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Justo Agora episodes

  • 44. Socioafetividade
    O tema do episódio de hoje é socioafetividade! Eu e a minha convidada, @roberta_leite05, falamos sobre a importância desse conceito para o Direito das Famílias. Conversamos sobre a evolução da sociedade e o surgimento dos mais diversos arranjos familiares, que precisam de proteção jurídica. Destacamos a relação entre a socioafetividade e o dever de cuidado. Abordamos também desdobramentos concretos sobre o tema, como a multiparentalidade, o abandono afetivo e a adoção de idosos (senexão). Comentamos, ainda, sobre a Responsabilidade Civil e a obrigação alimentar nesse cenário. Por fim, trouxemos questões ligadas ao Direito sucessório e ao Direito previdenciário.
    A Roberta é Advogada especialista em Direito de Família e em Direito do Consumidor, Mestre e Doutoranda em Direito Civil pela UERJ, Ex Analista de Sistemas, Autora do livro "Dano Moral na infidelidade conjugal: Por uma conjugalidade responsável', e dos artigos "Modelos de Paternidade, maternidade e Filiação - O Parentesco decorrente da socioafetividade - 'Quando o afeto fala mais alto'", "Direito ao esquecimento e o caso Richthofen: Qual deve ser o futuro do Passado" e “Aulas suspensas, alunos em casa: tenho que pegar a escola?”.
    Referências bibliográficas completas:
    LEITE, Roberta. Aulas suspensas, alunos em casa: tenho que pagar a escola? Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/aulas-suspensas-alunos-em-casa-tenho-que-pagar-a-escola-31032020. Acesso em: 26/02/2023.
    LEITE, Roberta; OLIVEIRA, Júlia Costa de. Direito ao esquecimento e o caso Richthofen: qual deve ser o futuro do passado? In: SCHREIBER, Anderson; MORAES, Bruno Terra de; TEFFÉ, Chiara Spadaccini de (coords). Direito e Mídia- Tecnologia e liberdade de expressão. Indaiatuba, São Paulo: Editora Foco, 2022, segunda edição, p. 231-261.
    LEITE, Roberta. Modelos de paternidade, maternidade e filiação- parentesco decorrente da socioafetividade- "quando o afeto fala mais alto". In: GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da (coord). Direito das famílias e das sucessões- 20 anos desde a promulgação do Código Civil. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2022, p. 93-134.
    LEITE, Roberta Terezinha Pinho. Dano moral na infidelidade conjugal: por uma conjugalidade responsável. Rio de Janeiro: Editora Espaço Jurídico, 2021.
    48 min
  • 43. Discriminação algorítmica
    Você sabe o que é discriminação algorítmica? Como os algoritmos influenciam a vida cotidiana? Como as nossas escolhas podem ser afetadas nesse contexto? No episódio de hoje eu recebi a minha convidada, Beatriz Costa (biaszcosta no IG) para conversarmos sobre o tema! A Beatriz é bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, mestranda em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, membro da Academia Brasileira de Direito Civil - ABDC e advogada na equipe de consultoria empresarial no escritório Fraga, Bekierman & Cristiano Advogados.
    Fazemos, ainda, as seguintes recomendações :
    HAN, Byung-Chul. No enxame: perspectivas do digital. Tradução de Lucas Machado. Petrópolis, RJ: Vozes, 2018.
    ZUBOFF, Shoshana. The Age of Surveillance Capitalism: The Fight for a Human Future at the New Frontier of Power. New York: PublicAffairs, 2019, 691p. ISBN 9781610395694
    THE SOCIAL DILEMMA (O DILEMA DAS REDES). Direção: Jeff Orlowski. Roteiro: Davis Coombe, Vickie Curtis e Jeff Orlowski. Netflix. Data de lançamento: 09.09.2020.
    The Great Hack (Privacidade Hackeada). Direção: Karim Amer, Jehane Noujaim. Roteiro: Karim Amer, Pedro Kos. Netflix. Data de Lançamento: 27.07.2020
    FRAZÃO, Ana. Discriminação Algoritmica. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/discriminacao-algoritmica-16062021
    Venha com a gente e participe da enquete no Spotify!
    1 hr 5 min
  • 42. Deepfake
    O tema de hoje é deepfake! Você sabe o que é? Já foi enganado por uma deepfake? Como podemos pensar em Responsabilidade Civil neste cenário? Neste episódio eu e o meu convidado Bernardo Accioli batemos um papo sobre esse assunto. O Bernardo é mestrando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), assistente acadêmico da pós-graduação lato sensu em Direito Digital do ITS Rio em parceria com a UERJ, advogado e consultor jurídico.
    Participe da caixinha de perguntas do Spotify!
    Fazemos ainda as seguintes recomendações:
    - Canal BarackDubs, no YouTube: https://youtube.com/@baracksdubsfans
    - Vídeo “malaria must die”, com David Beckham: https://youtu.be/QiiSAvKJIHo
    - Artigo sobre a “deepfake do bem” https://itsrio.org/pt/artigos/deepfake-do-bem-india-sai-na-frente-na-manipulacao-de-videos-eleitorais/
    - Notícia sobre a ilegalidade de deepfakes na Califórnia: https://www.theguardian.com/us-news/2019/oct/07/california-makes-deepfake-videos-illegal-but-law-may-be-hard-to-enforce
    - Notícia sobre a criminalização de deepfakes no Texas: https://www.law.com/texaslawyer/2019/10/11/texas-outlaws-deepfakes-but-the-legal-system-may-not-be-able-to-stop-them/?slreturn=20230011174502
    - TEFFÉ, Chiara Spadaccini de. Direito à imagem na internet: estudo sobre o tratamento do Marco Civil da Internet para os casos de divulgação não autorizada de imagens íntimas. Revista de Direito Civil Contemporâneo. vol. 15. ano 5. p. 93-127. São Paulo: Ed. RT, abr.-jun. 2018. Disponível em: http://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/413. Acesso em 11jan2023.
    1 hr 14 min
  • 41. Comentando Direito: segunda edição
    Comentando Direito: segunda edição! Vocês pediram e eu e o @fabriciocavallari trouxemos mais casos concretos para o nosso quadro aqui no podcast.
    Venha com a gente!
    Temas das decisões que comentamos no episódio e links para acesso aos casos:
    Desistência da adoção: https://ibdfam.org.br/noticias/10052/Casal%20desiste%20da%20guarda%20de%20duas%20irm%C3%A3s%20ap%C3%B3s%20quatro%20anos%20do%20in%C3%ADcio%20da%20ado%C3%A7%C3%A3o
    Racismo no ambiente de trabalho: https://ibdfam.org.br/assets/img/upload/files/9A6AD5BC6B5907_racismo.pdf
    Relativização da impenhorabilidade do bem de família: https://ibdfam.org.br/assets/img/upload/files/7D4537E0511416_trt1-.pdf
    34 min
  • 40. Contrato de namoro
    Você sabe o que é um contrato de namoro? O que é um namoro qualificado? Quando começa uma união estável? No último episódio de 2022 recebi mais uma vez a minha convidada @liviadebarroslima para conversar sobre esses temas! A Lívia é advogada graduada em Direito pela PUC-Rio, mediadora de conflitos capacitada pelo MEDIARE e pelo Instituto D’Accord e membra da Comissão de Estudos sobre a prática de Direito Sucessório do IBDFam-RJ. Deixe sua resposta na caixinha de perguntas do Spotify!
    Recomendamos a leitura do livro “Contrato de Namoro: Amor líquido e Direito de Família mínimo”, escrito por Marília Pedroso Xavier (@mariliapedrosoxavier no IG) para quem quiser saber mais sobre o tema.
    Indicamos também a leitura do Recurso Especial 1.454.643/ RJ, que versa sobre um caso em que foram debatidos os conceitos de namoro qualificado e união estável.
    Venha com a gente!
    37 min
  • 39. Mediação: uma introdução sobre o tema
    Hoje vamos falar sobre mediação! Você sabe o conceito de mediação? Qual a diferença entre mediação e conciliação? Qual a importância desse processo para o Direito e também para outras áreas do conhecimento? Se a mediação serve para todos os casos? Neste episódio especial recebi dois convidados, @stella.azambuja e @vitalinio.advmediador para conversarmos sobre o tema!
    A Stella Corrêa de Azambuja é advogada, secretária da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB - Subseção de Santa Maria/RS, e pós-graduanda em Direito das Famílias e Sucessões pela PUC-Rio.
    O Vitalínio Lannes Guedes é advogado, cientista social e mediador de conflitos. É também Mestre em Direito - UFSM e Especialista em Direito de Família e Mediação de Conflitos - Fapas. Além disso, é Presidente da Comissão Especial de Mediação Arbitragem e Práticas Restaurativas - CEMAPR/OAB-SM - Gestão 2022/2024, delegado da Escola Superior de Advocacia - ESA-OAB/RS na gestão 2019/2021, conselheiro da Subseccional da OAB/RS Santa Maria - Gestão 2022/2024 e CEO na Modera - Câmara Privada de Mediação e Conciliação.
    Venha com a gente e deixe sua resposta na caixinha de perguntas do Spotify!
    Para quem quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos as seguintes obras:
    - Mediação nos conflitos civis, Fernanda Tartuce;
    - Mediação e acesso à justiça, Ricardo Goretti;
    - Mediação de conflitos para iniciantes, praticantes e docentes, coord. Tânia Almeida;
    - Caixa de Ferramentas - Tânia Almeida;
    - Surfando na Pororoca: O ofício do mediador - Luís Alberto Warat;
    - Como chegar ao “Sim” - William Ury, Roger Fischer e Bruce Patton.
    59 min
  • 38. Publicidade enganosa: os casos McPicanha e Whopper Costela
    O tema de hoje é publicidade enganosa! Você conhece o conceito? Já viu exemplos na prática? Sabe quais são as garantias para o consumidor? Neste episódio eu recebi o meu convidado @calixtomarcelo para conversarmos sobre os casos de publicidade enganosa envolvendo o McPicanha e o Whopper Costela e seus impactos para os consumidores. O Marcelo Junqueira Calixto é Doutor e Mestre em Direito Civil (UERJ), professor Adjunto da PUC-Rio e dos cursos de Pós-Graduação da FGV, UERJ, EMERJ e Advogado.
    Venha com a gente e deixe sua resposta na caixinha do Spotify!
    Recomendamos a leitura do artigo “O fast food e a publicidade — casos McDonald's e Burger King”, escrito por Alan Sampaio Campos e pelo Calixto.
    O material está disponível no link: https://www.conjur.com.br/2022-jul-06/garantias-consumo-fast-food-publicidade-casos-mcdonalds-burger-king
    40 min
  • 37. Desistência da adoção e Responsabilidade Civil
    Você já ouviu falar em Responsabilidade Civil por desistência da adoção? Como isso acontece na prática? Os desafios sobre o assunto? Neste episódio eu recebi o meu convidado William Silva e conversamos sobre esse tema muito importante e desafiador! Venha com a gente e não deixe de participar da caixinha de perguntas no Spotify!
    Para quem quiser saber mais sobre a temática do episódio, recomendamos os seguintes livros:
    Teoria geral do afeto, de Cristiano Chaves de Farias e Conrado Paulino da Rosa;
    Devolução de crianças adotadas: um estudo psicanalítico, de Maria Luiza de Assis Moura Ghirardi;
    Responsabilidade Civil e Direito de Família, coordenado por Ana Carolina Brochado Teixeira, Nelson Rosenvald e Renata Vilela Multedo.
    Entrem em contato com o William através do site:
    http://www.ornelasewill.com.br/
    45 min
  • 36. Um bate-papo sobre embriões excedentários
    Você já ouviu falar sobre embriões excedentários? Como o Direito protege esses embriões patrimonial e existencialmente? Quais os impactos da reprodução assistida no contexto do Direito sucessório? Neste episódio eu recebo a minha convidada Stella Corrêa de Azambuja e conversamos sobre esses temas! A Stella é advogada, secretária da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB - Subseção de Santa Maria/RS, e pós-graduanda em Direito das Famílias e Sucessões pela PUC-Rio. Escutem o nosso bate-papo e participem da caixinha de perguntas no Spotify!
    Para quem quiser saber mais sobre o tema proposto, recomendamos a leitura dos seguintes materiais:
    - Leitura ADI 3.510;
    - Leitura REsp 1.918.421/SP;
    - Artigo: Comentário ao REsp 1.918.421/SP: desafios de reprodução humana assistida post mortem, de autoria de Rose Melo Vencelau Meireles (disponível na civilistica);
    Indicamos ainda livros sobre o assunto:
    Herança legítima ad tempus, de Guilherme Calmon Nogueira da Gama;
    Direito das Sucessões: problemas e tendências, coordenado por Ana Carolina Brochado Teixeira e Ana Luiza Maia Nevares;
    Direito de herança do embrião, de Samantha Knorr Crepaldi Dufner.
    57 min
  • 35. Vamos falar sobre multiparentalidade?
    Vamos falar sobre multiparentalidade? No episódio de hoje eu recebo minha convidada Fernanda Haddad para conversar sobre esse assunto e seus reflexos no Direito das Famílias! A Fernanda é advogada de Direito das Famílias e das Sucessões, graduada pela PUC-Rio e pós-graduanda pela mesma universidade na área de Famílias e Sucessões. Ela também tem capacitação internacional em Práticas Colaborativas pelo IBPC e possui experiência internacional na área de Direito de Família pela Universidade Nova de Lisboa - Portugal. Siga o perfil da Fernanda no IG, o @fernandahaddad. Para quem quiser se aprofundar no tema, indicamos o livro Multiparentalidade: efeitos no Direito de Família, escrito pela Fabiola Albuquerque Lobo. Venha com a gente e participe da caixinha de perguntas no Spotify!
    31 min

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