Licença para acompanhante de mãe solo! Esse é o tema da notícia do episódio de hoje. Hoje eu conto um pouco para vocês sobre o Projeto de Lei 5.138/23, que busca alterar a CLT e garantir esse direito. Leia na íntegra a notícia: https://ibdfam.org.br/noticias/11789/Comissão+da+Câmara+aprova+licença+para+acompanhante+de+mãe+solo

Quer saber das novidades sobre Direito das Famílias? No episódio de hoje eu recebi as minhas convidadas Stella Azambuja e Caroline Figueiredo para debater dois casos super recentes. Comentamos a decisão do STF sobre a não obrigatoriedade do regime da separação obrigatória de bens para maiores de setenta anos e falamos sobre a tese fixada em repercussão geral que garantiu a licença maternidade à mãe não gestante em uniões homoafetivas. Quer saber mais? Vem com a gente!

Recomendamos também o podcast “Jogo de Cartas”, disponível na Plataforma Deezer, que aborda o trabalho do Lobby do Batom na Assembleia Constituinte de 1987, para assegurar direitos e deveres às mulheres na Constituição Federal.

Direito à educação! Esse é o tema do meu bate-papo com a @dra.marciacutri. Conversamos sobre os principais desafios para a concretização desse direito junto à comunidade escolar. Falamos sobre direito à igualdade, equidade, respeito e empatia nas salas de aula. Trouxemos para debate o papel das instituições de ensino e explicamos o cenário legislativo atual sobre o tema. Quer saber mais? Vem com a gente!

Biodireito! Esse é o tema do meu bate-papo com o William Silva. Conversamos sobre a importância do estudo do tema na atualidade e seus desdobramentos concretos. Falamos sobre morte digna, ortotanásia, distanásia, eutanásia e suicídio assistido. Trouxemos casos concretos para ilustrar a discussão. Quer saber mais? Vem conferir!

Fui hackeado! Usaram minha conta para aplicar golpes. E agora? Quem é o responsável? No episódio de hoje eu conversei com os meus convidados @bernardoaccioli e @gustavofinottiadv sobre essa pergunta e muitas outras. Falamos sobre a responsabilidade da instituição financeira, da operadora telefônica e das redes sociais nesse cenário e analisamos vários casos concretos para ilustrar o debate. Será que existe prejuízo para quem sofreu o golpe? Vem com a gente descobrir!

Férias e os consumidores! Esse é o tema do meu episódio de hoje com a minha convidada Roberta Leite. Vem se informar sobre os seus direitos em casos de overbooking, atraso de voo e extravio de bagagem! Falamos também sobre autorização de viagem para crianças, no Brasil e no exterior. A Roberta é Advogada especialista em Direito de Família e em Direito do Consumidor, Mestre e Doutoranda em Direito Civil pela UERJ, Ex Analista de Sistemas, Autora do livro "Dano Moral na infidelidade conjugal: por uma conjugalidade responsável', e dos artigos "Modelos de Paternidade, maternidade e Filiação - O Parentesco decorrente da socioafetividade - 'Quando o afeto fala mais alto'", "Direito ao esquecimento e o caso Richthofen: Qual deve ser o futuro do Passado" e “Aulas suspensas, alunos em casa: tenho que pegar a escola?”.

Para começar bem o ano! Eu e meu convidado @fabriciocavallari trouxemos mais casos para o nosso quadro aqui no podcast. Venha se informar de um jeito simples e descontraído!

Casos comentados no episódio e links para leitura:

Nome social:

https://ibdfam.org.br/assets/img/upload/files/97A076E88C4B90_decisao-mudanca-nome.pdf

Indignidade:

https://ibdfam.org.br/assets/img/upload/files/STJ_RESP_2023098_1019a.docx.pdf

Prestação de contas em alimentos:

https://ibdfam.org.br/assets/img/upload/files/_sentença%20procedente.pdf

Como proteger os vulneráveis na sucessão? Essa é a pergunta principal que inspirou o meu episódio com a @liviadebarroslima. Conversamos sobre as mudanças sociais que impulsionaram o estudo do tema e sobre como o Direito tutela os interesses dos indivíduos nesse cenário. Trouxemos vários conceitos para o debate, tais como a vontade do testador, o caráter existencial do testamento, os instrumentos de proteção do incapaz e o planejamento sucessório. Quer saber mais? Venha com a gente!

Lesão ao tempo do consumidor! Esse é o tema do meu bate-papo com a minha convidada Roberta Leite. Falamos sobre os direitos dos consumidores diante da inércia do fornecedor. Conversamos sobre a possibilidade de aplicar a lesão ao tempo aos outros ramos do Direito. Explicamos também como os tribunais têm reconhecido o tempo como bem jurídico. Venha com a gente!

Idosos e o Direito. Esse é o tema do bate-papo de hoje com a minha convidada @lucianedefreitas.adv. Falamos sobre os direitos dos idosos, presentes no Estatuto da Pessoa Idosa e dos principais desafios envolvendo o assunto. Trouxemos vários institutos para o debate, como a curatela, a tomada de decisão apoiada, o abandono afetivo inverso e a adoção de idosos. Venha com a gente!

A Luciane de Freitas é advogada especializada em Direito das Famílias, mestra em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul- UNISC, especialista em Direito Processual Civil e graduada em Direito e pedagogia. Além disso, é professora do curso de Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria, a FADISMA, e membro integrante da Diretoria do IBDFAM- Núcleo de Santa Maria (IBDFAM/RS).