do caso à Justiça comum.
As celebrações do 7 de Setembro em São Paulo se dividiram em duas grandes manifestações. Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniram na Avenida Paulista, com cerca de 42,2 mil pessoas, pedindo anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro e criticando duramente o STF e o ministro Alexandre de Moraes, chegando o governador Tarcísio de Freitas a chamá-lo de “tirano”. Faixas e cartazes pediam impeachment do ministro e até envolviam pedidos de intervenção do presidente americano Donald Trump.
Do outro lado, movimentos e partidos de esquerda realizaram atos na Praça da República contra a anistia e em defesa da soberania nacional, no âmbito da 31ª edição do Grito dos Excluídos, reunindo cerca de 8,8 mil pessoas segundo estimativas do Monitor Político. A mobilização surgiu como resposta às manifestações bolsonaristas, refletindo a polarização política do país.
A balança comercial brasileira registrou um superávit de US$6,1 bilhões em agosto, resultado de exportações que somaram quase US$ 30bilhões, com destaque para o agronegócio e produtos minerais. O saldo émais de US$ 1 bilhão maior que o registrado no mesmo período de 2024.
Apesar do desempenho positivo, o comércio com os EstadosUnidos caiu 18,5%, enquanto as exportações para a China cresceram 30%,consolidando o país asiático como principal destino dos produtos brasileiros. Ovice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que não há relação entre o julgamentode Jair Bolsonaro e as negociações comerciais com os EUA.
No segundo dia de julgamento no STF, a defesa de Jair Bolsonaro voltou a negar qualquer ligação do ex-presidente aos ataques de 8 de janeiro, contestou a delação de Mauro Cid e pediu absolvição, criticando a rapidez do processo.
Enquanto isso, no Congresso, parlamentares articulam uma proposta de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 2023, com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), à frente das negociações, reforçando sua lealdade política.
O Supremo Tribunal Federal abriu ontem o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. O relator Alexandre de Moraes apresentou o relatório do processo, seguido pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a condenação dos acusados. Na sequência, começaram as sustentações das defesas.
No primeiro dia, advogados de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, almirante Almir Garnier e Anderson Torres negaram as acusações contra seus clientes. O julgamento será retomado hoje, às 9h, com as defesas de Bolsonaro, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto
O Supremo Tribunal Federal começa hoje o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, acusados de tentar reverter o resultado das eleições de 2022. Bolsonaro acompanhará a sessão de casa, onde cumpre prisão domiciliar, e recebeu visitas de aliados como o presidente da Câmara, Arthur Lira, e a senadora Damares Alves, que afirmou que ele está “calmo e confiante” quanto ao desfecho.
Em pronunciamento, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a democracia se fortalece na diversidade de ideias, mas não aceita a intolerância. Ele destacou que o foco é combater o extremismo, defendendo um cenário político com presença de conservadores, liberais e progressistas, e ressaltou a importância do julgamento histórico, que pode resultar na prisão de um ex-presidente e de generais do Exército.
O Supremo Tribunal Federal inicia amanhã o julgamento doex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados, acusados pela PGR de lideraruma trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. Elesrespondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe deEstado e dano ao patrimônio público. O processo, relatado por Alexandre deMoraes, exige maioria dos votos da Primeira Turma para condenação, mas nãoprevê prisão imediata.
Diante da repercussão, o STF montou esquema especial desegurança, com drones e cães farejadores, e mais de 3.300 pessoas solicitaramacesso ao julgamento. Em paralelo, o governador de São Paulo, Tarcísio deFreitas, afirmou em entrevista que, se eleito presidente, seu primeiro atoseria conceder indulto a Bolsonaro, classificando o processo como“desarrazoado”.
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