Justo Agora

O que acontece quando o plano de saúde autoriza a realização de um procedimento e depois se recusa a pagar? No episódio de hoje eu trouxe um caso concreto que tramitou na 4ª Vara Cível de Santo Amaro/SP em que foi concedida tutela de urgência em favor de uma idosa beneficiária de plano de saúde diante de cobrança indevida do plano após autorização de procedimento. Quer saber mais? Só dar o play! Recomendo a leitura completa da página do Migalhas:

https://www.migalhas.com.br/quentes/427718/idosa-nao-pagara-hospital-por-tratamento-autorizado-por-plano-de-saude

Novo formato de episódio! Hoje eu recebo minha convidada @liviadebarroslima para responder perguntas que vocês deixaram na caixinha. Vem com a gente!

Essas foram as perguntas selecionadas:

Como faz para escolher o regime de bens?

Qual é a diferença entre comunhão total e comunhão parcial?

É possível mudar o regime de bens?

Posso escolher o regime de bens já no contrato de namoro?

Se, em vida, a transferência dos bens entre os filhos for injusta, isso pode ser compensado?

Você conhece o Conselho Nacional de Justiça? Qual é a importância do Conselho para o poder judiciário? Como a perspectiva racial pode influenciar um julgamento?

Para conversar com vocês sobre o Novo Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ, eu recebi meu convidado @gustavofinottiadv para mais uma parceria. Trouxemos vários conceitos presentes no protocolo e uma seleção de casos concretos para ilustrar a discussão. Quer saber mais? Vem com a gente!

Para quiser se aprofundar, recomendamos a leitura dos casos que mencionamos no episódio:

1 - 0178960-38.2021.8.19.0001 - APELAÇÃO. Des(a). ANDREA MACIEL PACHA - Julgamento: 10/05/2023 - SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA);

2 - TRF2 , Apelação Cível, 5100367-40.2021.4.02.5101, Rel. RICARDO PERLINGEIRO, 5a. TURMA ESPECIALIZADA , Rel. do Acordao - RICARDO PERLINGEIRO, julgado em 07/10/2024, DJe 21/10/2024;

3 - TRT15 , Recurso Ordinário, 0011028-74.2021.5.15.0134, Rel. ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID, 3a. TURMA, 5ª CÂMARA, julgado em 12/07/2024, DJe 26/07/2024.

Será que cabe dano moral para o passageiro que teve seu voo cancelado? Quais os motivos que podem gerar a obrigação de indenizar para a companhia aérea? No episódio de hoje eu converso com vocês sobre um caso super recente do TJ/ AC que condenou empresa aérea a reparar o consumidor. Quer saber direitinho o que aconteceu? Só dar o play! Recomendo a leitura do caso na íntegra, disponível no endereço abaixo: https://www.migalhas.com.br/quentes/425016/gol-pagara-mae-e-filho-autista-por-falha-em-suporte-apos-voo-cancelado

Meus dados foram vazados. E agora? Tenho direito à indenização? Cabe dano moral? O tipo de dado vazado pode afetar a reparação devida? Para inaugurar 2025, eu recebi meu convidado especial @calixtomarcelo para conversar sobre o tema. Trouxemos um caso concreto do STJ para ilustrar o debate. Ficou curioso? Quer saber mais? Vem com a gente!

Reprodução assistida! Esse é o tema do episódio de hoje, em parceria com as minhas convidadas @danielapaiano e @stella.azambuja. Conversamos sobre os principais conceitos que envolvem o tema. Trouxemos exemplos para ilustrar os desafios que envolvem o assunto. Abordamos também os dispositivos ligados à reforma do Código Civil que podem afetar o tratamento futuro das reproduções assistidas. Quer saber mais? Não perca esse episódio incrível, é só dar o play!

Advocacia feminina! Esse é o tema da minha parceria inédita com a @advparamulheres. Conversamos sobre a evolução dos direitos das mulheres e abordamos os principais desafios enfrentados. Trouxemos vários exemplos concretos para ilustrar o bate-papo. Vem com a gente saber mais!

Bets: qual é o papel do Direito? Como os consumidores são protegidos nesse cenário? Tem lei que trata do assunto? O que é permitido? E proibido? No episódio dessa semana eu trago um bate-papo com meu convidado, @calixtomarcelo, para debater o tema. Vem com a gente descobrir mais!

Para quem quiser saber mais, recomendamos a leitura dos dispositivos legais que disciplinam o assunto:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14790.htm

Como empreender na advocacia? Quais são os principais desafios? Como a perspectiva de gênero se encaixa nesse contexto? Qual caminho seguir? No episódio dessa semana eu recebi a minha convidada @carolinelpfigueiredo para conversar sobre esse tema. Como começar a advogar e escolher a sua área? Nós respondemos essas perguntas e trouxemos várias reflexões e indicações. Quer saber mais? Só dar o play!

Você já ouviu falar em inseminação caseira? Quais são os direitos da criança nesse caso? Quais são os riscos? Como fica o registro civil? No episódio de hoje, eu recebi a minha convidada @stella.azambuja para conversar sobre esse tema super atual. Falamos sobre os diferentes modelos familiares, o papel do Direito nesse contexto e trouxemos possíveis soluções para os desafios da inseminação caseira. Quer saber mais? Só dar o play!