Jovem Pan Maringá

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão veio após a aceitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), dando início ao processo que poderá resultar em julgamento ainda neste ano.

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram a favor do recebimento da denúncia. Com isso, os acusados passarão a responder a uma ação penal, que pode resultar em condenações com penas de prisão. A PGR alega que Bolsonaro comandou um grupo que tentou desestabilizar o Estado Democrático de Direito por meio da disseminação de desinformação sobre o sistema eleitoral e do incentivo a atos antidemocráticos.

No primeiro dia de julgamento, a Primeira Turma do STF rejeitou pedidos das defesas de Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe. Com isso, o processo segue hoje com a análise do mérito da denúncia da PGR. A Procuradoria acusa o ex-presidente e aliados de tentar deslegitimar as eleições de 2022, cometendo crimes como organização criminosa, golpe de Estado e dano ao patrimônio público, por meio de desinformação e incentivo a atos antidemocráticos.

Nesta terça-feira, 25 de março de 2025, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento para decidir se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. ​

A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. ​A decisão sobre a aceitação da denúncia é aguardada com grande expectativa, pois poderá determinar os próximos passos no processo contra o ex-presidente e seus aliados.

A Câmara de Vereadores de Maringá realizou ontem a eleição para sua nova presidência, e pela primeira vez em 69 anos de história, uma mulher assumirá o comando da Casa. A vereadora Majô Capdeboscq (PP) foi eleita com 18 votos, superando os concorrentes Sidnei Telles (Podemos), Cris Lauer (Novo) e Flávio Mantovani (PSD).

Além da presidência, outras mudanças marcaram a eleição. Mário Hossokawa foi escolhido como primeiro secretário com 19 votos, enquanto Odair Fogueteiro obteve 17 votos. Já o vereador Luiz Neto assumiu a liderança do prefeito no Legislativo. Antes de ser eleita presidente, Majô ocupava o cargo de primeira secretária da Mesa Diretora.

Desde 2023, a Justiça brasileira pode apreender a CNH e o passaporte de cidadãos que não cumprem decisões judiciais. O tema voltou à tona após parlamentares do PT apresentarem uma notícia-crime contra Eduardo Bolsonaro, acusando-o de tentar interferir em investigações sobre uma suposta tentativa de golpe. No entanto, o pedido foi rejeitado pelo ministro Alexandre de Moraes, seguindo parecer da PGR. Após a repercussão, Eduardo Bolsonaro anunciou que pretende se licenciar do cargo e morar nos Estados Unidos.

No programa de hoje, o Dr. Rogério Errerias explica tudo sobre como a justiça procede em casos de políticos e pessoas comuns.

Pesquisa da Genial/Quaest revelou que 88% do mercado financeiro desaprova o presidente Lula, ligeiramente abaixo dos 90% registrados em dezembro. O levantamento, realizado com 106 fundos de investimento, também mostrou que Fernando Haddad tem 58% de rejeição, enquanto Gabriel Galípolo registra apenas 8%.

Além disso, o Comitê de Política Monetária do Banco Central aumentou a taxa Selic em 1 ponto percentual, chegando a 14,25% ao ano, o maior nível desde o governo Dilma Rousseff. Esse foi o quinto reajuste seguido, e um novo aumento pode ocorrer na reunião de maio.

Ontem, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou que pretende se licenciar do cargo para morar nos Estados Unidos, uma semana antes do julgamento no STF que pode tornar seu pai, Jair Bolsonaro, réu por suposto envolvimento em um golpe de Estado. A decisão de Eduardo é temporária e não será remunerada, mas ele ainda não protocolou o pedido de licença no Congresso. A assessoria informou que o pedido precisa ser formalizado para análise das prerrogativas parlamentares.

O anúncio ocorre após o ministro Alexandre de Moraes rejeitar pedido do PT para investigar Eduardo e apreender seu passaporte, alegando que não há provas de crimes. A Procuradoria-Geral da República também não encontrou elementos suficientes para justificar uma investigação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje, 18 de março de 2025, que enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para isentar do Imposto de Renda pessoas que recebem até R$ 5 mil por mês. Atualmente, a isenção abrange rendimentos mensais de até R$ 2.824. A medida, prevista para entrar em vigor em 2026, terá um impacto fiscal estimado de aproximadamente R$ 27 bilhões anuais.

Para compensar essa renúncia fiscal, o governo propõe aumentar a tributação sobre os indivíduos com rendimentos mais elevados, superiores a R$ 50 mil mensais, e sobre lucros remetidos ao exterior. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou confiança de que o impacto fiscal será neutralizado por meio dessas medidas compensatórias.

No domingo, 16 de março de 2025, Jair Bolsonaro reuniu aproximadamente 18.300 apoiadores na praia de Copacabana, Rio de Janeiro, para defender a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e criticar o governo atual. O público presente foi menor do que as estimativas iniciais, que previam até um milhão de participantes. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram que o evento não influenciará os processos judiciais em andamento contra Bolsonaro, considerando-o de médio porte e com adesão limitada.

A pesquisa do Instituto Ipsos-Ipec revelou que a avaliação negativa do governo Lula superou a positiva pela primeira vez em seu terceiro mandato. O levantamento indica que 41% dos brasileiros classificam a gestão como ruim ou péssima, enquanto 27% a consideram ótima ou boa. A insatisfação cresceu 7 pontos percentuais desde dezembro de 2024. A pesquisa foi realizada entre 7 e 11 de março, com 2.000 entrevistados e margem de erro de 2 pontos percentuais.

Já no STF, a Primeira Turma decidirá em 25 de março se aceita a denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tentativa de golpe em 2022. Segundo a PGR, o grupo integrava uma organização criminosa contra a democracia. Se aceita, Bolsonaro e aliados se tornarão réus.